Crítica aos Paradigmas de Localização

 

 

Crítica aos Paradigmas de Localização

Jacob (J.) Lumier

 

 

Apresentação

(Variabilidade ou Imposição ?)

 

 

Os tipos de sociedade industrial são calcados na observação da divisão do trabalho: a grande oficina e suas engrenagens.

Para ultrapassar os dogmatismos e os preconceitos, a teoria sociológica se faz precedida do estudo dialético dos determinismos sociais (as engrenagens), a fim de colocar em relevo não só a análise dos níveis de realidade cujas hierarquias múltiplas integram as estruturas [i], mas, o concurso da liberdade humana interveniente nesses determinismos, de maneira realista e não simplesmente lógica ou matemática, isto é, pondo em relevo a variabilidade.

A “tradição” intelectual da sociologia que se nutre em Saint-Simon (e no “jovem” Marx) é notadamente sociologia diferencial (voltada para o estudo das variações nos quadros sociais) e não apenas sociologia sistemática (limitada ao estudo das regularidades tendenciais), estando melhor “aparelhada” que esta última para isolar os preconceitos filosóficos inconscientes e desmontar os dogmatismos.

►Entretanto, o que faz passar despercebida a indispensabilidade da dialética em sociologia é a proliferação de estudos e teorias formalistas de papéis sociais, nas quais prevalece a valorização do paradigma de Hobbes (Thomas Hobbes, 1588 —1679) para explicar as desigualdades sociais. Diz-se equivocadamente que as posições são dotadas de soberania: os homens que as ocupam estabelecem a lei para seus súditos e, notadamente, exercem o controle de sanções, isto é, a suposta capacidade de garantir a conformidade à lei [ii].

Diz-se ademais, e ainda equivocadamente, que, de essa noção de posições dotadas de soberania – ou noção de “poder” e sanções –, se deve concluir o seguinte: (a) – há sempre resistência a essas posições dotadas de soberania, cuja eficiência e legitimidade são precárias; (b) – o grupo dos que ocupam tais posições será supostamente o mais forte e a sociedade – assim supostamente regida pelo princípio de obediência – se mantém unida pelo exercício de sua força, isto é, pela coação. É a chamada “solução hobbesiana para o problema hobbesiano da ordem”.

Daí que o problema das desigualdades sociais torna-se derivado e se resume em estabelecer o elo perdido entre a sanção do comportamento individual e a desigualdade das posições sociais” [iii], “elo perdido” este que a filosofia social encontra como contido na noção de “norma social”, a saber: “as expectativas de papéis são apenas normas sociais concretizadas” ou “instituições”.

Diz-se, então, equivocadamente, que é útil reduzir a estratificação social à existência de normas sociais reforçadas por sanções, já que essa explicação demonstraria a “natureza derivativa” do problema das desigualdades [iv].

Por sua vez, ao invés de levar aos determinismos sociais, essa derivação teria a suposta vantagem de reconduzir a pressupostos tais como a existência de normas e a necessidade de sanções que “podem ser considerados como axiomáticos”, isto é, que dispensariam uma análise maior!

Com poucas palavras: porque há normas e porque as sanções são supostamente necessárias para impor conformidade à conduta humana (diferenciação avaliadora), tem que haver desigualdade de classes entre os homens.

Nota-se por essa “teoria da coação” (ou de “repressão”) que a variabilidade da estratificação fica absolutamente fora de cogitação na aplicação do paradigma de Hobbes, tornando consequentemente desprovida de valor ou sem aplicação metodológica alguma a discussão de “universais sociológicos” neste marco axiomático preferido pelos formalistas.

►Mas não é tudo. Será em conseqüência da teoria de papéis sociais decorrente dessa visão axiomática impositiva que certos autores formalistas serão questionados por promoverem a reificação [v] nas relações sociais e humanas.

Com efeito, diz-se que “todo o segmento de posição estabelece uma relação (necessária) entre o ocupante da posição e um ou mais grupos de referência”.

À continuidade, então, fica estabelecido “um conjunto de grupos de referência, cada um dos quais impõe ordens e é capaz de sancionar o comportamento da pessoa”, seja positivamente, seja negativamente.

Daí, “a questão da natureza da sociedade se transforma na questão de saber “como os grupos de referência formulam e sancionam as expectativas das posições que definem” [vi].

Pode-se ver que, sendo tomada separadamente dos Nós, e de todas as relações com outrem atuantes nesses Nós grupais, a indicada “relação necessária” surge como atributo impositivo do “segmento (geométrico) de posição”, revela-se uma força de imposição lógica e exteriorizada.

Será em razão dessa formulação conceitualista que, como se sabe, certos autores se verão na circunstância embaraçosa de esclarecer se os enunciados da suas teorias de papéis sociais seriam de molde a favorecer a reificação, haja vista que, nessas teorias formalistas, o indivíduo se personaliza na medida em que é constrangido a enquadrar-se nessa suposta “relação necessária (lógica)”, que lhe é imposta como um valor por força da objetivação conceitual do grupo vinculado ao segmento de posição [vii].

Tal é o método axiomático das teorias que buscam o “lugar” das desigualdades, isto é, aplicam e desenvolvem os paradigmas de localização, no caso, os esquemas de filosofia social tirada como disse de Thomas Hobbes (1588 —1679).

 

►Por contra, como se sabe é indevida a confiança que se tem no absoluto da localização porque, antes de constituir uma exigência propriamente epistemológica, essa localização encontra-se na base da linguagem como tal, sendo toda a sintaxe de “essência topológica”.

Há uma limitação das atribuições realísticas que pretendem empregar as palavras “posição” e “movimento” fora do terreno em que foram definidas ou onde esses termos são definíveis, isto é, nas equações de incerteza descobertas na Física Quântica e tornadas características de todo a atitude científica contemporânea nutrida da teoria da relatividade de Albert Einstein (1879 — 1955).

Neste ensaio levamos em conta a compreensão da revolução de Heisenberg [viii] que derruba por terra a objeção de que noções tão fundamentais como “posição e movimento” (velocidade) têm sentido universal.

Segundo Bachelar, as qualidades geométricas incluindo a posição e a velocidade não têm direito algum a serem chamadas qualidades primeiras.  Só há qualidades secundárias, uma vez que toda a qualidade é solidária de uma relação (de incerteza) que, junção das intuições contrárias, faz girar as duas intuições fundamentais: a corpuscular e a ondulatória [ix].

Desta forma, tendo em conta a aplicação em sociologia da dialética relativista complexa [x], elaboramos sobre o fato social comprovado de que, antes de se ligarem aos papéis sociais, as expectativas ligam-se ao esforço coletivo, incluindo-se neste último o histórico das iniciativas, dos projetos e métodos, das tentativas e das próprias realizações do grupo.

Resgatamos a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros, como foco da vida do Direito, que se inclui nas manifestações da sociabilidade e no consequente pluralismo social efetivo (a multiplicidade dos Nós e das relações com outrem é irredutível), como um dado empírico que derruba por terra os axiomas tirados da filosofia social de Hobbes.

O pluralismo social efetivo como “sistema de freios e contrapesos” [xi] se descreve a partir da constatação de que a realidade social é integrada. Isto significa que a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros é uma característica da realidade social dos Nós, como manifestações concretas da consciência coletiva ao nível da experiência humana [xii].

Ou seja, não há pólos heterogêneos na realidade que não sejam relativos, toda a polarização dos contrários, dos contraditórios ou até antagônicos revela-se dialética, intermediada ou interpenetrada. Por mais que sejam polarizadas as antinomias guardam um setor intermediado e não chegam a romper totalmente a reciprocidade de perspectiva, cuja exasperação constitui o limite mais extremado, para além do qual a realidade social se abisma.

Como dado empírico implicando procedimentos de verificação dos determinismos sociais, tais como as correlações funcionais e as integrações diretas nos conjuntos práticos [xiii] dentre outros recursos de método, a afirmação espontânea do equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros (espontânea porque não imposta) diferencia-se no conjunto dos psiquismos individuais e coletivos lá onde esses psiquismos transferem suas energias subjetivas para a realidade de conjunto, por efetividade do próprio conjunto prático, de tal sorte que a realidade social toda inteira vem a ser penetrada de aspiração aos valores (subjetividade coletiva).

Por efetividade desse determinismo de conjunto tem-se que a realidade social é integrada e se compreende a soberania social, isto é, a afirmação espontânea (espontânea porque não imposta) do mencionado equilíbrio parcial entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros.

►Destas observações decorre que realidade social ex­clui o chamado “princípio de obediência à ordem”, que é caracte­rístico das consciências fechadas sobre si mesmas, intros­pectivas. O fato de que o mundo de realidade social ultra­passa qualquer imposição de condutas preestabelecidas constitui importante diferencial da sociologia, a quem re­pugna o paradigma da filosofia social de Thomas Hobbes (1588 – 1679), acolhido em especial pelos cientistas políti­cos, notadamente o falso postulado da natureza heterogê­nea, levando ao atomismo que fragmenta a realidade so­cial em uma poeira de indivíduos isolados (“o homem é o lobo do homem”), suportes de reflexos condicionados.

Todavia, não se pense que a exclusão do chamado “princípio de obediência à ordem” seja decorrente de um voluntarismo abstrato. Pelo contrário. Inicialmente é pre­ciso ter em conta o contexto histórico em que Émile Dur­kheim (1858 – 1917) desenvolverá seu conceito de “amor­fismo social” [xiv], isto é, a decadência não só do Es­tado, como pacto ou bloco de localidades (“instituições parlamentares”), mas também do Contrato que o representava como segurança jurídica para o indivíduo no final do século XIX.

Tal é o contexto privilegiado no curso da Segunda Re­volução Industrial iniciada na segunda metade do século XIX (desenvolvimentos dentro da indústria química, elé­trica, de petróleo e de aço), com destaque para os suces­sos do período datado de 1885 a 1914 (Paz Armada), quando o “neo-imperialismo” levou à contraposição da Tríplice Aliança (Alemanha, Império Austro-Húngaro e Itália), por um lado, e da “Tríplice Entente” (Rússia, França e Inglaterra), por outro lado.

Como se sabe, a significação sociológica de tal deca­dência do Estado está em que a mesma se faz em pro­veito do direito social autônomo, que impulsionará o desenvolvimento da estrutura de classes no começo do século XX. Quer dizer, em conseqüência da decadência do Estado, as relações coletivas produzirão sem a imposição estatal – isto é, em soberania social – os acordos, as con­venções e os contratos coletivos no mundo do trabalho e da produção industrial. Portanto, será neste sentido histó­rico-sociológico que a realidade social exclui como disse o chamado “princípio de obediência à ordem”.

Mas não é tudo. Tendo em conta as imanentes forças psicossociológicas de pressão e de atração, a integração no conjunto da realidade social ultrapassa qualquer força de imposição, qualquer força previamente definida que se imponha logicamente do exterior, ainda que chamada a distribuir prestígio e influência.

Embora tenha níveis objetivados, a realidade social não é um lugar, é mais do que simples extensão (res extensa) [xv], é realidade em ato, em vias de se fazer e se atualiza na multiplicidade dos quadros sociais cujo conjunto em sua não-determinação prévia não é, pois, reduzido à história das civilizações (embora participem das estruturas como elementos anestruturais, os quadros microssociológicos são não-históricos) [xvi].

Neste sentido, o realismo relativista sociológico é con­forme a dialética complexa de que, tendo em vista o pensamento probabilitário, comentou Gastón Ba­chelard ao sustentar que temos necessidade de mudar o real de lugar e que a função realista é cada vez mais móvel: as revoluções frutuosas do pensamento ci­entífico são crises que obrigam a uma “reclassificação profunda do realismo” [xvii].

Nos presentes artigos elaboro uma reflexão crítica às ori­entações centradas nas categorias de posição e movi­mento, visando dimensionar o alcance da mirada sociológica diferencial em face dos antigos paradigmas de locali­zação.

Rio de Janeiro, Janeiro de 2011

Jacob (J.) Lumier

 

Categorias: sociologia, psicologia coletiva, comunicação social, ensaios críticos, história, metodologia científica, análise e interpretação.

 

***

 

 

[i] Sobre o conceito de estrutura social e as hierarquias múltiplas vejam Nota Complementar no final deste livro.

[ii] Dahrendorf, Ralf (1929 – 2009): “Ensaios de Teoria da Sociedade”, Rio de Janeiro, Zahar – Edusp, 1974, 335 pp. (1ª edição em Inglês, Stanford, EUA, 1968). pp.141 a 173.

[iii] Ibidem, pág. 193

[iv] Ibidem, pág. 196

[v] A reificação da realidade social surge como a questão de saber até que ponto uma ordem institucional ou alguma parte dela é apreendida como uma faticidade não humana, ou inversamente, se o homem em certa organização ainda conserva a noção de que, embora objetivado, o mundo social foi feito pelos homens e, portanto, pode ser refeito por eles. Veja Berger, Peter e Luckmann, Thomas: “A Construção Social da Realidade: Tratado de Sociologia do Conhecimento”, Trad. Floriano Fernandes, Rio de Janeiro, Editora Vozes, 1978, 4ªedição, 247 pp. (1ª edição em Inglês, New York, 1966).

[vi] Dahrendorf, Ralf (1929 – 2009): “Ensaios de Teoria da Sociedade”, op. cit., págs. 62/63.

[vii] Ibidem, págs. 106/126

[viii] As equações de incerteza foram defendidas por Werner Karl Heisenberg (1901-1976) em 1927.

[ix] Bachelard, Gastón (1884 -1962): “Le nouvel esprit scientifique” (1934)

[x] Vejam os tópicos que se seguem, em especial “Os procedimentos Dialéticos do Hiperempirismo”.

[xi] Na mesma medida em que viabiliza a funcionalidade das políticas públicas como ação de integração social, será este equilíbrio dinâmico entre as prerrogativas de uns e as obrigações de outros que o sistema de freios e contrapesos como conceito de técnica constitucional visa configurar em sua aplicação ao pluralismo mais concreto dos agrupamentos particulares em suas disputas de interesses no âmbito da história parlamentar.

[xii] Vejam Gurvitch, Georges (1894-1965): “Dialectique et Sociologie”, Paris, Flammarion, 1962, 312 pp., col. Science.

[xiii] Como se verá adiante, os conjuntos práticos são não-inertes, não apenas lógi­cos, mas em alteração, cujas probabilidades admitem um fator imponderável levando a previsibilidade científica a admitir uma verificação a-posteriori.

[xiv] Émile Durkheim, Le suicide. Étude de sociologie (1897). Paris: Les Presses universitaires de France, 2 éme édition, 1973, 463 pp. Col: Bibliothèque de philoso­phie contemporaine. Cf: p. 421 segs.

[xv] Vejam as análises de Georges Gurvitch sobre as extensões ou amplitudes concretas em “Determinismos Sociais e Liberdade Humana”, Rio de Janeiro, Forense, 1968, 361 pp., traduzido da 2ª edição francesa de 1963. (1ª edição em Francês: Paris, PUF, 1955).

[xvi] Se a realidade social é frequentemente tida como um lugar ou uma localização é porque a apreensão original do mundo social é consideravelmente reificada. Veja Berger, Peter e Luckmann, Thomas: “A Construção Social da Realidade: tratado de sociologia do conhecimento”, trad. Floriano Fernandes, Rio de Janeiro, editora Vozes, 1978, 4ª edição, 247 pp. (1ª edição em Inglês, New York, 1966), págs. 124/132.

[xvii] Bachelard, Gaston (1884 -1962): “Le Nouvel Esprit Scientifique. Paris, PUF, 10e édition, 1968. Collection : Nouvelle encyclopédie philosophique, 181 pages./// O Novo Espírito Científico”, São Paulo, ed. Abril 1974, coleção “Os Pensadores”, vol.XXXVIII, pp.247 a 338 (1ª edição em Francês, Felix Alcan 1934). Cf. pág. 315.

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