Auxilio nacional e internacional ante el genocidio iniciado contra el pueblo de Cajamarca por parte del Gobierno peruano

2012-07-05

AIDESEP y otras

Ante la imposición por la vía de la fuerza, que hasta el momento ha cobra do la vida de tres hermanos de Cajamarca, perpetrado por el Gobierno de Ollanta Humala, para imponer el mega proyecto Conga  rechazado por el pueblo de Cajamarca, la declaración en “estado de emergencia” y el violento secuestro del ex sacerdote Marco Arana, la persecución de los principales líderes. Las organizaciones indígenas, sociedad civil  y colectivos sociales del Perú abajo firmantes, piden auxilio nacional e internacional de manera URGENTE y decimos lo siguiente:
  1. Rechazamos y condenamos enérgicamente la imposición violenta del mega proyecto Conga y el genocidio desatado contra humildes campesinos y rondas de la región de Cajamarca que en las últimas 24 horas ha cobrado la vida de Eleuterio García Rojas, José Faustino Silva Sánchez y uno de ellos un joven de apenas 17 años, el cual constituye tres muertos, más de 20 heridos y 15 detenidos. Lo cual constituye una flagrante violación de los derechos humanos.
  1. Exigimos la inmediata libertad del padre Marco Arana quien fue secuestrado, golpeado, vejado, maltratado y conducido violentamente por efectivos de la Policía Nacional mientras el líder social se encontraba sentado en una banca de la Plaza de Armas de Cajamarca, así como la detención de hombres y mujeres inclusive con un niño en la espalda.
  1. Respecto a los sucesos de Celendín del día 3 de julio, rechazamos las imputaciones de personajes y funcionarios del gobierno como Reinaldo Núñez Campos director regional de Salud de Cajamarca, que conjuntamente a varios medios de comunicación pretenden montar una campaña de difamación contra la movilización en defensa del agua y la vida que vienen sosteniendo los hermanos y hermanas cajamarquinos.
  1. Denunciamos que el régimen de Gobierno viene utilizando la figura de “declaratoria del Estado de Emergencia” para legitimar  impunemente la vulneración del Estado de Derecho y segar la vida de las personas en Cajamarca. La suspensión de las garantías constitucionales, sirven  para  justificar detenciones arbitrarias y violentas, el empleo de armamento así mismo se niega el derecho a la legítima defensa legal de las personas.
  1. Por lo tanto exigimos que se respeten los derechos humanos, y se  levante inmediatamente el “estado de emergencia”, que se viene implementando para sitiar a las tres provincias  Celendín, Hualgayoc y Cajamarca que legitima todo abuso de las fuerzas policiales y militarte, por lo que responsabilizamos al Gobierno por las muertes ocasionadas.
  1. El modelo represivo y de criminalización de la protesta social de Ollanta Humala,  ha quitado la vida de 15 hermanos y hermanas, en protestas sociales, mientras los medios de comunicación desde Lima los siguen llamando, así, “muertos” sin nombres y apellidos, y nosotros no nos cansaremos de construir memoria, de recordarlos y de exigir el simple respeto por la dignidad humana.
  1. Planteamos la necesidad de construir un diálogo que incorpore a todos los involucrados en el conflicto, que la empresa minera deje de lado su soberbia y malas prácticas, y que el estado más allá de poner condiciones, trate de escuchar a las diferentes partes y desarrolle capacidad de interlocución directa, sin violencia o represión de por medio.
  1. Nos declaramos enemigos de la violencia, en cualquiera de sus formas, tanto en los enfrentamientos con las fuerzas policiales, como con la imposición de un proyecto minero con “estado de emergencia” y sin consulta a las comunidades. Somos enemigos de la violencia que incitan los medios de comunicación oficiales, que celebran las detenciones, los golpes de la policía, y las lluvias de gases lacrimógenos perpetrados contra indefensos hermanos y hermanas con niños y ancianos.
Alto a la violencia, represión, muerte
No a los estados de emergencia
No al acoso a líderes, legítimos representantes del pueblo
No al uso de armas letales por parte de policías y militares en manifestaciones sociales
No a la criminalización de la protesta
 
Por nuestros caídos
Ni una muerte más
 
Si al agro
Si a la vida
Asociación interétnica de desarrollo de la selva peruana – AIDESEP
Confederación Nacional Agraria – CNA
Confederación Nacional de Comunidades Afectadas por la Minería – CONACAMI
Organización Nacional de Mujeres Indígenas Anadinas y Amazónicas – ONAMIAP
Federación Nacional de Mujeres Campesinas, Artesanas, Indígenas, Nativas y Asalariadas del Perú – FEMUCARINAP
Confederación Campesina del Perú – CCP
PDTG
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Povos indígenas andinos lançam carta sobre Rio+20

14/03/2012 13:03

O longo processo global até a Rio+20 

Povos indígenas levarão suas propostas para a conferência
Os povos indígenas andinos e suas organizações estão se preparando para participar da Rio+20 oficial. Estamos certos de que teremos muito a contribuir com nossos conhecimentos e práticas ancestrais sobre uso e conservação da água, nossa riquíssima biodiversidade natural e social, e nossa proposta paradigmática de “bem viver”. Para isso, precisamos que o mundo compreenda que as soluções do mercado são inviáveis, que a saída é trocar a matriz capitalista de produção e consumo, e que todo projeto deve respeitar os direitos humanos e coletivos.

Para a construção de nossas propostas, devemos conhecer qual tem sido o processo de discussão global sobre desenvolvimento e meio ambiente, a fim de nos situarmos no contexto atual e nos planejarmos para o futuro.

Contexto das discussões
Em muito tem se transformado o mundo desde quando o tema do meio ambiente passou a fazer parte da agenda pública – o que ocorreu por volta dos anos 1970. Foi quando, nos próprios países industrializados, começou-se a questionar a viabilidade de um modelo que elevava cada vez mais os níveis de produção e consumo, e que se baseava em uma matriz energética sustentada no crescente consumo de petróleo. Esse sistema também começava a mostrar diversas manifestações de sua crise. Os conflitos no Oriente Médio, por exemplo, elevaram estratosfericamente os preços do petróleo.

Desse modo, uma comissão internacional emitiu o informe ‘Os limites do crescimento’, documento que foi a base da convocação para a I Conferência Mundial sobre Desenvolvimento e Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, Suécia, em 1972. Na ocasião, criou-se um primeiro diagnóstico que evidenciou os problemas das mudanças do clima e dos ecossistemas. Também foi ressaltada a importância da busca de um modelo que não tivesse como único eixo o crescimento econômico.

Dessas primeiras discussões, derivou-se o conceito de desenvolvimento sustentável, que propõe sustentar um modelo econômico sem afetar a disponibilidade de recursos das gerações futuras.

Doze anos depois, em outubro de 1984, reuniu-se pela primeira vez a Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, em atendimento ao chamado da Assembleia Geral das Nações Unidas, para estabelecer uma agenda global para as mudanças. A Comissão publicou em abril de 1987 seu informe ‘Nosso Futuro Comum’, que propôs a possibilidade de obter um crescimento econômico baseado em políticas de sustentabilidade e expansão de recursos ambientais.

Como vimos até aqui, o mundo podia admitir, em maior ou menor escala, a crise do sistema. Mas não propunha uma mudança radical, somente algumas políticas de mitigação. Não previram que o poder econômico das corporações multinacionais passaria a se consolidar como um crescente poder político.

Direitos indígenas 
Paralelamente a essa discussão, desenvolvia-se outro processo: a emergência do movimento indígena a nível internacional. Nos anos 1960 e 1970, haviam aparecido as primeiras organizações nacionais. Na década seguinte, nasceram as organizações regionais. E, assim, foram sendo realizadas conferências de âmbito mundial.

Dessa forma, o Conselho Mundial dos Povos Indígenas, constituído principalmente por organizações norte-americanas, europeias e amazônicas, começou a atentar para as questões indígenas, que até então estavam sendo mediadas pelos representantes dos governos em espaços como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), cuja Conferência Geral criou, em 1989, a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes nº 169.

Em setembro de 2007, quase duas décadas depois, a Assembleia Geral da ONU criou a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

A Rio 92
A Cúpula da Terra, ou Rio 92, relacionou os direitos dos povos indígenas diretamente ao meio ambiente. Até então, eram dois temas que seguiam em vias distintas, sem articulação entre si. Pela primeira vez também vinculou-se a diversidade natural e a diversidade biológica, ao reconhecer que a maior parte das regiões do mundo com alta biodiversidade encontrava-se em territórios indígenas.

Esses reconhecimentos destacaram a questão da manutenção do conhecimento de povos ancestrais. E, por esse caminho, chegou-se até a Convenção sobre a Diversidade Biológica, realizada em 1992.

Na Rio 92, foi discutido como os Estados deveriam garantir o controle dos povos indígenas sobre seus territórios, incluindo lugares sagrados, que contêm a biodiversidade mais rica do mundo. Além disso, também foi debatida a questão de como os Estados deveriam garantir a participação dos povos indígenas na conservação e no uso racional do ambiente em que vivem, respeitando seus conhecimentos tradicionais.

Os documentos oficiais da Rio 92 evidenciaram as ameaças aos territórios e habitats indígenas: megaprojetos de infraestrutura, atividades extrativistas – de minério, petróleo e gás, monoculturas e agroindústria –, que, em suma, causaram e continuam causando o deslocamento de povos indígenas. Com isso, aprovou-se a Agenda 21, com linhas específicas, indicadores e prazos que logo foram reconhecidos no Protocolo de Kyoto. Assim, incorporou-se o tema da pobreza ao debate sobre o desenvolvimento sustentável.

O debate sobre o meio ambiente e desenvolvimento seguiu produzindo novas reuniões e instrumentos internacionais: o Fórum Mundial de Meio Ambiente; a Convenção sobre Terras Alagadas ou Convenção de Ramsar; a Convenção para a Proteção do Patrimônio Cultural e Natural Mundial da Unesco; o Fórum das Nações Unidas sobre as Florestas; o Fundo Ambiental Mundial; o Programa da ONU para o Meio Ambiente e a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

Grave retrocesso
Dez anos depois da Eco 92, foi realizada em Johannesburgo, África do Sul, uma nova Cúpula, que gerou graves retrocessos no avanço da primeira Cúpula da Terra, mais especificamente em respeito ao reconhecimento dos direitos dos povos indígenas.

Desde a Cúpula de Joanesburgo, bloqueou-se o trabalho de incidência dos movimentos sociais e dos organismos não-governamentais – inclusive, alguns foram reprimidos com detenções e confisco de materiais. A partir de então, consagrou-se o conceito de ‘economia verde’, cujo significado corresponde à mercantilização da natureza. Com esse conceito, pretendia-se legitimar um modelo econômico, social, ambiental e politicamente em crise.

Em Joanesburgo, triunfou o neoliberalismo, predominaram os interesses das corporações multinacionais e da Organização Mundial do Comércio (OMC): os fundos para a proteção do meio ambiente foram drasticamente cortados.

Esse é o processo global que nos leva até a Rio+20, onde os povos indígenas deverão estar presentes para incorporar importantes temas a sua agenda: entre eles, pôr ênfase nos direitos territoriais e na diversidade biológica e cultural; o balanço do cumprimento dos objetivos da Rio 92; a proteção e a promoção dos conhecimentos ancestrais; a participação, a consulta e o consentimento prévio livre e informado.

Lima, 12 de março de 2012

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