A Presença Da Classe Burguesa No Saber

 

Notas para a Sociologia do Conhecimento Científico e do Filosófico [i].

Sumário

A Presença Da Classe Burguesa No Saber. 1

O Coeficiente Social Do Conhecimento.. 1

A História E A Sociologia. 2

A Filosofia E A Ciência. 3

Os Papéis Sociais Da Classe Burguesa. 3

A Consciência De Classe Otimista Da Burguesia. 4

 

 

Em todo o conhecimento científico interferem os coeficientes sociais do conhecimento, precipitando as variações do saber em função dos quadros sociais, variações tanto mais fortes quanto maior seja o desenvolvimento do próprio conhecimento científico.

 

Em relação ao conhecimento científico, a análise sociológica enfatiza o equívoco das pretensões da ciência em ser desvinculada dos quadros sociais.

 

 

O Coeficiente Social Do Conhecimento

Como sabido, o conhecimento científico parte de quadros operativos essencialmente construídos, justificados pelos resultados conseguidos, que chamam a uma verificação experimental.

A ciência busca a união do conceitual e do empírico e, se cultiva a pretensão de ser desvinculada será, talvez, porque é uma classe de conhecimento que tende ao desinteresse, ao “nem rir nem chorar” de Spinoza, ao aberto, à acumulação, à organização e ao equilíbrio.

Observa que o conhecimento científico ocupou um lugar predominante no sistema do conhecimento somente nas estruturas capitalistas, particularmente nas estruturas do capitalismo competitivo.

Aliás, é nas sociedades industriais que o conhecimento científico entrou em competição com o conhecimento filosófico e o ultrapassou.

Nota-se igualmente que em todo o conhecimento científico intervêm os coeficientes sociais do conhecimento, precipitando as variações do saber em função dos quadros sociais, variações tanto mais fortes quanto maior seja o desenvolvimento do próprio conhecimento científico.

Na apreciação desta situação, se observa inicialmente que a intervenção dos coeficientes sociais do conhecimento nas ciências exatas e nas ciências da natureza pode ser analisada sob as quatro linhas seguintes:

Primeiro: o coeficiente social do conhecimento intervém através da experiência e da experimentação, que são sempre essencialmente humanas e não apenas lógicas, e sofrem a influência do humano;

Segundo: o coeficiente social do conhecimento intervém também através da conceituação, a qual, geralmente, está avançada em face da experimentação. Quer dizer, toda a hipótese nova traz a marca da estrutura da sociedade em que se elaborou, como, aliás, já nos esclareceu C. Wright Mills [ii].

Ademais, a respeito do fato de que o coeficiente social do conhecimento intervém, igualmente, através da conceituação, acrescenta como exemplos significativos o seguinte:

(a) – a correspondência ideológica entre o darwinismo e a concorrência, tomada esta última como princípio em ação na sociedade da época;

(b) – em maneira menos evidente que a anterior, e em estado inconsciente, observa-se a correspondência entre as incertezas na microfísica e os limites à capacidade de controle que a mesma faz aparecer, e que provêm da energia atômica, como fator de explosão das estruturas sociais globais.

Terceiro:

O coeficiente social do conhecimento intervém através da importância das organizações privadas e públicas no planejamento da pesquisa científica, importância esta que é muito notada. Assim, na época da energia atômica e da eletrônica, a pesquisa exige laboratórios ou organismos de investigação e experimentação em muito vasta envergadura, com extensão internacional.

Quarto:

Os coeficientes sociais do conhecimento intervêm através da vinculação que se estabelece entre as ciências e a realidade social.  Ou seja, independentemente do fato de que a realidade social tanto pode dominar as ciências, por efeito das forças de produção nas quais as ciências se integram, quanto pode ser dominada por elas, os conhecimentos científicos exigem os meios adequados para a difusão dos seus resultados, estando entre estes meios de difusão o ensino, a vulgarização, as edições de bolso, o rádio ou a televisão.

A História E A Sociologia

No que concerne à história e à sociologia, menos comprometidas e menos ideológicas que as outras ciências do homem, voltadas estas últimas que são para sistematizar em vista de metas práticas, sustentam que as primeiras não podem liberar-se de certos coeficientes ideológicos.

Na história e na sociologia, os coeficientes sociais do conhecimento intervêm a duplo título:

(a) – em vinculação com a organização crescente da pesquisa e com a constituição cada vez mais relativista do aparato conceitual operativo;

(b) – em vinculação com o tema mesmo a estudar – os temas coletivos reais -, pois as sociedades, as classes, os grupos, os Nós-outros estão em movimento dialético e são penetrados de significados humanos.

Desta forma, a sociologia do conhecimento que é capaz de pôr em evidência os coeficientes sociais, e, desse modo, diminuir a sua importância, torna-se duplamente solicitada neste campo, alcançando a sociologia da sociologia.

A Filosofia E A Ciência

Quanto à sociologia do conhecimento filosófico, nota que a filosofia e a ciência possuem um umbral metodológico comum que é a purificação prévia, a dura prova, o ordálio do hiperempirismo dialético [iii] que libera tanto a ciência quanto a filosofia de todo o pré-conceito ou pré-judicação e provoca a demolição de todo o quadro conceitual operativo mumificado.

Entretanto, a dialética do hiperempirismo torna a sociologia da filosofia mais difícil do que a sociologia do conhecimento científico, já que prudência maior é exigida diante do fato de que se trata da cristalização em doutrinas e escolas filosóficas, que ressurgem a cem ou a mil anos de distância, e em tipos de sociedades completamente diferentes. Nada obstante, a reinterpretação dessas doutrinas e a modificação de seu sentido podem evidentemente conceber-se em uma perspectiva sociológica.

Quanto à análise das variações hierárquicas das classes do conhecimento em função dos tipos de sociedades, tem-se que o conhecimento filosófico só ocupou o primeiro lugar na cidade antiga, por um lado e, por outro lado, nas sociedades dos primórdios do capitalismo, onde está na base do “século das luzes”.  Em nossa época, a filosofia se encontra suplantada pelo conhecimento técnico e pelo conhecimento político.

No conhecimento filosófico, que é favorecido pela classe burguesa, nota-se a combinação de racionalismo e de voluntarismo em Descartes, de racionalismo e empirismo em Bacon, e as filosofias do Século das Luzes como marcas indiscutíveis da classe burguesa.

Neste ponto, duas posições gurvitchianas datadas dos anos 60 são a destacar: primeiro: que ainda não teria chegado o tempo de empreender com proveito o estudo aprofundado da sociologia das doutrinas filosóficas; segundo: que a maioria das doutrinas filosóficas elaboradas desde os fins do século XIX e aos começos do século XX já não têm sinais de relações diretas com a classe burguesa.

 

Os Papéis Sociais Da Classe Burguesa

Em relação à classe burguesa, como quadro social do conhecimento, nota-se, inicialmente, uma série de papéis desempenhados segundo as conjunturas particulares e as épocas: (a) papel de vanguarda revolucionária, primeiro; (b) papel de classe moderadora e conciliadora, por etapas; (c) de classe conservadora ou reacionária, mais tarde; e, (d) no início dos anos de 1960, em que temia as revoluções sociais, o papel de “classe fascistizante”, com diferentes matizes.

A análise sociológica explica essa série de papéis sociais por um conjunto de critérios que, todavia, considera insuficientes, a saber: (a) a propriedade dos meios de produção, (b) a propriedade das fontes de matérias primas e de capitais financeiros, a que se soma como elementos constitutivos da classe burguesa, (c) a tendência à dominação dos mercados interiores, coloniais, internacionais ou dos “mercados comuns”.

É preciso levar em conta que a classe burguesa se abriu muito a todos os grupos prósperos, trazendo para junto do patronato os magnatas das altas finanças e do comércio de envergadura, as profissões liberais, os altos funcionários da burocracia administrativa e técnica das empresas industriais, dos bancos, dos trustes e cartéis, por fim.  Tal é o conjunto de frações que desempenham papel predominante na vida da burguesia sob o regime do capitalismo organizado e dirigista.

A Consciência De Classe Otimista Da Burguesia

A análise sociológica remarca a distinção de uma consciência de classe otimista da burguesia, observada em períodos anteriores à sua degenerescência no capitalismo dirigista da primeira parte do século XX, isto é, uma consciência caracterizada pela confiança em um progresso técnico e econômico ilimitado; pela confiança na harmonia dos interesses de todos, na universalidade dos benefícios do capitalismo e da civilização urbana.

De início, a análise sociológica faz notar a tendência para a interpenetração e para a equivalência dos conhecimentos científico, técnico e perceptivo do mundo exterior, o que se compreende se observarmos o seguinte:

1) – foi o advento da burguesia o que fez progressarem as ciências, com as ciências da natureza e as ciências exatas em primeiro lugar, e o fez tanto diretamente quanto pela intermediação do Estado e seus estabelecimentos de ensino;

2) – é a burguesia que, dominando o Estado, lhe impôs a quantificação mais forte e mais eficaz das amplitudes e dos tempos, levando ao pé da letra a máxima de que “tempo é dinheiro”, notando-se, entre parêntesis, que essa quantificação serviu de laço entre o conhecimento perceptivo do mundo exterior e o conhecimento científico, com tendência para unificá-los;

3) – a chegada ao poder da classe burguesa no século XVIII trouxe, como mudança em permanência alcançando o interior das estruturas, o fato de que a sociedade industrial passa a experimentar uma união entre conhecimento científico da natureza e o conhecimento técnico.

Até então, antes da chegada ao poder da burguesia, com a sociedade industrial ainda em seus começos no século XVII, nota-se que essa mesma sociedade se inclinava para desenvolver-se fora das ciências, diretamente nas fábricas e nas práticas de trabalho que elas suscitavam.

Por sua vez, a mudança levando à união do científico e do técnico é comprovada pela seguinte análise sociológica:

3.1) – no momento inicial, o saber burguês situa o mundo exterior nas amplitudes prospectivas, as que “localizam adiante”, notando-se uma correspondência entre estas e os interesses imediatos dos empresários, referidos sobretudo à expansão econômica e à evolução técnica [iv] [Ver Notas Complementares].

3.2) – ocorre que a qualidade prospectiva das amplitudes é impossível sem a intervenção dos meios técnicos e, por sua vez, esses meios técnicos não podem evoluir com a rapidez suficiente sem a ajuda do conhecimento científico;

3.3) – Desta forma, se afirma a tendência para a união de ciência e técnica.

Quer dizer, (a) – o conhecimento perceptivo do mundo exterior produzido pela classe burguesa, ao situar o mundo sempre para adiante, acentuou o fato da mudança social em permanência e, (b) – posto que isto terminou por corresponder às perspectivas da expansão econômica e da evolução da técnica, podemos (c) – confirmar a maneira pela qual as amplitudes prospectivas e projetivas do saber burguês tiveram a ver (c1) – com a conquista de novos mercados, notadamente os coloniais;  (c2) – com a busca de mão de obra  e das riquezas naturais , tais como os minerais, o petróleo, o carvão, etc.; e, finalmente, (c3) – com a colocação nova dos capitais e com as organizações industriais nacionais e internacionais, incluindo os trustes e cartéis.   4) – Acresce que nesse conhecimento do mundo exterior próprio da classe burguesa, as amplitudes e os tempos se orientam no mesmo sentido, e são medidos com os mesmos padrões quantitativos do “tempo é dinheiro”: 4.1) – as amplitudes se afrouxam e se ajustam sem dificuldade graças à intervenção dos meios de comunicação; qualidade essa que, 4.2) – se combina aos tempos identificados à circulação dos capitais e aos investimentos, ao ciclo da produtividade das empresas, à duração do trabalho e do comércio. 5) – Com a decadência da classe burguesa desde o final do século XIX enfrentando mais forte resistência da classe proletária, crises econômicas mais graves, guerras de descolonização, advento dos regimes coletivistas a partir das revoluções sociais, o conhecimento do mundo exterior mostra que este mundo passa a estar imbricado em amplitudes e tempos mais egocêntricos e agitados, que não se submetem às medidas quantitativas e são refratárias aos estudos científicos ou às soluções técnicas.

6) – Assim se chega ao conhecimento que a classe burguesa tem do exterior na segunda metade do século XX, em que: a) – as amplitudes difusas resultam das incertezas ligadas à sorte das estruturas sociais de tipo capitalista; b) – as amplitudes concêntricas e projetivas são relativas à inclusão nos blocos internacionais, em conflito ou em concorrência pacífica.

***

Notas

[i] Comentário sobre os resultados da pesquisa de Georges Gurvitch (1894-1965) divulgados em: “Los Marcos Sociales del Conocimiento”, op. cit.

[ii] Wright Mills, C.: ‘Consecuencias Metodológicas De La Sociología Del Conocimiento’, in Horowitz, I.L. (organizador): ‘Historia Y Elementos De La Sociología Del Conocimiento – Tomo I’, artigo extraído de Wright Mills, C. : ‘Power, Politcs And People’, New York, Oxford University Press, 1963 ; tradução Noemi Rosenblat, Buenos Aires, Eudeba, 3ªedição, 1974, pp.143 a 156.

[iii] Cf.Gurvitch, Georges (1894-1965): “Dialectique et Sociologie”, Flammarion, Paris 1962, 312 pp., Col. Science.

[iv] Veja do autor desta página  “A Sociologia dos Sistemas Cognitivos“, http://www.bubok.es/libros/251124/A-Sociologia-dos-Sistemas-Cognitivos (versão PDF grátis).

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Las bases sociológicas de la positivación de los derechos humanos: Presentación

 

Las-bases-sociologicas-de-la-positivacion-de-los-derechos-humanos

Una mirada para sustituir los temas ideológicos

Las-bases-sociologicas-de-la-positivacion-de-los-derechos-humanos

 

 Río de Janeiro / RJ, Brasil, Agosto 2015.


Presentación

El presente trabajo ha sido concebido en el marco de una actividad autónoma de cooperación junto a la sesión “Civil Society” de la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos de las Naciones Unidas, especialmente la promoción del “World Program  for Human Rights Education – WPHRE”, en su tercera fase, de que el primer fruto ha sido publicado en mi libro bajo el título “Sociología y Derechos Humanos: Introducción”, concluido en julio de 2014 [1].

Ese nuevo escrito es el fruto de una tentativa de relacionar el enseño de los derechos humanos con los estudios en sociología internacional. Su orientación tiene por resultado que abandonar el “estado-nación” como unidad de análisis sociológico, y evitar el “nacionalismo metodológico”, no es una consigna artificial sino una exigencia de la realidad social e histórica.

El problema sociológico investigado en convergencia con los derechos humanos pone en relieve el pluralismo social efectivo y la variabilidad, como características favorables a la internacionalización de la sociología, y hace el teste de una conjetura explicativa sobre el desmembramiento de la soberanía del Estado Nacional en entornos capitalistas, ya señalada por Durkheim.

Además, en el objeto mismo de ese trabajo, se lleva en cuenta que el legado de la época burguesa reenvía a un espacio público unilateralizado, correlato de la generalización de las necesidades.  En consecuencia, una unidad de análisis como el Estado nacional se muestra muy figurativa y demasiado estricta, especialmente en una situación de globalización y de tecnologías de información y comunicación.

Finalmente, el contenido aquí ofrecido ha sido desarrollado a partir de una comunicación al Congreso de la International Sociological Association –ISA en 2014 [2].  En su versión original, por su vez, el presente trabajo se encuentra presentado para publicación como artículo junto al periódico “International Sociology”.

Jacob (J.) Lumier

SSF-RIO Fórum de Sociologia < http://ssfrjbrforum.wordpress.com/  

j.lumier@gmail.com

 

Sumario

Abstract. 1

Parte 1… 1

Aspecto histórico del interés sociológico por los derechos humanos.. 1

El punto de vista evolutivo.. 1

El desmembramiento de la soberanía.. 1

El pluralismo social efectivo.. 1

Parte 2… 1

Una visión sociológica para la situación de desmembramiento del Estado o el Estado Unilateralizado.. 1

(…)

 

Abstract

Este artículo trata del enseño de los derechos humanos y de la construcción de una visión sociológica para sustituir los temas ideológicos. Presupone el recurrente debate público en la imprenta latinoamericana en esa materia. Desarrolla un abordaje sociológico diferencial desde el punto de vista del pluralismo social efectivo sobre los cuatro planos de análisis e interpretación siguientes: (1) los aspectos sociológicos que implican la positivación de los derechos humanos; (2) la percepción de las dinámicas de frenos y contrapesos; (3) la experiencia pluralista del desmembramiento de la soberanía del Estado Nacional en entornos capitalistas, a partir del tipo de sociedad democrática liberal; (4) en ese cuadro, examina la aplicación del modelo lefebvriano de espacio público unilateralizado, como característica de la época burguesa (siglos XVI al XIX).

Palabras llave: deseo de pose, estructura de clases, función de representación, psiquismo colectivo, fetichización de la mercadería.

 

Parte 1

Aspecto histórico del interés sociológico por los derechos humanos

El punto de vista evolutivo

 

La reflexión de los sociólogos sobre los derechos humanos ha sido posta en relieve, hacía los años noventa, cuando el carácter histórico, en esa materia, vino a ser defendido.  Emergió el aspecto crítico de que existe una grande distancia, una paradoja entre el que está escrito en las Declaraciones y el que hay de concreto.  Para realizar los derechos humanos, decían, no bastaría solamente estar inserido en los textos internacionales y en la mayoría de las constituciones de los países occidentales, sino que sería fundamental la acción protectora del Estado [Bobbio, 1992].

En consecuencia, la positivación de las diversas declaraciones de derechos ha sido valorizada como un proceso evolutivo que aún ocurre. Admite, por ejemplo, que la Declaración Americana (1776), la Declaración Francesa (1789) y la Declaración de la ONU [United Nations, 1948] al influenciaren el surgimiento de las protecciones jurídicas de los derechos fundamentales en diversos países, despuntaran como alternativas para garantizar la estabilidad en la tutela de los derechos tenidos como esenciales a la condición humana [Oliveira, 2007].

Sin embargo, como saben los sociólogos, la afirmación constitucional de los derechos humanos lleva los Estados a reforzar su compromiso con la creación de programas sociales que protegen contra la inseguridad, la desigualdad y la pobreza.

La conocida propagación de reformas constitucionales en una larga centena de países, en los años noventa, con incorporaciones de los derechos humanos [i], es un formidable esfuerzo colectivo a demonstrar por si sólo innegable tendencia para la universalización de eses derechos. Se trata de una expansión crítica que había creado un plano autónomo, igualmente crítico, alrededor de la globalización de la economía, la cual acarreó pobreza, desestabilización de las formas de vida, inmigración y decadencia del medio ambiente. Ciertamente aquella propagación de reformas constitucionales significó innegable refutación del posicionamiento contrario a los derechos humanos como sistema de frenos y contrapesos eficaces.

Por su vez, la aplicación del punto de vista evolutivo cautivó los sociólogos, que investigan las tres o cuatro generaciones de derechos y los respectivos ambientes históricos estructurales [Frezzo, 2011]. Entretanto, cuando uno contempla el debate público en la imprenta latinoamericana en esa materia, puede observar una supervaloración de los temas ideológicos del Estado Nacional, incluso, sobre las llamadas transformaciones del mismo en la segunda mitad del siglo XX, con reflejo en el enseño, y, además, con exagerado destaque para el histórico del cruzamiento de las ideologías políticas, que, de alguna manera supuesta, hubieran favorecido el fomento de los derechos humanos [ii].

La solidaridad internacional

Sucede que la acción protectora estatal es inserida en cuadros sociales y ambientes culturales determinados, de tal suerte que el problema de los obstáculos a la universalización de los derechos tiene primacía en sociología.

De esa forma, hay varios aspectos sociológicos que preceden e implican la positivación de los derechos humanos, cuyo enseño no debe ser limitado a una lectura por el enfoque del Estado Nacional y sus transformaciones.

Uno de esos aspectos, que tiene la democratización y el pluralismo social por base, sobresale cuando se retiene la presencia del sociólogo en el fomento de los derechos humanos, la cual es muy avanzada, y, bajo la intervención de Georges Gurvitch, remete a los años cuarenta, en los antecedentes de la Declaración de la ONU [United Nations,1948].

Con efecto, durante su estadía en Estados Unidos, Gurvitch publica, en 1942, Sociology of Law.  Poco después, en 1944, motivado por el prestigio que le asistía en los asuntos sobre las relaciones entre los Estados Unidos y la URSS [Moreau de Bellaing, 2005], gracias a su amistad con Eleonor Roosevelt y bajo la inspiración de la perspectiva de solidaridad internacional del Discurso de las Cuatro Libertades de F.D. Roosevelt [iii], él se atreve a publicar una Declaración de los Derechos Sociales, en la cual trata de describir algunos modelos de democracia industrial, [Gurvitch, 1944].

Al poner en relieve que la realización de los derechos humanos es viable en razón de la sociabilidad y de su característica fusión parcial entre las obligaciones de unos y las prerrogativas de otros, Gurvitch admitió el propósito de tornar operativa la perspectiva de solidaridad internacional, y afirmó la primacía de las sociedades globales.

Acrece que, por dislocar el foco para más allá del Estado,  esa orientación tiene reciprocidad con la constatación por Durkheim de la decadencia del Estado como unidad jurídica particular y del contracto, en el pasaje del siglo veinte, una situación de incertidumbres agravadas que delimitan el ambiente referencial del concepto sociológico de amorfismo social [ Durkheim, 1973, p. 421].

Por su vez, en perspectiva recíproca, Gurvitch observa el Estado Nacional desmembrado en el pasaje de la segunda mitad del siglo veinte, y pone en relieve la soberanía jurídica como social, la cual se ejerce en el espacio público que viene de las sociedades globales, con el reconocimiento colectivo de los procedimientos dialécticos de intermediación (Gurvitch, 1944, op. cit.].

De esa forma, fue confirmado el entendimiento consagrado después de la Declaración de los Derechos Sociales, cuando aconteció la adopción de la aludida Declaración de la ONU [United Nations, 1948, op. cit.], y se afirmó que la positivación de los derechos humanos, por la acción protectora estatal, no debe ser representada en favor de una quimérica restauración de la catastrófica soberanía nacional exclusiva, la cual llevó a las deflagraciones del neo imperialismo, en el obscurecer del siglo XIX.

Aunque no excluya la soberanía como rebajada, la primacía de los derechos humanos es afirmada en apoyo de la realización de un compromiso internacional asumido por los Estados como miembros de las Naciones Unidas, por conciencia de libertad y por fuerza del auto preservación colectiva, cuyo cuadro de referencia es puesto con la democracia. Tal compromiso internacional recurrente tiene su momento en 24 de octubre de 1945, cuando China, los Estados Unidos, Francia, el Reino Unido, la Unión Soviética y la mayoría de los demás países signatarios ratificaron la Carta de las Naciones Unidas.

El desmembramiento de la soberanía

Hubo y aparentemente hay aún, cierta reluctancia por parte de autores nostálgicos de la representación de fronteras nacionales petrificadas. Incluso algunos adeptos de la judicialización de las acciones humanitarias procedentes de los pactos internacionales, contrarios en admitir que la obligación asumida en los propios pactos (treaties), y en los demás instrumentos internacionales autónomos de los derechos humanos, releva de un compromiso que, por su vez, sólo tuvo lugar en virtud de la solidaridad internacional, con la profusión de reformas constitucionales de los años noventa poniendo en perspectiva la accesibilidad de las cuatro libertades fundamentales, para todas las personas en cualquier lugar del mundo.

Los formalistas, hasta el final del siglo veinte, hubieran sugerido que la capacidad del Estado nacional en imponer su control jurisdiccional exclusivo tendría consistencia en virtud de su correspondencia al llamado problema hobbesiano del orden, la imposición legitima de la ley por el más fuerte.

Pueden comprobar eso en los llamados posicionamientos pluralistas como técnicas políticas, en los cuales hay un distanciamiento del anti-dogmatismo propio de la sociología diferencial [iv].

Entre los suportes de esas extemporáneas teorías de coacción noten, por ejemplo, el procedimiento dogmático que, mediante la equivocada separación del análisis histórico y del análisis estructural [v], inscribe el pluralismo de los contra poderes en una metodología axiomática, de tal manera que, el espacio público viene a ser rebajado a una discursiva dialéctica del poder y de la resistencia (Dahrendorf, 1974).

En esa concepción formalista, por la cual, todavía, soberanía y jurisdicción aparecen debidamente combinadas, las posiciones jerárquicas permiten a sus ocupantes ejercer el poder, puesto que dotadas de soberanía: los hombres que las ocupan establecen la ley para sus súbditos, con el aspecto más importante de esa posición siendo el control de sanciones, la capacidad de garantir la conformidad a la ley.

De esa noción esquemática, debe uno concluir que: (1) – siempre hay resistencia al ejercicio del poder (cuya eficiencia y legitimidad serian precarias); (2) – el grupo de los que ocupan las más altas posiciones es el grupo más fuerte; y (3) – la sociedad se mantiene unida en virtud del ejercicio de su fuerza, esto es, por la coacción. Tal seria la supuesta solución hobbesiana para el supuesto problema hobbesiano del orden.

Por el contrario, los hechos de la segunda mitad del siglo veinte muestran que la soberanía estatal exclusiva y su tendencia a imponer con legitimidad la coacción por el más fuerte, se ha tornado irreversiblemente repugnante por efecto del Holocausto, que hubiera suscitado la solidaridad internacional (incluso la cooperación para el desarrollo) a partir de la segunda mitad de los años cuarenta, cuando las Naciones Unidas tomaran la iniciativa.

En esa línea, es ampliamente conocido el desmembramiento de la soberanía como hecho irreversible, pero positivo. Toman como marcador, entre otros, el advenimiento del Tratado de Paris, de 18 de abril de 1951 (la institución de la Comunidad Europea del Carbón y del Acero – CECA), que llevó la Europa Occidental a conducir un proceso de integración económica complejo, rompiendo el paradigma de la soberanía jurídica exclusiva del Estado nacional y haciendo prevalecer la construcción del Derecho Comunitario en el ámbito de las relaciones internacionales.

El pluralismo social efectivo

En consecuencia, ocurre que los elementos de la democracia deban ser buscados en la realidad social, para que, juntamente con los obstáculos que esta suscita, la positivación y más ampliamente la universalización de los derechos humanos tuviera lugar, y, en primer, la descripción del pluralismo social efectivo, sin el cual la democracia no se diferencia como foco del compromiso internacional asumido por los Estados en las Naciones Unidas.

De hecho, el pluralismo como técnica constitucional, del cual Montesquieu enseñó, es como sabe el primer paso para describir la democracia, ya que pone en relieve el sistema de frenos y contrapesos, característico de todo el pluralismo.

Sin embargo, la percepción de la dinámica de los contrapesos no es limitada a la técnica constitucional. Una mirada en profundidad puede descubrir que, bajo grados diferenciados de complejidad, como señaló Gurvitch, la realidad social comporta niveles múltiples [vi], incluso el psiquismo colectivo, que, descritos como camadas (paliers) subyacentes, revelan en eficacia la pluridimensionalidad de la realidad social [vii].

De esa manera, el carácter incierto de las relaciones fluctuantes con los otros grupos sobresale en el espacio público en un pluralismo social efectivo [viii].

La comprensión ampliada de esa situación comporta cinco procedimientos dialécticos de intermediación[ix]: complementariedad, implicación mutua, ambigüedad dialéctica, polarización dialéctica, reciprocidad de perspectiva (Gurvitch, 1962).

De ese punto de vista, puede comprender que el desmembramiento del Estado como bloco de localidades y unidad jurídica, que llevó a un fin el siglo XIX, tenga revertido en factor de incremento de la estructura de clases. Esa realidad tornó evidente la existencia real y multiforme de varios sistemas de frenos y contrapesos.

Al hablar del desmembramiento del Estado debe tener en cuenta el contexto privilegiado en el curso de la Segunda Revolución Industrial iniciada en la segunda mitad del siglo XIX, descripto en los desarrollos dentro de la industria química, eléctrica, del petróleo y del acero. Hay que destacar, igualmente, los sucesos subsecuentes del período 1885 a 1914 (la “Paz Armada”), cuando tendrán lugar las deflagraciones del neo imperialismo.

Es decir, Durkheim tenía bajo sus ojos el crepúsculo de la sociedad democrático-liberal, que corresponde al capitalismo concurrencial desarrollado predominante en el siglo XIX y en el inicio del siglo XX, una consecuencia de la revolución francesa y de la evolución de los órganos y costumbres parlamentares, particularmente en Inglaterra. Todavía, como bien señaló Gurvitch, la significativa tendencia para el desmembramiento de la soberanía del Estado sobresale en las siguientes características: (a) – el desarrollo de la clase burguesa industrial, financiera, comerciante – solitaria o asociada con las clases medias y el campesinado enriquecido – que torna el Estado a ella sometido; (b) – la acción del poder reglamentar y disciplinar privado, limitando la autoridad del Estado en relación a los capitanes de industria, a las fábricas y a millones de obreros; (c) – el desarrollo de trusts y carteles, por un lado, y, por otro lado, la acción tanto del sindicalismo obrero cuanto del patronal, llevando al surgimiento de las reglamentaciones jurídicas autónomas (convenciones colectivas, etc.); (d) – en fin, la actividad intensa de los partidos políticos, que se tornan, cada vez más, representaciones de las clases sociales en presencia, lo que termina por fragilizar de fato el Estado, su predominancia y su autoridad. De esta suerte, la jerarquía de los agrupamientos funcionales es debilitada, tendiendo a ser sustituida por la jerarquía de las clases sociales, lo que acentúa la instabilidad del Estado, el cual se apoya en su máquina burocrático-militar y no sobre su ascendente moral, jurídico y económico (Gurvitch, 1968, op. cit.].

Sin embargo, resta que, del punto de vista de una sociología internacional, hace falta poner en relieve una comprensión sociológica de conjuntos para tal situación de desmembramiento del Estado, la cual no es un hecho aislado, sino que hace parte de la época burguesa. La conjetura capaz de tener en cuenta el carácter incierto de las relaciones fluctuantes con los otros grupos y la clarificación por los procedimientos dialécticos de intermediación es la aplicación del concepto de espacio público unilateralizado [x] que, conforme el modelo lefebvriano, ya descripto en el análisis sociológica del psiquismo colectivo de la estructura de clases, es una consecuencia de la fetichización de la mercadería [Lefebvre, 1968].

***

 

Parte 2

 

Una visión sociológica para la situación de desmembramiento del Estado o el Estado Unilateralizado

Leia o texto completo na WEB da OEI < http://www.oei.es/historico/cienciayuniversidad/spip.php?article5926 >

 

NOTAS

[1] E-book free: http://www.bubok.es/libros/235144/Sociologia-y-Derechos-Humanos-Introduccion

[2] ISACONF Abstract #30864 – XVIII ISA World Congress of Sociology (July 13-19, 2014). Título: “La sociología en la universalización de los derechos humanos y sociales a través de la deconstrucción de las desigualdades”.

[i] Dado que la globalización se aceleró en la década de 1990, representando una amenaza para las poblaciones, la mayoría de los estados han incorporado en sus constituciones disposiciones de los derechos humanos. Saben que de las 165 constituciones, 122 incluyen disposiciones sobre derechos socioeconómicos (tales como el derecho a un trabajo digno, derecho a la vivienda y la seguridad alimentaria), 134 han adoptado disposiciones para los derechos de las mujeres, 89 han adoptado disposiciones de los derechos de salud, y 105 tienen disposiciones para los derechos de las minorías (Moncada and Blau, 2006).

[ii] Pueden ver la valoración de los temas ideológicos referidos al Estado Nacional en los argumentos circulantes en la imprenta cuando han publicado los planes nacionales de derechos humanos en Brasil.

[iii] Four Freedoms Speech, 1941: 1.- Freedom of speech and expression; 2.- Freedom of worship; 3.- Freedom from want; 4.- Freedom from fear. Ver el Preámbulo de la Universal Declaration of Human Rights (United Nations, 1948).

[iv] El método y los procedimientos de la sociología diferencial, incluso el abordaje por el pluralismo social efectivo, que este trabajo presupone y aplica, sacan provecho de la orientación gurvitchiana (Gurvitch, 1979, 1986) y de estudios anteriores del autor en esa materia ya publicados en Internet.

[v] Es improductivo proponer problemas de estructura social sin tener en atención la nítida conciencia colectiva de la jerarquía específica y referencial de una unidad colectiva real, como lo es la jerarquía de las relaciones con los otros grupos y con la sociedad global, o sea, la jerarquía específica de las formas de sociabilidad.

[vi] Es decir, entre eses niveles múltiples se tratan relaciones íntegramente variables, alternando y combinando, por un lado, grados de cristalización y, por otro lado, grados de espontaneidad, y así constituyen fuerzas dinámicas del cambio. En consecuencia, no existe tipo de sociedad que alcance una cohesión en definitivo, sino grados de cohesión y disparidad (Gurvitch, 1968, op. cit.).

[vii] La pluridimensionalidad de la realidad social comprende (a) las jerarquías específicas y múltiples, en las cuales la discontinuidad prevalece y el elemento jerárquico asienta en la distribución y no en la presión del conjunto; (b) las jerarquías en unificación con preeminencia del elemento de contención (Gurvitch, 1968, op. cit.). .

[viii] Del punto de vista de la sociología diferencial, el principal criterio de los materiales empíricos es la variabilidad: los agrupamientos particulares cambian de carácter y no apenas de posiciones; asumen identidades y diferencias no asumidas en tipos o subtipos de sociedades diferentes. En la medida en que participan del cambio en eficacia que se opera en el interior de las estructuras, los grupos, más do que se dislocaren conforme trayectorias apenas exteriores, se mueven en la multiplicidad de los tiempos sociales, ya descriptos por Gurvitch (Gurvitch, 1968, op. cit.).

[ix] Constatación sociológica que asimila el sistema de frenos y contrapesos, los procedimientos dialécticos de intermediación se diferencian en grados que envuelven las maneras de ser ligado en el todo por efecto del propio todo, como Gurvitch (1962) bien definió las formas de sociabilidad. Se revelan variaciones en la simetría mínima que tales maneras comportan para que sean los elementos originarios en el todo dinámico de una realidad social. En ese sentido, debe comprender que el procedimiento dialéctico privilegiado sea la reciprocidad de perspectiva, de la cual se diferencian los demás cuatro procedimientos referidos.

[x] La constatación de un espacio unilateralizado no es insólita. Desde un punto de vista lógico relativista, lo que provee consistencia al espacio es la simultaneidad de dos observadores inerciales, alejados de cierto fenómeno, pero esa simultaneidad se rompe conforme uno de los dos observadores alcanza velocidad relativista, luego, en ese supuesto, el espacio que miden se torna diferente y por tanto pierde simetría. En ese sentido, la unilateralización sería una suerte de “asimetrización”, precipitada por la fetichización de la mercadería.

A CLASSE BURGUESA E O SABER

A CLASSE BURGUESA E O SABER

Notas para a Sociologia do Conhecimento

por

Jacob (J. Lumier

Em relação à classe burguesa observa-se como se sabe vários papéis desempenhados segundo as conjunturas particulares e as épocas, sobretudo o papel de vanguarda revolucionária, primeiro, e o papel de classe moderadora e conciliadora, depois, por etapas.

Deve-se remarcar a distinção de uma consciência de classe otimista observada em períodos anteriores à degenerescência da classe burguesa no capitalismo dirigista da primeira parte do século XX.

Como se sabe a consciência de classe otimista era caracterizada na classe burguesa pela confiança em um progresso técnico e econômico ilimitado; pela confiança na harmonia dos interesses de todos, na universalidade dos benefícios do capitalismo e da civilização urbana. Dessa maneira, nota-se a consciência aberta como fenômeno de classe ocorrente no estrato mais afortunado da classe burguesa em sua época de desenvolvimento, no século XIX, quando pontificava a figura dos “grandes patrões”: bons organizadores e calculadores, além de empresários clarividentes, generosos e filantropos, consciência aberta esta que se contrasta com a consciência coletiva da classe camponesa, redobrada sobre si.

Portanto, será do ponto de vista dessa consciência de classe burguesa otimista, que pretendia prestar-se para a difusão universal atraída que estava pela mais racional e a menos emotiva das ideologias de classe, que se empreende o estudo do sistema cognitivo da classe burguesa considerada como sede propícia do saber.

De fato, a chegada ao poder da classe burguesa no século XVIII trouxe como mudança em permanência alcançando o interior das estruturas o fato de que a sociedade industrial passa a experimentar uma união entre conhecimento científico da natureza e o conhecimento técnico.

Até então, antes da chegada ao poder da burguesia, com a sociedade industrial ainda em seus começos no século XVII, nota-se que essa mesma sociedade se inclinava para desenvolver-se fora das ciências, diretamente nas fábricas e nas práticas de trabalho que elas suscitavam.

Situando o mundo exterior como correspondendo às perspectivas da expansão econômica e da evolução da técnica, o saber burguês teve muito a ver (a) – com a conquista de novos mercados, notadamente os coloniais; (b) – com a busca de mão de obra e das riquezas naturais tais como os minerais, o petróleo, o carvão, etc.; e finalmente, (c) – com a colocação nova dos capitais e com as organizações industriais nacionais e internacionais, incluindo os trustes e cartéis.

A chegada ao poder da classe burguesa no século XVIII trouxe como mudança o fato de que a sociedade industrial passa a experimentar uma união entre conhecimento científico da natureza e o conhecimento técnico.

Ademais, esse conhecimento do mundo exterior próprio da classe burguesa assimila os padrões quantitativos do “tempo é dinheiro” ajustando-se sem dificuldade graças à intervenção dos meios de comunicação, qualidade essa que se combina aos tempos identificados à circulação dos capitais e aos investimentos, ao ciclo da produtividade das empresas, à duração do trabalho e do comércio.

O conhecimento político da classe burguesa ocupa um grau menos elevado do que o conhecimento científico, o conhecimento técnico e o do mundo exterior, que são interpenetrados.

Sabe-se que, desde sua formação no século XVII até os anos atuais, a classe burguesa sempre manifestou um conhecimento político muito eficaz, como tática e como afirmação de um ideal, que se cristalizou em doutrinas elaboradas – desde Hobbes, Spinoza, Rousseau, até o neoliberalismo e o solidarismo dos finais do século XIX.

Todavia, a característica do conhecimento político da burguesia é ter sido capaz de manter-se moderado até as primeiras décadas do século XX. Para isso apoiou-se nos mitos da paz, da igualdade de possibilidades, do progresso técnico ilimitado, da igualdade dos interesses de todos e, por fim, o mito da abundância, os quais, embora invocados com prudência e reserva, mostram o valor da redução do conhecimento do outro ao conceito genérico da pessoa humana tomado como conceito idêntico para todos, de que se nutre o subjetivismo idealista.

Esse conhecimento político moderado deve-se a que a burguesia sempre tratou de evitar comprometer-se, mantendo-se como agente político circunspecto, já que, finalmente, sempre teve mais a perder que a ganhar em toda a crise ou revolução, temendo perder seus bens e, assim, sua existência mesma. Em suma, a burguesia está sempre disposta aos arranjos e, no possível às concessões, fazendo-se facilmente reservada e conservadora onde seus interesses econômicos não estejam gravemente ameaçados e onde não se questiona sua existência.

Para compreender a expressão intelectual dessa mentalidade, deve-se observar que será a formação de grupos de interesse na Renascença prolongando-se em disputas políticas no Ancien Régime que possibilitará o surgimento e a a elaboração das doutrinas políticas modernas – começando na Inglaterra, com Thomas Morus (“Utopia”, 1516) e Francis Bacon (“Nova Atlântida”, inconclusa).

Posteriormente, nos séculos XVII e XVIII, serão os escritos de Hobbes e Locke que correspondem às aspirações da classe burguesa ascendente como quadro social do conhecimento que, finalmente, só então triunfará. Na França: os fisiocratas, os enciclopedistas, Turgot, J.J.Rousseau terão influência desde o começo e durante a revolução, e suas doutrinas tratam tanto do fim ideal quanto da tática a empregar para alcançá-lo, tipificando o conhecimento político formulado ou elaborado. Na Holanda: o “Tratado Político” (1675-1677) de Spinoza já faz pressentir segundo os estudiosos “certos elementos do pensamento de Rousseau” [1].

A sociologia do conhecimento nas sociedades globais que dão à luz o capitalismo nos mostra um ambiente muito novo e imprevisto impulsionado como é sabido pelo advento do começo do capitalismo e do maquinismo; pelo descobrimento do Novo Mundo; pela política absolutista de nivelação dos interesses, pela afluência das grandes massas da população às cidades, etc.

Daí que o conhecimento de senso comum que servirá à classe burguesa em formação se encontre disperso em vários meios, seguintes: (a) – entre os cortesãos, os representantes da nobreza de espada e os da nobreza de toga; (b) – nos diferentes grupos da burguesia, no novo exército profissional, entre os marinheiros, etc., ou ainda, entre os operários da fábrica. Seu refúgio será, então, a vida rural e os círculos restritos da família doméstica conjugal.

Nas sociedades globais que dão à luz o capitalismo surge um novo conhecimento de outro afirmando uma tendência para universalizar a pessoa humana que se relaciona a Rousseau, com sua teoria da Vontade Geral idêntica em todos, e a Kant, este, com seu conceito de “Consciência Transcendental” e de “Razão Prática”, que chega à afirmação da “mesma dignidade moral” em todos os homens.

Gurvitch nos lembra a observação de Descartes de que o senso comum é “a mais compartilhada” das faculdades, avaliando que o mestre do racionalismo moderno resistia desta maneira à tentação de negar a existência mesma dessa classe de conhecimento, “provavelmente pressionado pelas contradições crescentes entre os diversos beneficiários do conhecimento de senso comum”.

No último lugar desse sistema cognitivo das sociedades globais que dão à luz o capitalismo, vem o conhecimento de outro e dos Nós que: (1) – como o conhecimento de senso comum, também se encontra em grande dispersão pelos diferentes meios relacionados com a atualização da sociabilidade das massas, com a política de nivelação do absolutismo e com a desintegração dos grupos herdados da sociedade feudal, estando em nítida regressão a identificação do conhecimento dos Nós ao “espírito de corpo”. (2) – Todavia, Gurvitch observa que se nota um novo conhecimento de outro, servindo de compensação parcial para o rebaixamento desse mesmo conhecimento de outro como de indivíduos concretos, lembrando-nos que, tanto na classe proletária nascente como na classe burguesa ascendente, ambas penetradas da ideologia de competição e de produção econômica, o conhecimento de outro é quase nulo.

Nosso autor acrescenta que nesse novo conhecimento de outro se trata de uma tendência para universalizar a pessoa humana que se relaciona a Rousseau, com sua teoria da Vontade Geral idêntica em todos, e a Kant, este, com seu conceito de “Consciência Transcendental” e de “Razão Prática”, que chega à afirmação da “mesma dignidade moral” em todos os homens [2]. Note-se entre parêntesis que em sociologia prevalece o interesse pelo homem como indivíduo específico e diferente de seus semelhantes. A individualidade concreta tem sua dignidade moral reconhecida na Declaração dos Direitos Sociais. [Ver: Gurvitch, Georges: “La Déclaration des Droits Sociaux”, éditions de la Maison Française, New York, 1944; Ver na Internet: ACERVO DA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL E A DEMOCRACIA (link)].

Quer dizer, tem-se um conceito geral do outro fora de toda a concreção, de toda a individualização efetiva, acentuando-se as formas racional, conceitual, especulativa e simbólica, com tendência frustrada a reunir o coletivo e o individual no geral ou no universal.

Aliás, aqui se fala de um novo conhecimento de outro em referência à época moderna. Na época clássica, a tendência da sociedade não-estatal a dissolver-se numa poeira de indivíduos isolados torna muito limitado o conhecimento de outro e dos Nós no âmbito dos grupos de filósofos organizados
em liceus e academias.

Desta sorte, na época clássica correspondendo às cidades Estados tornando-se Impérios, como tipo de sociedade global, havia um conhecimento de outro mais apto apenas para captar nos demais a generalidade que a individualidade concreta, tendência à generalidade essa que é muito nítida em Sócrates e em seus adversários, os sofistas, os quais como já observou G.Gurvitch se interessavam pouco pelo homem como indivíduo específico e diferente de seus semelhantes, e mais como representante indiferenciado e genérico da humanidade racional em geral.

No sentido desta tendência à generalidade procede a crítica ao estruturalismo de Claude Levy-Strauss como relevando do subjetivismo idealista. Sua afirmação da “existência de um estruturalismo lógico universal na base de toda a sociedade” não passa de projeção da idéia de uma consciência transcendental e universal implicando a aceitação do preconceito filosófico do século XVIII indevidamente transposto na Teoria Sociológica.

Segundo Georges Gurvitch, Levy-Strauss “parece crer que o fato de subscrever-se ao juízo de Paul Ricoeur que qualifica seu pensamento de ‘kantismo sem sujeito transcendental’ vá fortalecer sua posição, esquecendo que, para Kant, não podia haver oposição entre ‘sujeito transcendental’ e ‘consciência transcendental’, reconhecida como idêntica para todos[3] [Gurvitch, Georges: “Los Marcos Sociales del Conocimiento”, trad. Mário Giacchino, Caracas, Monte Avila, 1969, 289pp (1ªedição em Francês: Paris, PUF, 1966). Op. Cit. Págs.145/146].

Sob este aspecto, em Karl Popper, por sua vez, podemos assinalar orientação crítica ao neokantismo semelhante à de Gurvitch, com a compreensão de que, no dizer de Popper, “a idéia de Kant de um tipo padrão de intuição pura compartilhada por todos nós (…) dificilmente pode ser aceita” [4] [Cf. Popper, Karl: ‘Conhecimento Objetivo: uma abordagem evolucionária’, tradução Milton Amado, São Paulo/Belo Horizonte, EDUSP/editora Itatiaia, 1975, 394 pp., traduzido da edição inglesa corrigida de 1973 – 1ªedição em Inglês: Londres, Oxford University Press, 1972 – ver pág. 34.]

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[1] Cf. Gurvitch, Georges: “Los Marcos Sociales del Conocimiento”, op.cit.

[2] Em sociologia prevalece o interesse pelo homem como indivíduo específico e diferente de seus semelhantes. A individualidade concreta tem sua dignidade moral reconhecida na Declaração dos Direitos Sociais. Ver: Gurvitch, Georges: “La Déclaration des Droits Sociaux”, éditions de la Maison Française, New York, 1944.

[3] cf. Gurvitch, Georges: “Los Marcos Sociales del Conocimiento”, op. cit. Ver págs.145/6.

[4] Cf. Popper, Karl: ‘Conhecimento Objetivo: uma abordagem evolucionária’, tradução Milton Amado, São Paulo/Belo Horizonte, EDUSP/editora Itatiaia, 1975, 394 pp., traduzido da edição inglesa corrigida de 1973 – 1ªedição em Inglês: Londres, Oxford University Press, 1972 – ver pág. 34.

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