O problema da possibilidade da estrutura

 

O problema da possibilidade da estrutura e a classificação dos grupos estruturados como Sedes específicas do conhecimento

Por Jacob (J.) Lumier

 

O conceito de estrutura, em sociologia diferencial, não minimiza a variabilidade, mas acentua a escala dos tempos sociais, e o faz na medida em que põe em relevo o fato de o conjunto social, por mais complexo que seja, preceder, virtualmente ou atualmente, todos os equilíbrios, hierarquias, escalas, de que depende o tipo de estrutura. Em consequência, as tendências e os equilíbrios que constituem o caráter estruturável de um grupo nem sempre são conseguidos, levando a constatar que existem grupos “apenas estruturáveis”.

Sumário

Preliminares. 1

A classificação das hierarquias que definem o tipo de sociedade. 1

As hierarquias múltiplas. 1

As hierarquias em unificação. 1

Passagem do grupo à história. 1

O caráter estruturável de um grupo. 1

Os agrupamentos estruturáveis. 1

Os grupos estruturados. 1 (descrição e classificação)

 

 

 

O conceito de estrutura, em sociologia diferencial, não minimiza a variabilidade, mas acentua a escala dos tempos sociais, e o faz na medida em que põe em relevo o fato de o conjunto social, por mais complexo que seja, preceder, virtualmente ou atualmente, todos os equilíbrios, hierarquias, escalas, de que depende o tipo de estrutura. Em consequência, as tendências e os equilíbrios que constituem o caráter estruturável de um grupo nem sempre são conseguidos, levando a constatar que existem grupos “apenas estruturáveis”.

 

 

Preliminares

 

Este artigo pressupõe a leitura dos seguintes textos do autor: (a) “Os tempos sociais, a sociologia e a história”< https://leiturasociologica.wordpress.com/os-tempos-sociais-a-sociologia-e-a-historia/ >; (b) “ Pluralismo Descontinuísta: Primeira Parte” < https://leiturasociologica.wordpress.com/2016/09/20/pluralismo-descontinuista-e-desdogmatizacao/ >(sobre o método tipológico no estudo da realidade social); (c) “A sociologia dos agrupamentos particulares como quadros sociais do conhecimento” <https://leiturasjlumierautor.wordpress.com/2017/04/18/a-sociologia-dos-agrupamentos-particulares/ >. Devem ter em conta, igualmente, que, em sociologia, os quadros conceituais operativos são relacionais, e se definem uns pelos outros.

No caso presente, o conceito de estrutura é relacional do método tipológico, é um quadro dialético, favorece a descrição dos tempos sociais, e não deve ser reduzido às tipologias, que são construídas para chegar à explicação sociológica, a qual é mais ou menos conjectural.

O tipo sociológico reflete o ideal do equilíbrio tendencial entre as diversas hierarquias em uma sociedade, sua construção não reduz nem absorve o problema dos equilíbrios reais, cuja formação se expressa na estrutura social. Os problemas que devem ser esclarecidos são igualmente problemas reais e não artificiais, tais com a duração da estrutura e a sua possibilidade em face da variabilidade que caracteriza a realidade social. Assim, por exemplo, a “ordem” das condutas, dos procedimentos, dos fatos, sua relativa coerência são aspectos reais das hierarquias na estrutura social.

 

A classificação das hierarquias que definem o tipo de sociedade

 

Se trata de incluir no estudo da estruturação, a compreensão de que as manifestações da sociabilidade, como fenômenos microssociológicos, são elementos anestruturais, portanto, incapazes, por si próprios, de formar hierarquias dos patamares de realidade. Ou seja, as formas da sociabilidade, embora não unifiquem, como vimos, atualizam no seu seio os degraus objetivados da realidade, aos quais Gurvitch chamará “níveis múltiplos”, constatando que, entre esses níveis, se trata de relações inteiramente variáveis, alternando e combinando, por um lado, graus de cristalização e, por outro lado, graus de espontaneidade, e assim constituindo forças dinâmicas de mudança.  Em palavras simples, a partir desses níveis assim compreendidos como níveis múltiplos, se afirma o conhecimento de que não existe tipo de sociedade que alcance uma coesão sem choques; de que nada se resolve nunca numa sociedade, pelo menos não definitivamente, só há graus de coesão e de disparidade.

Portanto, as hierarquias em que esses níveis múltiplos tomam parte são também hierarquias múltiplas, que variam em cada sociedade e em tal ou qual tipo de estrutura, seja estrutura parcial ou global, e nas quais a descontinuidade prevalece.  O estudo desses níveis e dessas hierarquias múltiplas permite avançar na explicação sociológica do que Gurvitch chama “pluridimensionalidade da realidade social” , suas “ordens sobrepostas” ,e , se as camadas seccionadas podem se afirmar como sendo mais cristalizadas e oferecer um suporte mais sólido à estruturação do que jamais poderão fazê-lo as manifestações da sociabilidade, cabe sublinhar que elas nada representam, e não passam de aspectos difusos da matéria social dinâmica, independentes do grau de valor e de realidade, somente limitados aos graus de dificuldade para acessá-los.  Dessa maneira, a teoria sociológica constrói seu objeto na medida em que delimita a realidade social em níveis mais ou menos construídos para estabelecer “conceitos” ou quadros operativos eficazes em vista de dar contas da pluridimensionalidade da realidade social.

O estudo das combinações móveis dessas camadas seccionadas somente tem lugar se for feito antes que intervenha sua unificação no determinismo sociológico parcial regendo os agrupamentos particulares e as classes sociais. Note-se que, para esse autor, a anterioridade desse estudo das camadas seccionadas se resguarda da arbitrariedade do chamado “corte epistemológico” praticado nas metodologias abstratas, exatamente por verificar a dialética dos níveis de realidade como combinada a essa outra dialética das três escalas.

Desse modo, se poderá diferenciar  dez patamares em profundidade, seguintes:  1)- a superfície morfológica e ecológica;  2)- os aparelhos organizados;  3)- os modelos sociais;  4)- as condutas coletivas regulares;  5)- as tramas dos papéis sociais;  6)- as atitudes coletivas;  7)- os símbolos sociais;  8)- as condutas coletivas inovadoras;  9)-as idéias e valores coletivos;  10)- os estados mentais e atos psíquicos coletivos   -cabendo sublinhar que é maior a dificuldade de acesso quanto mais profundo ou espontâneo é o nível estudado.

Para aclarar o arranjo dessas camadas subjacentes, suas combinações móveis em hierarquias específicas múltiplas, a sociologia diferencial leva em conta que as alterações nesses planos de conjunto estão na origem das mudanças fundamentais no interior das estruturas,  e que, portanto, igualmente a estas, as camadas subjacentes se movem nos tempos sociais , por meio dos quais admitem princípios de equilíbrio, isto é: admitem graus diversos de mediação entre o contínuo e o descontínuo, entre o quantitativo e o qualitativo, o reversível e o irreversível, constituindo sequências de microdeterminismos sociológicos que se combatem e sofrem desajustes nas cadências dos seus movimentos, mas que , nada obstante, chegam a arranjos em hierarquias múltiplas e variadas, por efeito da dialética entre a escala do microssocial, a escala do parcial  e a escala do global, de tal sorte que as hierarquias figuram como criações do esforço de unificação.

Temos, então, para simplificar, que os princípios de equilíbrio constituindo sequências microssociológicas, estão na base das hierarquias de que, por sua vez, as estruturas configuram as dinâmicas de formação de equilíbrio ao darem nascimento aos tempos sociais.

 

As hierarquias múltiplas

 

As hierarquias múltiplas implicam uma formação dinâmica de equilíbrio no interior de uma estrutura social, uma formação que não chega a estar pronta e acabada em suas posições relativas, mas em vias de se fazer conforme a escala dos tempos sociais da própria estrutura. Pode dizer que as hierarquias múltiplas acentuam a permanência das mudanças fundamentais ocorrentes no interior da estrutura.

Por sua vez, os tempos sociais, pela variabilidade que precipitam, alteram a formação de unidade do tipo de sociedade global, alteram a combinação das hierarquias que definem o tipo.

Devem observar a classificação de Gurvitch sobre as hierarquias de que depende o tipo de estrutura. Essa classificação consiste em uma aplicação da visão de conjunto (veja a exposição sobre essas hierarquias em sua obra “Determinismos Sociais e Liberdade Humana: em direção ao estudo sociológico dos caminhos da liberdade”, Rio de Janeiro, Forense, 1968, 361 pp., traduzido da 2ª edição francesa de 1963. (1ª edição em Francês: Paris, PUF, 1955). 

A série das hierarquias específicas e múltiplas compreendem as escalas ramificadas nas quais o elemento hierárquico assenta-se na distribuição [efetividade da multiplicidade dos tempos sociais] e não na pressão do conjunto [unificação dos tempos].

Tais hierarquias múltiplas são as seguintes: 1)- a combinação das manifestações da sociabilidade, como atualizando-se no conjunto e nos agrupamentos particulares;   2)- a acentuação dos  patamares em profundidade da realidade social, como atualizando-se no conjunto, na escala do parcial, e no microssocial;   3)- a escala dos modos de divisão do trabalho e dos modos de acumulação , que também se atualizam nas classes sociais, e não só nas sociedades globais;   (4)- a hierarquia das regulamentações sociais (também chamados “controles sociais”);   5)-  a escala dos tempos sociais , hierarquizando-se, combinando-se, interpenetrando-se, entrechocando-se de diferentes maneiras, pois, como já foi dito, a duração de uma estrutura nunca é um repouso, mas, no dizer de Gurvitch (ibid, ibidem), é uma “procissão através de vias tortuosas abertas pela multiplicidade dos tempos sociais”.

 

As hierarquias em unificação

A série das hierarquias em unificação com preeminência do elemento de contenção são as seguintes:

1)- a hierarquia dos agrupamentos funcionais, às vezes em competição com as hierarquias das classes sociais e das respectivas organizações.  Nota-se que  essa competição lhe imprime um acentuado fator de variação, em virtude do que a hierarquia dos agrupamentos funcionais desfruta de um estatuto ambíguo e pode ser considerada também entre as hierarquias múltiplas [o elemento hierárquico assenta-se na distribuição e não na pressão do conjunto], já que ainda não constitui as formas particulares dos  conjuntos;   2)- a combinação dos modelos, signos, sinais, símbolos, ideias, valores, em breve, das obras de civilização cimentando a estrutura social global, notando-se que essa hierarquia constitui o momento fundamental na formação de unidade;   3)- a hierarquia dos determinismos sociais, compreendendo a dialética entre o microssocial, o parcial e o global, cuja unificação dá a forma particular do determinismo sociológico global.

 

Passagem do grupo à história

Do fato de o conjunto social preceder todas as hierarquias, temos não somente que o problema chamado “passagem do grupo à história” releva da pluridimensionalidade da realidade social e se examina no âmbito do estudo das camadas seccionadas, que, conforme dissemos, é um estudo empreendido  antes que intervenha a unificação das mesmas  nos determinismos sociológicos parciais regendo os agrupamentos particulares e as classes sociais,  mas, em consequência, temos que as tendências e os equilíbrios que constituem o caráter estruturável de um grupo nem sempre são conseguidos e os grupos não chegam a se tornar estruturados, mostrando ser real o problema da possibilidade da estrutura .

 

O caráter estruturável de um grupo

O caráter estruturável de um grupo tem três proveniências, seguintes:   (1)- o fato de que a unidade do grupo se realiza mediante o arranjo de uma coesão particular entre  (a)- as manifestações da sociabilidade, por um lado, e (b)- por outro lado, as atitudes coletivas, incluindo suas expressões nas condutas regulares;    (2)- a existência de um princípio de equilíbrio entre as hierarquias múltiplas;    (3)- o fato de que a inserção do grupo em uma classe social ou em uma sociedade global tende a manifestar-se por um arranjo  (a)- de suas relações com os outros grupos e, (b)-, do papel e do lugar que o grupo tem na hierarquia particular dos agrupamentos que caracterizam uma sociedade global dada.

 

Os agrupamentos estruturáveis

Em consequência da observação dessas proveniências, se pode formular a definição de que os agrupamentos são estruturáveis porque:  1)-  manifestam tendência para estabelecer um arranjo virtual das hierarquias múltiplas, ou seja, uma “ordem particular”;  2)-  manifestem tendência para pôr em relevo a posição, o papel e as relações do grupo com o “exterior”, ou seja, um “espírito de corpo”.

Todavia, como dizíamos, do fato de o conjunto social preceder todas as hierarquias, resulta que as tendências e os equilíbrios que constituem o caráter estruturável de um grupo e que viemos de enumerar nem sempre são conseguidos.  Daí que existam grupos estruturados, como os idosos, os grupos de juventude, certas profissões (embora estes grupos sejam habitualmente desorganizados, têm expressão em diferentes organizações), e existam também grupos “apenas estruturáveis”, como os diferentes públicos, as minorias étnicas, os produtores, os consumidores, as indústrias, os grupos de geração.

Nota que o nível organizado, em relação ao equilíbrio da estrutura, é só uma questão de expressão, não indispensável, ainda que todo o grupo organizado seja ao mesmo tempo estruturado, já que, em contrapartida, um grupo pode ser não somente estruturável sem ser organizado, como pode também ser estruturado e não ter organização própria.

Do ponto de vista do interesse na sociologia do conhecimento, que apreciamos neste ensaio, são os grupos estruturados que oferecem planos de referência mais precisos (ver a este respeito e das análises que se seguirão, a obra de Gurvitch intitulada “Los Marcos Sociales del Conocimiento”, já citada).  Tanto é assim que, pela abordagem da análise gurvitcheana, o conhecimento opera como um elemento cimentador da estrutura, fazendo com que os grupos estruturados sejam sedes específicas do conhecimento.

 

         Os grupos estruturados

Visando exatamente pôr em relevo o caráter específico dessas sedes do conhecimento, a análise gurvitcheana dá privilégio aos agrupamentos sociais caracterizados no seguinte: (I) – segundo seu modo de acesso seja aberto, condicionado, fechado; (II) – segundo suas funções, destacando a família, os grupos de localidade de pequena envergadura, as fábricas; (III) – os blocos de grupos multifuncionais, como o Estado e a Igreja.

(I) – Os grupos abertos, como já mencionamos, incluem, além dos grupos de fato (diferentes públicos, grupos de idade, etc.) as multidões, as manifestações públicas ou não públicas, as reuniões, certos grupos filantrópicos, etc.   Evidentemente, esses grupos não representam focos ou sedes específicas do conhecimento.  Todavia, é admitido a exceção dos grupos de jovens e dos grupos das pessoas de idade, na medida em que constituem unidades coletivas reais, como nas sociedades patriarcais ou, simplesmente, nas sociedades tradicionais, visto que os anciãos podem ser considerados como os únicos portadores do conhecimento esotérico ou do conhecimento cuja difusão é aceite, fazendo predominar, como intermediários, o sistema cognitivo da sociedade global sobre todo outro saber nessas sociedades,  tornando-se, imperceptivelmente, grupos fechados.

(I-1)- Quanto a esses grupos fechados , quer se trate de uma casta de sacerdotes, de um grupo feudal, da nobreza de armas, ou da nobreza de toga, da camada mais alta da burguesia (que recruta somente por nascimento ou por herança), de trustes, ou de cartéis, nacionais ou internacionais, produzem um saber específico, oposto ao da sociedade global, um saber que,(a)- mesmo formando sistemas cognitivos, estes se reduzem a certos conhecimentos políticos, a certos conhecimentos técnicos, ou a outros tantos de senso comum, sendo que a combinação de tais conhecimentos varia segundo o caráter dos grupos fechados e o das conjunturas ante as quais se encontram;  (b)- um saber que manifesta uma tendência ao hermético e esotérico, ainda que a forma racional triunfe por completo e conduza ao cálculo aperfeiçoado de balanços financeiros complexos …

(I-2)- No que concerne os grupos de acesso condicionado, em que a análise gurvitcheana do interesse na sociologia do conhecimento contempla os grupos profissionais privilegiados, aqueles que exigem títulos ou diplomas, como o professorado, a magistratura, ou os que são submetidos a um controlador organizado, como o conselho de medicina, a ordem dos advogados, etc.   Gurvitch descreve a situação dos estabelecimentos de ensino superior, cujo acesso é por cooptação ou por concurso, notando que essas instituições são sedes específicas de conhecimentos científicos, técnicos, ou de conhecimentos filosóficos.  Considerados como conhecimentos propriamente universitários, ou que constituem matéria de ensino e pesquisa, esses conhecimentos se caracterizam todos pela acentuação das formas de conhecimento, com predomínio das formas conceitual, simbólica, positiva, coletiva e racional, sem excluir que o saber concebido e ensinado nas universidades continua sendo em parte esotérico , hermético e tradicional, “defeito” este que,  segundo o nosso autor, se corrige pelo espírito competitivo, embora seja certo que toda a inovação se faça com lentidão e não se impõe sem grandes precauções.   Quanto ao papel do conhecimento estratégico ou político e do conhecimento de senso comum nesse sistema cognitivo, nota-se que estes conhecimentos restam muito abaixo dos níveis dos conhecimentos ensinados , já que, quando se trata de estabelecer questões administrativas, se  requerem qualidades e conhecimentos  de uma classe completamente distinta.  Enfim, o conhecimento de outro e dos Nós-outros , quer dizer,  dos colegas e dos estudantes,  não se atualiza no seio da universidade se a comunidade não consegue  predominar sobre a massa e a comunhão.

(II)-     Na análise da família-matrimônio como sede de conhecimentos , deve-se levar em conta o seguinte:  (1)- que, como já sublinhamos, todo o grupo muda de caráter  segundo o tipo de sociedade global em que está incluído e segundo a classe social em que está inserido;    (2)- o estado de harmonia ou de desacordo no seio da família;   (3)- as influências exteriores dos outros grupos;  (4)- a mobilidade social;  (5)- que, em nossa época, a família não revela grande riqueza ao estudo do saber, encontrando-se habitualmente como um grupo  demasiado submetido e aberto  à influência cognitiva  das classes e sociedades globais em que está inserido.  Dessa maneira, considerando o papel do conhecimento de outro e dos Nós-outros, nota-se que essa classe de conhecimento predomina sobre as demais se a situação familiar é de harmonia:  é, então, conhecimento entre marido e mulher, entre pais e filhos, e conhecimento entre os filhos.  Se, todavia, aparecem na família os desacordos, os problemas de qualquer classe, os membros deixam de entender-se e se dividem em campos opostos, o que leva a desprezar o conhecimento dos demais.  Quanto ao conhecimento de senso comum, se supõe que os pais o transmita aos filhos e o apliquem eles mesmos para um funcionamento sem tropeços da família. Entretanto, nota-se que, nas condições atuais de vida, esse conhecimento de senso comum está mais limitado e dá espaço às influências contrárias ao saber viver da família, influências estas que podem se exercer sobre os pais desde os locais de trabalho, desde a participação nos sindicatos, etc., e sobre os filhos, desde os estabelecimentos de ensino e desde os companheiros.   Somente as famílias dos meios de classe média, ou as camponesas, continuam cultivando essa classe de conhecimento.  Já o conhecimento político dispõe de mais espaço nas famílias.  Há o sentido restrito de um conhecimento da estratégia a que devem recorrer os pais para a educação e a formação dos seus filhos e, reciprocamente, pelo lado dos filhos, há o sentido de um conhecimento dos meios de lograr de seus pais o máximo de liberdade.  Caso se tome o conhecimento político em seu sentido mais geral e habitual, que implica tomadas de posição estritamente políticas e o conhecimento das regras estratégicas a observar no que concerne à sociedade global, nota-se a perda de lugar desse conhecimento em relação ao tempo em que estava submetido a uma tradição longínqua e contínua, efeito de uma mobilidade muito reduzida da situação de classe das famílias (os filhos seguindo as posições dos pais).   Observa-se que, no século XX, por um lado, a mobilidade se tornou maior e, por outro lado, em um mesmo nível social, a continuidade dos conhecimentos políticos se rompe amiúde.  Todavia, essa diminuição progressiva da influência da família continua sendo limitada. Enfim, nota-se a importância crescente de certos conhecimentos técnicos, ainda que em nível rudimentar, no funcionamento da família: o manejo dos artefatos domésticos e das máquinas a motor exige um mínimo de informação.

(II-1)-       A análise  e descrição  dos grupos locais de pouca envergadura, tais como povoados, lugarejos, vilas ou aldeias, leva em conta o seguinte:   (1)- a delimitação desses grupos como grupos funcionais se faz com precisão porque suas “obras a realizar” são sempre multifuncionais e bem diferenciadas, pois se trata de assegurar a regulamentação e a administração da boa vizinhança, bem como a realização de distintas atividades econômicas e administrativas , ou de estabelecer as relações com outros grupos locais da mesma classe, etc.;  (2)- esses grupos tendem normalmente a favorecer a atuação em seu seio das comunidades em detrimento das massas e das comunhões , sendo, porém, eles próprios inconfundíveis com as comunidades que atualizam em seu seio, além disso, esses grupos , em conjunturas históricas especiais, como guerras, revoluções , movimentos de libertação, etc., são incapazes de resistir ao surgimento de comunhões ou à dissolução da comunidade em massa.

A classe de conhecimento mais preeminente nos grupos locais de pouca envergadura é o conhecimento perceptivo das relações com o exterior, isto é, o mundo exterior que esses grupos conhecem está imbricado nas perspectivas dos jardins, hortas, campos, bosques, estradas e caminhos de comunicação com as localidades vizinhas e os lugarejos onde se fazem os mercados.  Segundo os termos da análise gurvitcheana, trata-se de amplitudes egocêntricas e concêntricas imprimindo o caráter específico desse conhecimento, portanto, um conhecimento voltado para a ambiência particular desses grupos. Isso quer dizer que o mundo exterior tende a se afrouxar, perdendo poder de atração ou de pressão como o que vem de fora, embora seja digno de notar as perspectivas ou amplitudes difusas das relações com as cidades, com o Estado e sua capital, como lugar de organização administrativa e política.

Nota-se ainda que a penetração pelos Estados, Igrejas, e sociedades globais se faz sentir na aplicação pelos grupos locais de conceptualizações e de medidas para os tempos, como os tempos cíclicos das estações do ano e os de longa duração, bem como na aplicação de conceptualizações para as amplitudes das relações com o exterior, ocorrendo, então, que os grupos locais rechaçam suas amplitudes e seus tempos concretos, aos quais, todavia, permanecem vinculados.  No que concerne ao conhecimento de senso comum, esses grupos são seu último refúgio.  Já o conhecimento de outro e dos Nós-outros são marcados pelos estereótipos provenientes da sociedade global, com a televisão e o rádio tendo parte importante nisto.  O conhecimento político dos grupos locais de pouca envergadura compreende a tática própria para manter boas relações com os vizinhos, compreende também a participação na vida política do país, através das eleições municipais, as legislativas, etc., participação esta que, aliás, se faz notar exatamente a partir dos grupos locais de pequena envergadura.

(II-2)-       A análise gurvitcheana das fábricas e o saber, privilegiando os grupos de operários, favorece o interesse pelo conhecimento político que apresenta caráter específico.   São distinguidos três níveis dessa classe do saber: (a) – um nível particularizado, entendido como “tática de adaptação ao humor dos companheiros de equipe, ao humor dos capatazes ou ao dos engenheiros”.   Tática de adaptação esta que vem unida a uma espécie de conhecimento de senso comum, em relação não com a tradição, mas com o ambiente específico da fábrica.  Dessa maneira, esse conhecimento político particularizado pode às vezes entrar em conflito com: (b) –  o conhecimento político em nível proletário ou nacional e, por conseguinte, com a atitude dos sindicatos e dos organismos de representação operária.  Entre estes dois aspectos, há (c) – o terceiro nível de conhecimento político das fábricas: o modo de expressão do descontentamento, a fatiga e a oposição espontânea ao regime autoritário das fábricas.  Note-se que essa modalidade do conhecimento político contribui para reconciliar e combinar as outras duas.  Sem dúvida, há que levar em conta o igualmente específico conhecimento perceptivo do mundo exterior, cujo lugar é muito importante na fábrica, como conhecimento que os operários têm do mundo próprio da oficina, da fábrica, da empresa, cuja característica básica está em que os objetos dessa percepção, os locais, as máquinas, as oficinas, incluindo as oficinas dos diretores e dos engenheiros, são objetos tão próximos e ao mesmo tempo estão tão longe dos operários.   Além disso, são também objetos desse mundo exterior que os operários conhecem, as perspectivas e as correspondentes cadências em que se desenvolvem os esforços e a vida dos operários em equipe; bem como as distâncias, incluindo os percursos para falar aos seus chefes; as máquinas a usar; o tempo a sacrificar, como a locomoção domicílio-trabalho-domicílio.

Enfim, completando sua análise desse sistema cognitivo,  Gurvitch situa a submissão dos trabalhadores às máquinas, à administração dos técnicos especialistas e aos diretores das fábricas,  no âmbito  do conhecimento de outro e dos Nós-outros, o qual, exatamente  por esses mesmos  fatos, fica em último lugar, tornando-se um conhecimento de aspectos padronizados, um conhecimento de expectativas, como o comportamento, que, então, é o que se nota nos companheiros, como, por exemplo, o comportamento em relação ao trabalho, o comportamento a respeito do sindicato, ou  durante uma greve , ficando distanciadas, nesse conhecimento de expectativas ou de comportamentos, as pessoas próprias dos companheiros, situação de “estranhamento” esta que poderia mudar em um regime  de gestão autocontrolada.  Nota-se ainda que a forma do conhecimento político acentua o especulativo, o simbólico, e até o mitológico, sem perder, todavia, seu aspecto racional, calculador e adequado, enquanto as demais classes de conhecimento em foco nas fábricas atualizam, ao lado das formas adequada e racional, a forma empírica, a positiva, e a forma coletiva, o que, sublinha nosso autor, torna bem diferenciado o aspecto específico do conhecimento político dos operários das fábricas.

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A sociologia dos agrupamentos particulares

 

A sociologia dos agrupamentos particulares como quadros sociais do conhecimento e

a estruturação das classes sociais

 

Sumário

O grupo como quadro social estruturável 1

Dialética entre independência e dependência. 2

Os tipos de agrupamentos diante da sociedade global 3

A estruturação das classes sociais. 4

As classes sociais diante da hierarquia da sociedade. 6

 

 O grupo como quadro social estruturável

No que concerne a sociologia diferencial dos agrupamentos particulares, como quadros sociais do conhecimento, deve-se notar inicialmente, que só há grupo quando, em um quadro social parcial, aparecem as seguintes características:    1) – predominam as forças centrípetas sobre as centrifugas; 2) – os Nós-outros convergentes predominam sobre os Nós-outros divergentes e sobre as diferentes relações com outrem.

Será dessa maneira e nessas condições que o quadro do microcosmo das manifestações de sociabilidade, que constitui um grupo social particular, pode afirmar-se no seu esforço de unificação como irredutível à pluralidade das ditas manifestações.  Daí a percepção de que, em todo o microcosmo social, há virtualmente um agrupamento particular, que a mediação da atitude coletiva faz sobressair.

De fato, o grupo é uma unidade coletiva real, mas parcial, que é observada diretamente, como sabe.  Essa unidade é fundada exatamente em atitudes coletivas contínuas e ativas;  além disso, todo o grupo  tem uma obra comum a realizar, encontra-se engajado na produção da “ideias”, como o direito, a moral, o conhecimento, etc.,  de tal sorte que sua objetivação se afirma, reiteradamente, como “unidade de atitudes,  obras e condutas”, advindo dessa característica objetivação que o grupo se constitua como quadro social estruturável, com tendência para uma coesão relativa das manifestações de sociabilidade.

 

Dialética entre independência e dependência

Nota-se, então, no conjunto dos agrupamentos particulares, uma dialética entre independência e dependência a respeito do modo de operar da sociedade global.  Dessa forma, como já o notamos, observa-se que os grupamentos mudam de caráter em função dos tipos de sociedades globais, nas quais se integram conforme hierarquias específicas, notadamente conforme a escala dos agrupamentos funcionais.

  • Nota-se também, do ponto de vista da dialética diferencial independência/dependência, que em tipos de sociedades globais favorecendo a estruturação dos agrupamentos particulares, como na sociedade feudal, o modo de operar desses grupos pode parecer comandar o do conjunto. O inverso é verdadeiro: na teocracia oriental, na Cidade-Estado, na sociedade do início do capitalismo, no comunismo, nota-se que o modo de operar das estruturas globais tem eficácia que parece predominar ostensivamente sobre o modo dos agrupamentos particulares. Enfim, nas lutas das classes, a competição e a combinação entre o modo de operar unificando os grupos, e o que rege as sociedades globais, podem tomar formas muito diversas (Ver Gurvitch, G.: “Los Marcos Sociales del Conocimiento”, Caracas, Monte Avila, 1969, 289pp (1ª edição em Francês: Paris, PUF, 1966). 

Seja como for, é essa dialética sociológica de competição e combinação, orientada ora para a independência, ora para a dependência a respeito do modo de operar da sociedade global, que, em sociologia diferencial, justifica o estudo separado dos modos de operar regendo os grupamentos. Da mesma maneira, é essa dialética que justifica a percepção do papel essencial que, pela objetivação, os grupos desempenham na unificação pela sociedade global.

Ou seja: existe um deslocamento, uma competição, uma ruptura, uma tensão entre o determinismo sociológico das classes sociais e o das sociedades em que elas se encontram integradas.  Observou Gurvitch que é um erro fatal transformar o determinismo das classes em um princípio universal, em módulo permitindo atingir a compreensão de todo o determinismo sociológico global.

Sem levar em consideração essa ruptura, não se chega ao essencial, não se percebe que se está ante “uma descontinuidade relativa limitada por uma continuidade relativa”, cujos graus só podem ser estudados em maneira empírica.

Daí o campo da dialética entre independência e dependência, sendo essencial o papel dos agrupamentos particulares porque impedem que a unificação pelo modo de operar da sociedade global – cuja integração dos fatos é a mais eficaz –, seja efetuada sem a intervenção da liberdade humana, sem a intervenção da liberdade de escolha, da liberdade de decisão, da liberdade de criação.

 

Os tipos de agrupamentos diante da sociedade global

Vale dizer, o papel dos agrupamentos particulares é não deixar escapar nem a descontinuidade, nem a continuidade entre os dois determinismos, entre o determinismo das classes sociais e o das sociedades globais.

Dessa maneira, a análise sociológica diferencial  empírica do grupal, isto é, a análise da escala do parcial  na realidade social leva a distinguir seis espécies de agrupamentos funcionais, seguinte:    (1)- os agrupamentos de parentesco : clã, família doméstica, família conjugal, lar, etc.;  (2)- os agrupamentos de afinidade fraternal , que são fundados sobre uma afinidade de situação, compreendida aí a situação econômica, mas que também podem ser fundados sobre uma afinidade de crença, de gosto ou de interesse: por exemplo: os agrupamentos de idade e de sexo , os diferentes públicos, os agrupamentos de pessoas tendo os mesmos rendimentos ou fortunas;  (3)- os agrupamentos de localidade : comunas ou comarcas, municipalidades, departamentos, distritos, regiões, Estados;  (4)- os agrupamentos de atividade econômica, compreendendo todos os agrupamentos  cujas principais funções consistem em participação na produção, nas trocas, na distribuição ou na organização do consumo;   (5)- os agrupamentos de atividade não-lucrativa, como os partidos políticos, as sociedades eruditas ou filantrópicas, clubes esportivos, etc.;   (6)- os agrupamentos místico-extáticos , como as igrejas, congregações, ordens religiosas, seitas, confrarias arcaicas, etc.

Acresce que a escala dos agrupamentos funcionais, cujas espécies acabamos de enumerar, é posta em relevo como sendo privilegiada e formando os pilares das sociedades.  Constituem não só o pilar das sociedades globais de todo o tipo, mas também o de toda a estrutura social do conjunto.  Todavia, é do fato de que os agrupamentos mudam de caráter em função dos tipos de sociedades globais em que se integram, como já o dissemos, que se pode falar de tipos de agrupamentos e de que estes tipos são mais concretos que os tipos microssociológicos, são mais concretos do que a Massa, a Comunidade, a Comunhão, as relações de aproximação, as relações de afastamento, as relações mistas.

Os tipos de agrupamentos são mais submetidos às condições históricas e geográficas; são mais dependentes dos tipos de estruturas globais em foco na estrutura social do conjunto, em que ora formam blocos maciços, ora se dispersam, sofrendo de maneira manifesta os efeitos do modo de operar da sociedade global.

 

A estruturação das classes sociais.

 

Reciprocamente, o modo de operar da sociedade global é, por seu lado, fortemente impregnado (a) – pelo modo de operar dos agrupamentos parciais, em especial daqueles que exercem papel destacado na hierarquia dos agrupamentos funcionais, sobre a qual, ademais, se apoia a estrutura do conjunto em questão, assim como, (b) – pelo modo de operar das classes sociais, as quais desde que aparecem nas sociedades industrializadas, subvertem a hierarquia básica da estrutura do conjunto e a combatem.

Sob este aspecto das relações entre a escala do parcial e a escala do global, incluindo a dialética entre a independência e a dependência em face do global, nota-se ainda que, do ponto de vista da sociologia diferencial, a hierarquia dos agrupamentos no interior de uma classe social só raramente se reduz à escala dos estratos de afinidade econômica, resultantes estes que são da disparidade de riqueza ou de salário, da disparidade de preparação profissional, de necessidades , de carências ou de satisfação destas.   Outros gêneros de hierarquias de grupos surgem com base em critérios como o prestígio, o poder, a boa reputação de certos agrupamentos no interior da classe, critérios estes que, em geral, são completamente independentes da estratificação econômica.

Por sua vez, no interior de uma classe social, a escala dos agrupamentos independentes dos estratos econômicos implica uma avaliação que só pode derivar da tábua de valores própria a esta classe (cf.Gurvitch, G: “Determinismos Sociais e Liberdade Humana”, op. cit. pp. 209 sq).   Desse modo, a classe social em seu esforço de unificação dos agrupamentos parciais, que ela empreende em competição com a unificação pelo tipo de sociedade global, se afirma como totalidade dinâmica específica que, todavia, apresenta caráter diferente para cada classe, para cada estrutura e, às vezes, para cada conjuntura global.

Quer dizer, a unificação dos modos de operar dos agrupamentos sociais particulares em um modo de operar de classe, toma formas diferentes, dado a variedade das classes sociais, seus tempos diferentes e suas obras diferentes.  O esforço de unificação dos modos de operar divergentes no interior de uma classe social , põe em relevo o papel destacado que a consciência de classe, a ideologia e as obras de civilização desempenham habitualmente na dinâmica das classes sociais, que não é só uma dinâmica de avaliação relativamente à hierarquia dos agrupamentos independentes da estratificação econômica, mas inclui a suprafuncionalidade da classe, pois a classe social interpreta a totalidade das funções sociais, como combinada esta última ao esforço concentrado que realiza para ascender ou para ingressar no poder.

A análise da totalidade dinâmica específica da classe social faz notar o fato de que as classes sociais servem normalmente de planos de referência ao conhecimento, à moral, ao direito, à arte, à linguagem, favorecendo a verificação do funcionamento dos modos de operar parciais dessas próprias classes sociais.

Enfim, como já foi notado, o modo de operar das classes sociais afirma, antes de tudo, a acentuação dos papéis sociais, de preferência no domínio econômico e político; em seguida, afirma a eficácia da consciência coletiva muito intensa e penetrante, conseguindo predominar sobre o espírito de corpo dos agrupamentos, chegando a guiar suas atitudes.  Vem depois a afirmação da eficácia dos símbolos, ideias e valores e, mais amplamente, das obras de civilização e ideologias que as justificam, elementos estes que colaboram para solidificar a estruturação das classes sociais.

As classes sociais diante da hierarquia da sociedade

É preciso ter em vista, quando se adentra a sociologia diferencial, que se trata de pôr em relevo os meandros da liberdade humana intervindo na realidade social, de tal sorte que a variabilidade é pesquisada exatamente porque constitui o critério da liberdade nos determinismos sociais (ver a este respeito, notadamente, “Determinismos Sociais e Liberdade Humana”, já citada).

Desse modo, não é de estranhar que se tome por irredutíveis as tensões verificadas entre os grupos subalternos no interior de uma classe, tanto mais percebida quanto, simultaneamente, a classe se revela um macrocosmo de agrupamentos e um microcosmo de manifestações da sociabilidade.

Da mesma maneira, são irredutíveis: (a) – as variações na tomada de consciência de classe; (b) – as variações no papel desempenhado pelas classes na produção, distribuição e consumo; (c) – as variações das obras de civilização que realizam ou da ideologia que representam.   Ou seja, não se pode deixar de perceber um elemento de liberdade humana, ao menos sob o aspecto coletivo da liberdade, penetrando na realidade social pela luta das classes sociais, pela tomada de consciência de classe, pelos conflitos entre classes e sociedades globais, pelas tensões entre forças produtivas e relações de produção.  Quanto aos diferentes agrupamentos em tensões e lutas no seio das classes sociais, notam-se as famílias, os grupos de idade, os agrupamentos de afinidade econômica ou estratos, as profissões, os públicos, os grupos de produtores e de consumidores, os agrupamentos locais, as associações amicais, fraternais, religiosas, políticas, educativas, esportivas e assim por diante, isto, sem falar na limitação recíproca entre Estado, igrejas diversas, sindicatos profissionais, partidos políticos, que favorece a liberdade individual.

Enfim, a percepção da multiplicidade dos agrupamentos no seio de uma classe varia em função da própria luta das classes: maior a luta, menor a percepção.

Por sua vez, o Estado e os partidos políticos são dois gêneros de agrupamentos particulares que, nos tipos das sociedades modernas, se apresentam geralmente como instrumentos das lutas das classes.

Nota-se ainda que a redução dos agrupamentos a estratos ou camadas caracterizadas pela disparidade de fortuna ou de salário é, como já dissemos, um erro, que ameaça a unidade da classe, como totalidade irredutível aos agrupamentos que nela se integram.

As classes sociais têm sempre tendência a alterar a hierarquia oficial da sociedade em que elas são incluídas; elas não concedem importância às tradições e às regras, a não ser quando são afastadas do poder ou lhes é difícil mantê-lo.

Além disso, a eficácia da consciência de classe, da ideologia e da organização concretiza-se de maneira diferente para cada classe, e varia em função das estruturas, e, às vezes, das conjunturas, notando-se que a consciência de classe , a ideologia e a organização são (a)- normalmente muito mais pronunciadas no proletariado do que nos camponeses, ou nas classes médias e, mesmo,  do que na burguesia;  (b)- tampouco são de intensidade igual segundo as nações, os tipos de capitalismo, os regimes políticos, as flutuações nos rumos da crise ou da prosperidade, e assim por diante.

 

 

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Las bases sociológicas de la positivación de los derechos humanos: Presentación

 

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Una mirada para sustituir los temas ideológicos

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 Río de Janeiro / RJ, Brasil, Agosto 2015.


Presentación

El presente trabajo ha sido concebido en el marco de una actividad autónoma de cooperación junto a la sesión “Civil Society” de la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos de las Naciones Unidas, especialmente la promoción del “World Program  for Human Rights Education – WPHRE”, en su tercera fase, de que el primer fruto ha sido publicado en mi libro bajo el título “Sociología y Derechos Humanos: Introducción”, concluido en julio de 2014 [1].

Ese nuevo escrito es el fruto de una tentativa de relacionar el enseño de los derechos humanos con los estudios en sociología internacional. Su orientación tiene por resultado que abandonar el “estado-nación” como unidad de análisis sociológico, y evitar el “nacionalismo metodológico”, no es una consigna artificial sino una exigencia de la realidad social e histórica.

El problema sociológico investigado en convergencia con los derechos humanos pone en relieve el pluralismo social efectivo y la variabilidad, como características favorables a la internacionalización de la sociología, y hace el teste de una conjetura explicativa sobre el desmembramiento de la soberanía del Estado Nacional en entornos capitalistas, ya señalada por Durkheim.

Además, en el objeto mismo de ese trabajo, se lleva en cuenta que el legado de la época burguesa reenvía a un espacio público unilateralizado, correlato de la generalización de las necesidades.  En consecuencia, una unidad de análisis como el Estado nacional se muestra muy figurativa y demasiado estricta, especialmente en una situación de globalización y de tecnologías de información y comunicación.

Finalmente, el contenido aquí ofrecido ha sido desarrollado a partir de una comunicación al Congreso de la International Sociological Association –ISA en 2014 [2].  En su versión original, por su vez, el presente trabajo se encuentra presentado para publicación como artículo junto al periódico “International Sociology”.

Jacob (J.) Lumier

SSF-RIO Fórum de Sociologia < http://ssfrjbrforum.wordpress.com/  

j.lumier@gmail.com

 

Sumario

Abstract. 1

Parte 1… 1

Aspecto histórico del interés sociológico por los derechos humanos.. 1

El punto de vista evolutivo.. 1

El desmembramiento de la soberanía.. 1

El pluralismo social efectivo.. 1

Parte 2… 1

Una visión sociológica para la situación de desmembramiento del Estado o el Estado Unilateralizado.. 1

(…)

 

Abstract

Este artículo trata del enseño de los derechos humanos y de la construcción de una visión sociológica para sustituir los temas ideológicos. Presupone el recurrente debate público en la imprenta latinoamericana en esa materia. Desarrolla un abordaje sociológico diferencial desde el punto de vista del pluralismo social efectivo sobre los cuatro planos de análisis e interpretación siguientes: (1) los aspectos sociológicos que implican la positivación de los derechos humanos; (2) la percepción de las dinámicas de frenos y contrapesos; (3) la experiencia pluralista del desmembramiento de la soberanía del Estado Nacional en entornos capitalistas, a partir del tipo de sociedad democrática liberal; (4) en ese cuadro, examina la aplicación del modelo lefebvriano de espacio público unilateralizado, como característica de la época burguesa (siglos XVI al XIX).

Palabras llave: deseo de pose, estructura de clases, función de representación, psiquismo colectivo, fetichización de la mercadería.

 

Parte 1

Aspecto histórico del interés sociológico por los derechos humanos

El punto de vista evolutivo

 

La reflexión de los sociólogos sobre los derechos humanos ha sido posta en relieve, hacía los años noventa, cuando el carácter histórico, en esa materia, vino a ser defendido.  Emergió el aspecto crítico de que existe una grande distancia, una paradoja entre el que está escrito en las Declaraciones y el que hay de concreto.  Para realizar los derechos humanos, decían, no bastaría solamente estar inserido en los textos internacionales y en la mayoría de las constituciones de los países occidentales, sino que sería fundamental la acción protectora del Estado [Bobbio, 1992].

En consecuencia, la positivación de las diversas declaraciones de derechos ha sido valorizada como un proceso evolutivo que aún ocurre. Admite, por ejemplo, que la Declaración Americana (1776), la Declaración Francesa (1789) y la Declaración de la ONU [United Nations, 1948] al influenciaren el surgimiento de las protecciones jurídicas de los derechos fundamentales en diversos países, despuntaran como alternativas para garantizar la estabilidad en la tutela de los derechos tenidos como esenciales a la condición humana [Oliveira, 2007].

Sin embargo, como saben los sociólogos, la afirmación constitucional de los derechos humanos lleva los Estados a reforzar su compromiso con la creación de programas sociales que protegen contra la inseguridad, la desigualdad y la pobreza.

La conocida propagación de reformas constitucionales en una larga centena de países, en los años noventa, con incorporaciones de los derechos humanos [i], es un formidable esfuerzo colectivo a demonstrar por si sólo innegable tendencia para la universalización de eses derechos. Se trata de una expansión crítica que había creado un plano autónomo, igualmente crítico, alrededor de la globalización de la economía, la cual acarreó pobreza, desestabilización de las formas de vida, inmigración y decadencia del medio ambiente. Ciertamente aquella propagación de reformas constitucionales significó innegable refutación del posicionamiento contrario a los derechos humanos como sistema de frenos y contrapesos eficaces.

Por su vez, la aplicación del punto de vista evolutivo cautivó los sociólogos, que investigan las tres o cuatro generaciones de derechos y los respectivos ambientes históricos estructurales [Frezzo, 2011]. Entretanto, cuando uno contempla el debate público en la imprenta latinoamericana en esa materia, puede observar una supervaloración de los temas ideológicos del Estado Nacional, incluso, sobre las llamadas transformaciones del mismo en la segunda mitad del siglo XX, con reflejo en el enseño, y, además, con exagerado destaque para el histórico del cruzamiento de las ideologías políticas, que, de alguna manera supuesta, hubieran favorecido el fomento de los derechos humanos [ii].

La solidaridad internacional

Sucede que la acción protectora estatal es inserida en cuadros sociales y ambientes culturales determinados, de tal suerte que el problema de los obstáculos a la universalización de los derechos tiene primacía en sociología.

De esa forma, hay varios aspectos sociológicos que preceden e implican la positivación de los derechos humanos, cuyo enseño no debe ser limitado a una lectura por el enfoque del Estado Nacional y sus transformaciones.

Uno de esos aspectos, que tiene la democratización y el pluralismo social por base, sobresale cuando se retiene la presencia del sociólogo en el fomento de los derechos humanos, la cual es muy avanzada, y, bajo la intervención de Georges Gurvitch, remete a los años cuarenta, en los antecedentes de la Declaración de la ONU [United Nations,1948].

Con efecto, durante su estadía en Estados Unidos, Gurvitch publica, en 1942, Sociology of Law.  Poco después, en 1944, motivado por el prestigio que le asistía en los asuntos sobre las relaciones entre los Estados Unidos y la URSS [Moreau de Bellaing, 2005], gracias a su amistad con Eleonor Roosevelt y bajo la inspiración de la perspectiva de solidaridad internacional del Discurso de las Cuatro Libertades de F.D. Roosevelt [iii], él se atreve a publicar una Declaración de los Derechos Sociales, en la cual trata de describir algunos modelos de democracia industrial, [Gurvitch, 1944].

Al poner en relieve que la realización de los derechos humanos es viable en razón de la sociabilidad y de su característica fusión parcial entre las obligaciones de unos y las prerrogativas de otros, Gurvitch admitió el propósito de tornar operativa la perspectiva de solidaridad internacional, y afirmó la primacía de las sociedades globales.

Acrece que, por dislocar el foco para más allá del Estado,  esa orientación tiene reciprocidad con la constatación por Durkheim de la decadencia del Estado como unidad jurídica particular y del contracto, en el pasaje del siglo veinte, una situación de incertidumbres agravadas que delimitan el ambiente referencial del concepto sociológico de amorfismo social [ Durkheim, 1973, p. 421].

Por su vez, en perspectiva recíproca, Gurvitch observa el Estado Nacional desmembrado en el pasaje de la segunda mitad del siglo veinte, y pone en relieve la soberanía jurídica como social, la cual se ejerce en el espacio público que viene de las sociedades globales, con el reconocimiento colectivo de los procedimientos dialécticos de intermediación (Gurvitch, 1944, op. cit.].

De esa forma, fue confirmado el entendimiento consagrado después de la Declaración de los Derechos Sociales, cuando aconteció la adopción de la aludida Declaración de la ONU [United Nations, 1948, op. cit.], y se afirmó que la positivación de los derechos humanos, por la acción protectora estatal, no debe ser representada en favor de una quimérica restauración de la catastrófica soberanía nacional exclusiva, la cual llevó a las deflagraciones del neo imperialismo, en el obscurecer del siglo XIX.

Aunque no excluya la soberanía como rebajada, la primacía de los derechos humanos es afirmada en apoyo de la realización de un compromiso internacional asumido por los Estados como miembros de las Naciones Unidas, por conciencia de libertad y por fuerza del auto preservación colectiva, cuyo cuadro de referencia es puesto con la democracia. Tal compromiso internacional recurrente tiene su momento en 24 de octubre de 1945, cuando China, los Estados Unidos, Francia, el Reino Unido, la Unión Soviética y la mayoría de los demás países signatarios ratificaron la Carta de las Naciones Unidas.

El desmembramiento de la soberanía

Hubo y aparentemente hay aún, cierta reluctancia por parte de autores nostálgicos de la representación de fronteras nacionales petrificadas. Incluso algunos adeptos de la judicialización de las acciones humanitarias procedentes de los pactos internacionales, contrarios en admitir que la obligación asumida en los propios pactos (treaties), y en los demás instrumentos internacionales autónomos de los derechos humanos, releva de un compromiso que, por su vez, sólo tuvo lugar en virtud de la solidaridad internacional, con la profusión de reformas constitucionales de los años noventa poniendo en perspectiva la accesibilidad de las cuatro libertades fundamentales, para todas las personas en cualquier lugar del mundo.

Los formalistas, hasta el final del siglo veinte, hubieran sugerido que la capacidad del Estado nacional en imponer su control jurisdiccional exclusivo tendría consistencia en virtud de su correspondencia al llamado problema hobbesiano del orden, la imposición legitima de la ley por el más fuerte.

Pueden comprobar eso en los llamados posicionamientos pluralistas como técnicas políticas, en los cuales hay un distanciamiento del anti-dogmatismo propio de la sociología diferencial [iv].

Entre los suportes de esas extemporáneas teorías de coacción noten, por ejemplo, el procedimiento dogmático que, mediante la equivocada separación del análisis histórico y del análisis estructural [v], inscribe el pluralismo de los contra poderes en una metodología axiomática, de tal manera que, el espacio público viene a ser rebajado a una discursiva dialéctica del poder y de la resistencia (Dahrendorf, 1974).

En esa concepción formalista, por la cual, todavía, soberanía y jurisdicción aparecen debidamente combinadas, las posiciones jerárquicas permiten a sus ocupantes ejercer el poder, puesto que dotadas de soberanía: los hombres que las ocupan establecen la ley para sus súbditos, con el aspecto más importante de esa posición siendo el control de sanciones, la capacidad de garantir la conformidad a la ley.

De esa noción esquemática, debe uno concluir que: (1) – siempre hay resistencia al ejercicio del poder (cuya eficiencia y legitimidad serian precarias); (2) – el grupo de los que ocupan las más altas posiciones es el grupo más fuerte; y (3) – la sociedad se mantiene unida en virtud del ejercicio de su fuerza, esto es, por la coacción. Tal seria la supuesta solución hobbesiana para el supuesto problema hobbesiano del orden.

Por el contrario, los hechos de la segunda mitad del siglo veinte muestran que la soberanía estatal exclusiva y su tendencia a imponer con legitimidad la coacción por el más fuerte, se ha tornado irreversiblemente repugnante por efecto del Holocausto, que hubiera suscitado la solidaridad internacional (incluso la cooperación para el desarrollo) a partir de la segunda mitad de los años cuarenta, cuando las Naciones Unidas tomaran la iniciativa.

En esa línea, es ampliamente conocido el desmembramiento de la soberanía como hecho irreversible, pero positivo. Toman como marcador, entre otros, el advenimiento del Tratado de Paris, de 18 de abril de 1951 (la institución de la Comunidad Europea del Carbón y del Acero – CECA), que llevó la Europa Occidental a conducir un proceso de integración económica complejo, rompiendo el paradigma de la soberanía jurídica exclusiva del Estado nacional y haciendo prevalecer la construcción del Derecho Comunitario en el ámbito de las relaciones internacionales.

El pluralismo social efectivo

En consecuencia, ocurre que los elementos de la democracia deban ser buscados en la realidad social, para que, juntamente con los obstáculos que esta suscita, la positivación y más ampliamente la universalización de los derechos humanos tuviera lugar, y, en primer, la descripción del pluralismo social efectivo, sin el cual la democracia no se diferencia como foco del compromiso internacional asumido por los Estados en las Naciones Unidas.

De hecho, el pluralismo como técnica constitucional, del cual Montesquieu enseñó, es como sabe el primer paso para describir la democracia, ya que pone en relieve el sistema de frenos y contrapesos, característico de todo el pluralismo.

Sin embargo, la percepción de la dinámica de los contrapesos no es limitada a la técnica constitucional. Una mirada en profundidad puede descubrir que, bajo grados diferenciados de complejidad, como señaló Gurvitch, la realidad social comporta niveles múltiples [vi], incluso el psiquismo colectivo, que, descritos como camadas (paliers) subyacentes, revelan en eficacia la pluridimensionalidad de la realidad social [vii].

De esa manera, el carácter incierto de las relaciones fluctuantes con los otros grupos sobresale en el espacio público en un pluralismo social efectivo [viii].

La comprensión ampliada de esa situación comporta cinco procedimientos dialécticos de intermediación[ix]: complementariedad, implicación mutua, ambigüedad dialéctica, polarización dialéctica, reciprocidad de perspectiva (Gurvitch, 1962).

De ese punto de vista, puede comprender que el desmembramiento del Estado como bloco de localidades y unidad jurídica, que llevó a un fin el siglo XIX, tenga revertido en factor de incremento de la estructura de clases. Esa realidad tornó evidente la existencia real y multiforme de varios sistemas de frenos y contrapesos.

Al hablar del desmembramiento del Estado debe tener en cuenta el contexto privilegiado en el curso de la Segunda Revolución Industrial iniciada en la segunda mitad del siglo XIX, descripto en los desarrollos dentro de la industria química, eléctrica, del petróleo y del acero. Hay que destacar, igualmente, los sucesos subsecuentes del período 1885 a 1914 (la “Paz Armada”), cuando tendrán lugar las deflagraciones del neo imperialismo.

Es decir, Durkheim tenía bajo sus ojos el crepúsculo de la sociedad democrático-liberal, que corresponde al capitalismo concurrencial desarrollado predominante en el siglo XIX y en el inicio del siglo XX, una consecuencia de la revolución francesa y de la evolución de los órganos y costumbres parlamentares, particularmente en Inglaterra. Todavía, como bien señaló Gurvitch, la significativa tendencia para el desmembramiento de la soberanía del Estado sobresale en las siguientes características: (a) – el desarrollo de la clase burguesa industrial, financiera, comerciante – solitaria o asociada con las clases medias y el campesinado enriquecido – que torna el Estado a ella sometido; (b) – la acción del poder reglamentar y disciplinar privado, limitando la autoridad del Estado en relación a los capitanes de industria, a las fábricas y a millones de obreros; (c) – el desarrollo de trusts y carteles, por un lado, y, por otro lado, la acción tanto del sindicalismo obrero cuanto del patronal, llevando al surgimiento de las reglamentaciones jurídicas autónomas (convenciones colectivas, etc.); (d) – en fin, la actividad intensa de los partidos políticos, que se tornan, cada vez más, representaciones de las clases sociales en presencia, lo que termina por fragilizar de fato el Estado, su predominancia y su autoridad. De esta suerte, la jerarquía de los agrupamientos funcionales es debilitada, tendiendo a ser sustituida por la jerarquía de las clases sociales, lo que acentúa la instabilidad del Estado, el cual se apoya en su máquina burocrático-militar y no sobre su ascendente moral, jurídico y económico (Gurvitch, 1968, op. cit.].

Sin embargo, resta que, del punto de vista de una sociología internacional, hace falta poner en relieve una comprensión sociológica de conjuntos para tal situación de desmembramiento del Estado, la cual no es un hecho aislado, sino que hace parte de la época burguesa. La conjetura capaz de tener en cuenta el carácter incierto de las relaciones fluctuantes con los otros grupos y la clarificación por los procedimientos dialécticos de intermediación es la aplicación del concepto de espacio público unilateralizado [x] que, conforme el modelo lefebvriano, ya descripto en el análisis sociológica del psiquismo colectivo de la estructura de clases, es una consecuencia de la fetichización de la mercadería [Lefebvre, 1968].

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Parte 2

 

Una visión sociológica para la situación de desmembramiento del Estado o el Estado Unilateralizado

Leia o texto completo na WEB da OEI < http://www.oei.es/historico/cienciayuniversidad/spip.php?article5926 >

 

NOTAS

[1] E-book free: http://www.bubok.es/libros/235144/Sociologia-y-Derechos-Humanos-Introduccion

[2] ISACONF Abstract #30864 – XVIII ISA World Congress of Sociology (July 13-19, 2014). Título: “La sociología en la universalización de los derechos humanos y sociales a través de la deconstrucción de las desigualdades”.

[i] Dado que la globalización se aceleró en la década de 1990, representando una amenaza para las poblaciones, la mayoría de los estados han incorporado en sus constituciones disposiciones de los derechos humanos. Saben que de las 165 constituciones, 122 incluyen disposiciones sobre derechos socioeconómicos (tales como el derecho a un trabajo digno, derecho a la vivienda y la seguridad alimentaria), 134 han adoptado disposiciones para los derechos de las mujeres, 89 han adoptado disposiciones de los derechos de salud, y 105 tienen disposiciones para los derechos de las minorías (Moncada and Blau, 2006).

[ii] Pueden ver la valoración de los temas ideológicos referidos al Estado Nacional en los argumentos circulantes en la imprenta cuando han publicado los planes nacionales de derechos humanos en Brasil.

[iii] Four Freedoms Speech, 1941: 1.- Freedom of speech and expression; 2.- Freedom of worship; 3.- Freedom from want; 4.- Freedom from fear. Ver el Preámbulo de la Universal Declaration of Human Rights (United Nations, 1948).

[iv] El método y los procedimientos de la sociología diferencial, incluso el abordaje por el pluralismo social efectivo, que este trabajo presupone y aplica, sacan provecho de la orientación gurvitchiana (Gurvitch, 1979, 1986) y de estudios anteriores del autor en esa materia ya publicados en Internet.

[v] Es improductivo proponer problemas de estructura social sin tener en atención la nítida conciencia colectiva de la jerarquía específica y referencial de una unidad colectiva real, como lo es la jerarquía de las relaciones con los otros grupos y con la sociedad global, o sea, la jerarquía específica de las formas de sociabilidad.

[vi] Es decir, entre eses niveles múltiples se tratan relaciones íntegramente variables, alternando y combinando, por un lado, grados de cristalización y, por otro lado, grados de espontaneidad, y así constituyen fuerzas dinámicas del cambio. En consecuencia, no existe tipo de sociedad que alcance una cohesión en definitivo, sino grados de cohesión y disparidad (Gurvitch, 1968, op. cit.).

[vii] La pluridimensionalidad de la realidad social comprende (a) las jerarquías específicas y múltiples, en las cuales la discontinuidad prevalece y el elemento jerárquico asienta en la distribución y no en la presión del conjunto; (b) las jerarquías en unificación con preeminencia del elemento de contención (Gurvitch, 1968, op. cit.). .

[viii] Del punto de vista de la sociología diferencial, el principal criterio de los materiales empíricos es la variabilidad: los agrupamientos particulares cambian de carácter y no apenas de posiciones; asumen identidades y diferencias no asumidas en tipos o subtipos de sociedades diferentes. En la medida en que participan del cambio en eficacia que se opera en el interior de las estructuras, los grupos, más do que se dislocaren conforme trayectorias apenas exteriores, se mueven en la multiplicidad de los tiempos sociales, ya descriptos por Gurvitch (Gurvitch, 1968, op. cit.).

[ix] Constatación sociológica que asimila el sistema de frenos y contrapesos, los procedimientos dialécticos de intermediación se diferencian en grados que envuelven las maneras de ser ligado en el todo por efecto del propio todo, como Gurvitch (1962) bien definió las formas de sociabilidad. Se revelan variaciones en la simetría mínima que tales maneras comportan para que sean los elementos originarios en el todo dinámico de una realidad social. En ese sentido, debe comprender que el procedimiento dialéctico privilegiado sea la reciprocidad de perspectiva, de la cual se diferencian los demás cuatro procedimientos referidos.

[x] La constatación de un espacio unilateralizado no es insólita. Desde un punto de vista lógico relativista, lo que provee consistencia al espacio es la simultaneidad de dos observadores inerciales, alejados de cierto fenómeno, pero esa simultaneidad se rompe conforme uno de los dos observadores alcanza velocidad relativista, luego, en ese supuesto, el espacio que miden se torna diferente y por tanto pierde simetría. En ese sentido, la unilateralización sería una suerte de “asimetrización”, precipitada por la fetichización de la mercadería.