O Esquema de Análise Diferencial em Microssociologia

 

Sumário

O Esquema de Análise Diferencial em Microssociologia. 1

Os doze planos da pesquisa microssociológica da variabilidade segundo a classificação de Gurvitch   2

Resumo dos enunciados básicos de teoria sociológica diferencial: 2

As Relações com Outrem.. 3

As manifestações da sociabilidade como fenômenos de mudança social 5

As ambiguidades dialéticas. 7

 

O Esquema de Análise Diferencial em Microssociologia.

►Apreciado nele mesmo, o esquema para a análise diferencial em microssociologia distingue o seguinte:

1) – a sociabilidade por fusão parcial nos Nós-outros, ou que se manifesta na participação nos Nós-outros, cujos graus de intensidade são a Massa, a Comunidade e a Comunhão.

Na Massa, a pressão (“exterior”) do conjunto sobre os participantes é a mais forte dos três graus, e a atração (“interior”) do Nós-outros é a mais débil; na Comunidade prevalece a média e na Comunhão ocorre o inverso da Massa, de tal sorte que o volume desta última pode ter uma expansão quase ilimitada, enquanto a Comunhão se estreita para manter a força e a profundidade da fusão em um Nós-outros.

2) – a sociabilidade por oposição parcial em um Nós-outros, ou que se manifesta nas relações com outrem, sejam relações interpessoais ou relações entre Eu, Tu, ele, sejam relações intergrupais.

É na fusão nos Nós-outros que se afirma a tomada de consciência da unidade relativa desse Nós-outros e do mundo de significados práticos ou mundo de realidade que desse modo se abre. O Nós-outros revela-se a expressão concreta da consciência coletiva.

Vale dizer, sem o estudo dos Nós-outros restaria inacessível um imenso conjunto de significados, notando-se a grande riqueza que a descoberta desse mundo de significados microssociológicos aporta à sociologia do conhecimento, à sociologia da moral, à do direito etc.

No plano das relações com outrem, todavia, a unidade resta inconsciente, já que os juízos, as ideias, os símbolos atualizados neste plano se reduzem aos horizontes de sócios, e reproduzem as significações que têm sede em um Nós-outros, em um grupo, em uma classe, ou em uma sociedade global.

Os doze planos da pesquisa microssociológica da variabilidade segundo a classificação de Gurvitch [i].

►Vimos que é pela microssociologia que se põe em relevo a variabilidade no interior de cada grupo, de cada classe, de cada sociedade global, de cada estrutura.

Na classificação de Gurvitch, a pesquisa microssociológica da variabilidade descobre doze planos, cujas coordenadas básicas são as duas espécies de sociabilidade mencionadas: (1) a sociabilidade por fusão parcial nos Nós-outros e, (2) a sociabilidade por oposição parcial em um Nós-outros.

Cada uma dessas duas espécies microssociológicas se atualiza em três graus: 1) – os três graus de fusão nos Nós-outros, correspondendo, como já mencionado, à Massa, Comunidade, à Comunhão, e 2) – os três graus de oposição parcial em um Nós-outros, correspondendo por sua vez às relações com outrem por afastamento, às relações mistas, às relações por aproximação.

As relações com outrem são observadas desde o ponto de vista da dialética sociológica (complexa), sobretudo a dialética das três escalas – o microssocial, o parcial e o global, – sob os seguintes aspectos: (a) – como as relações variáveis que se manifestam entre os diferentes Nós-outros, os grupos, as classes, as sociedades globais; (b) – como as relações que, em acréscimo, variam com a oposição entre sociabilidade ativa e sociabilidade passiva, sem deixar, todavia, de manter sua eficácia de conjuntos ou de quadros sociais, já que são componentes fundamentais da estruturação dos grupos.

Resumo dos enunciados básicos de teoria sociológica diferencial:

►As manifestações da sociabilidade, os grupos, as classes sociais, mudam de caráter em função das sociedades globais em que estão integrados; inversamente, as sociedades globais se modificam de cima a baixo sob a influência da mudança de hierarquia e de orientação das primeiras.

►As manifestações da sociabilidade compreendem a Massa, a Comunidade, a Comunhão: os três graus de fusão ou participação nos Nós-outros, fusão esta que não é somente a tomada de consciência da unidade relativa de um Nós-outros, mas é também a de todo um mundo de significados, sendo nesta tomada de consciência afirmado o grupo em formação.

►A sina dos Nós-outros, dos grupos, das sociedades inteiras é se mover não somente na esfera da complementaridade por dupla compensação, mas é igualmente se mover na esfera da ambiguidade que se exaspera facilmente em ambivalência.

►As manifestações da sociabilidade como fenômenos de mudança social se encontram em diferentes graus de atualidade e virtualidade para combaterem-se, complementarem-se ou combinarem-se em cada unidade coletiva real; são os fenômenos sociais totais de caráter flutuante ou instável, frequentemente espontâneos ou anestruturais, mas que são utilizados pelos agrupamentos particulares em seus processus de estruturação.

As Relações com Outrem

As relações com outrem não podem ser identificadas nem às fases históricas da sociedade global, nem aos agrupamentos particulares.

►Em microssociologia estudam-se as relações com outrem por afastamento, as relações mistas, as relações por aproximação.

As relações com outrem são observadas (a) – como as relações variáveis que se manifestam entre os Nós-outros, entre os grupos, entre as classes, entre as sociedades globais; (b) – como as relações que, em acréscimo, variam com a oposição entre sociabilidade ativa e sociabilidade passiva, todavia sem deixar de manter sua eficácia de conjuntos ou de quadros sociais, já que são os componentes não-históricos fundamentais da estruturação dos grupos.

Deste ponto de vista, em cada unidade coletiva real se encontram os Nós-outros e as relações com outrem em maneira espontânea, que são utilizadas pelas unidades coletivas para se estruturarem na medida em que o grupal e o global imprimem a sua racionalidade mais ou menos histórica e a ligação estrutural a essas manifestações microscópicas da vida social.

Vale dizer: as manifestações da sociabilidade são hierarquizadas do exterior ou de fora para dentro, sem perderem sua característica anestrutural. É essa experiência dialética que tornam as relações humanas tão problemáticas, variáveis e escorregadias para a tecnocratização dos controles.

As relações com outrem não podem ser identificadas nem às fases históricas da sociedade global, nem aos agrupamentos particulares. E isto é assim porque a diversidade irredutível dos Nós-outros faz com que tais manifestações da sociabilidade por relações com outrem não admitam síntese que ultrapasse a combinação variável dessas relações microscópicas, como espécie de sociabilidade.

►Quer dizer, mesmo no estado muito valorado pelos estudiosos da história social, quando as relações com outrem são distribuídas hierarquicamente e servem de ponto de referência a uma estrutura social (relações com o Estado, relações com a classe empresarial, relações com os estratos dominantes, com os estratos intermediários, com os produtores, etc.) a síntese não ultrapassa o estado de combinação variável. É pela microssociologia que se põe em relevo a variabilidade no interior de cada grupo, de cada classe, de cada sociedade global.

Só é possível falar de grupo quando em um quadro social parcial aparecem as seguintes características: 1) – predominam as forças centrípetas sobre as centrifugas; 2) – os Nós-outros convergentes predominam sobre os Nós-outros divergentes e sobre as diferentes relações com outrem.

Quer dizer, é dessa maneira e nessas condições que o quadro do microcosmo das manifestações de sociabilidade que constitui um grupo social particular pode afirmar-se no seu esforço de unificação como irredutível à pluralidade das ditas manifestações.

Daí a percepção desenvolvida na sociologia de que em todo o microcosmo social há virtualmente um grupo social particular que a mediação da atitude coletiva faz sobressair.

As manifestações da sociabilidade, os grupos, as classes sociais, mudam de caráter em função das sociedades globais em que estão integrados; inversamente, as sociedades globais se modificam de cima a baixo sob a influência da mudança de hierarquia e de orientação das primeiras.

As manifestações da sociabilidade como fenômenos de mudança social

►Na orientação do realismo relativista sociológico, tem-se a compreensão de que a formação da preeminência do todo (complexo de significações existente), isto é, a totalização como formação social, se manifesta igualmente em escala microssociológica nos diferentes Nós-outros, tanto quanto “nos grupos, nas classes e nas sociedades”, a par de manifestarem-se nos “Eu” participantes.

Como se sabe cada ‘Eu’ participa inevitavelmente dos conjuntos sociais mais diversos que lhe dão aos seus membros os critérios para chegar a uma integração relativa e variada das tendências contrárias ou complementares próprias de toda a pessoa humana.

Portanto, essa constatação dos âmbitos da totalização torna imprescindível a microssociologia do conhecimento, havendo uma dialética complexa entre esta última, o âmbito parcial e o global: ou seja, “as manifestações da sociabilidade, os grupos, as classes sociais, mudam de caráter em função das sociedades globais em que estão integrados; inversamente, as sociedades globais se modificam de cima a baixo sob a influência da mudança de hierarquia e de orientação das primeiras”.

Em consequência, as manifestações da sociabilidade como fenômenos de mudança social se encontram “em diferentes graus de atualidade e virtualidade para combaterem-se, complementarem-se ou combinarem-se em cada unidade coletiva real”; são “os fenômenos sociais totais de caráter flutuante ou instável, frequentemente espontâneos ou anestruturais”, mas que são “utilizados” pelos grupos em seus processus de estruturação” .

►As manifestações da sociabilidade compreendem a Massa, a Comunidade, a Comunhão: os três graus de fusão ou participação nos Nós-outros, fusão esta que não é somente a tomada de consciência da unidade relativa de um Nós-outros, mas é também a de todo um mundo de significados, sendo nesta tomada de consciência afirmado o grupo em formação.

Aliás, já assinalamos que o mundo de significados acessível à consciência por meio dos Nós-outros seria inacessível de outra maneira, já que as “relações com outrem” só alcançam as significações que reconduzem aos horizontes limitados de ‘sócios’ e reproduzem os juízos, as idéias, os símbolos dos Nós-outros em que têm sede e, por meio destes, os de um grupo, uma classe social, ou uma sociedade.

Se os Nós-outros representam um dos primeiros focos do movimento dialético na realidade social, as relações com outrem nada mais fazem que tornar mais amplo esse movimento – tomando-se aqui os Nós-outros como fusões parciais onde os membros se afirmam de uma só vez como participantes em um todo e irredutíveis, unidos pela interpenetração e múltiplos; enquanto que as relações com outrem compreendem as manifestações de sociabilidade pressupondo os Nós-outros.

Entretanto, há neste ponto um duplo aspecto da dialética que nosso autor põe em relevo: (a) – mais os membros de um Nós-outros são nele efetivamente integrados, menos eles precisam de relações com os outros que nele igualmente tomam parte e, inversamente, (b) – menos eles são efetivamente integrados em um Nós-outros, mais eles precisam, a título de compensação, de relações com os outros intrínsecos ou extrínsecos a esse Nós-outros.

Deste ponto de vista se pode dizer que: a Comunidade é incontestavelmente um foco mais propício às múltiplas relações com outrem do que a Comunhão; o erro em se apreciar a Massa como um foco ainda mais favorável às relações com outrem do que a Comunidade se deve exclusivamente ao fato de que, neste caso, se trata notadamente de fusão a distância e freqüentemente de ampla envergadura.

A sina dos Nós-outros, dos grupos, das sociedades inteiras é se mover não somente na esfera da complementaridade por dupla compensação, mas é igualmente se mover na esfera da ambigüidade que se exaspera facilmente em ambivalência.

As ambiguidades dialéticas

As compensações verificadas entre Massa, Comunidade e Comunhão (os três graus de intensidade dos Nós-outros) tomam freqüentemente um caráter de ambigüidade e até de ambivalência.

O primeiro aspecto dessa ambigüidade entre Massa, Comunidade e Comunhão, como graus de fusão em um Nós-outros, é verificado em torno da extensão e da intensidade de fusão. Quer dizer, como já mencionamos quanto mais o volume das fusões parciais é mais amplo, menos elas são intensas.

No segundo aspecto, nota-se que a Massa, a Comunidade, e a Comunhão podem se afirmar uma por relação à outra, de uma só vez, como diminuições e como aumentos sucessivos de pressão.

Com efeito, a Massa (a fusão mais superficial) se apresenta à Comunidade (e esta à Comunhão) como um fardo e opressiva. Inversamente, a Comunhão se afirma como libertadora das pressões da Comunidade e com maior razão das pressões da Massa. Sublinha Gurvitch que isso se deve tanto aos graus da força de atração e de repulsão, exercidas por essas manifestações dos Nós-outros sobre seus membros, quanto aos graus de participação destes últimos nas primeiras.

►Todavia, nosso autor admite que os focos de atração e de repulsão mudam de lugar (…). Quer dizer, a Comunhão tem tendência a estreitar não somente sua extensão, mas igualmente o conteúdo daquilo no que se comunga. Por sua vez, sobretudo quando é de ampla envergadura, a Massa se mostra amiúde mais generosa e mais rica em conteúdos postos em jogo do que a Comunidade, sobretudo do que a Comunhão. Então, a Massa se apresenta como libertadora das pressões da Comunidade e esta como libertadora dos estreitamentos opressivos das comunhões.

No terceiro aspecto da ambigüidade dialética tocando ainda a relação entre Massa, Comunidade e Comunhão, nota-se na análise sociológica que essas manifestações dão ensejo a contradições flagrantes nos juízos de valor.

Ou seja, como já o mencionamos, o que é libertação para os participantes sem reserva é ambivalência penível para os recalcitrantes e servidão para aqueles que ficam de fora, – advindo daí as contradições nos juízos de valor em um conjunto macrossocial relativamente às três manifestações dos Nós-outros.

O quarto exemplo refere-se à aplicação do procedimento por ambigüidade dialética no estudo das relações com outrem. Já notamos que as relações mistas são aquelas onde alguém se aproxima se distanciando e onde se distancia se aproximando.

Sob o aspecto ativo, tratam-se das trocas, relações contratuais, relações de crédito, promessas diversas. Apesar do seu caráter fundado sobre a reciprocidade nota-se certa ambigüidade nessas relações. Elas implicam de uma só vez certa harmonia de interesses quanto à validade das obrigações previstas, e um conflito de interesses quanto à interpretação de suas cláusulas materiais e dos modos de sua execução.

Essa ambigüidade se exaspera em ambivalência quando essas relações com outrem de caráter misto tomam uma forma passiva, já que os indivíduos, grupos, sociedades (os Eu e os Outrem) são de uma só vez atraídos e repelidos uns pelos outros, sem que cheguem a se dar conta da parte de elementos negativos e positivos nessas confusões.

Além disso, que podem surgir antagonismos entre Eu, Outrem e Nós-outros, assim como entre as manifestações de sociabilidade, os grupos e as sociedades globais – quer dizer, é possível a ruptura da reciprocidade de perspectiva ou da implicação mútua a que tais elementos tendem habitualmente.

Uma mudança sobrevinda em um Nós-outros posto diante de um dilema imprevisto impulsiona certos Eu participantes seja a tornarem-se heterogêneos a esse Nós-outros, seja a participarem de outros Nós-outros. Ou então acontece que em um Nós-outros, no lugar da Comunidade a que um Eu permanece fiel, é o elemento da Massa que se encontra acentuado.

►Quanto à tendência para a reciprocidade de perspectivas é a mesma manifestada habitualmente pelo individual e o social em todas as suas escalas: (a) – em nível dos Nós-outros, onde um paralelismo se revela entre, por um lado, as pressões exercidas pela Massa sobre a Comunidade ou por esta sobre a Comunhão e, por outro lado, as pressões que no indivíduo mesmo o participante da Massa exerce sobre o participante da Comunidade, e este ultimo sobre o participante da Comunhão; (b) – em nível dos grupos, onde, à luta entre os diferentes agrupamentos em que o indivíduo participa, corresponde a fragmentação entre os diferentes Eu do mesmo indivíduo desempenhando nesses grupos os diversos papeis sociais. (c) – em nível das classes sociais e das sociedades inteiras, que elaboram seus critérios de harmonização da personalidade humana (é o chamado problema da “personalidade de base”) [4].

***

Mais informação tecle aqui: https://leiturasociologica.wordpress.com/a-microssociologia-na-formacao-dos-grupos-sociais-e-seus-efeitos-sobre-as-estruturas-sociais/

***

[i] Gurvitch, Georges: “Los Marcos Sociales del Conocimiento”, trad. Mário Giacchino, Caracas, Monte Avila, 1969, 289pp (1ªedição em Francês: Paris, PUF, 1966). Págs. 55 sq. Ver também do mesmo autor “Dialectique et Sociologie”, Paris, Flammarion, 1962, 312 pp., col. Science.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Las bases sociológicas de la positivación de los derechos humanos: Presentación

 

Las-bases-sociologicas-de-la-positivacion-de-los-derechos-humanos

Una mirada para sustituir los temas ideológicos

Las-bases-sociologicas-de-la-positivacion-de-los-derechos-humanos

 

 Río de Janeiro / RJ, Brasil, Agosto 2015.


Presentación

El presente trabajo ha sido concebido en el marco de una actividad autónoma de cooperación junto a la sesión “Civil Society” de la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos de las Naciones Unidas, especialmente la promoción del “World Program  for Human Rights Education – WPHRE”, en su tercera fase, de que el primer fruto ha sido publicado en mi libro bajo el título “Sociología y Derechos Humanos: Introducción”, concluido en julio de 2014 [1].

Ese nuevo escrito es el fruto de una tentativa de relacionar el enseño de los derechos humanos con los estudios en sociología internacional. Su orientación tiene por resultado que abandonar el “estado-nación” como unidad de análisis sociológico, y evitar el “nacionalismo metodológico”, no es una consigna artificial sino una exigencia de la realidad social e histórica.

El problema sociológico investigado en convergencia con los derechos humanos pone en relieve el pluralismo social efectivo y la variabilidad, como características favorables a la internacionalización de la sociología, y hace el teste de una conjetura explicativa sobre el desmembramiento de la soberanía del Estado Nacional en entornos capitalistas, ya señalada por Durkheim.

Además, en el objeto mismo de ese trabajo, se lleva en cuenta que el legado de la época burguesa reenvía a un espacio público unilateralizado, correlato de la generalización de las necesidades.  En consecuencia, una unidad de análisis como el Estado nacional se muestra muy figurativa y demasiado estricta, especialmente en una situación de globalización y de tecnologías de información y comunicación.

Finalmente, el contenido aquí ofrecido ha sido desarrollado a partir de una comunicación al Congreso de la International Sociological Association –ISA en 2014 [2].  En su versión original, por su vez, el presente trabajo se encuentra presentado para publicación como artículo junto al periódico “International Sociology”.

Jacob (J.) Lumier

SSF-RIO Fórum de Sociologia < http://ssfrjbrforum.wordpress.com/  

j.lumier@gmail.com

 

Sumario

Abstract. 1

Parte 1… 1

Aspecto histórico del interés sociológico por los derechos humanos.. 1

El punto de vista evolutivo.. 1

El desmembramiento de la soberanía.. 1

El pluralismo social efectivo.. 1

Parte 2… 1

Una visión sociológica para la situación de desmembramiento del Estado o el Estado Unilateralizado.. 1

(…)

 

Abstract

Este artículo trata del enseño de los derechos humanos y de la construcción de una visión sociológica para sustituir los temas ideológicos. Presupone el recurrente debate público en la imprenta latinoamericana en esa materia. Desarrolla un abordaje sociológico diferencial desde el punto de vista del pluralismo social efectivo sobre los cuatro planos de análisis e interpretación siguientes: (1) los aspectos sociológicos que implican la positivación de los derechos humanos; (2) la percepción de las dinámicas de frenos y contrapesos; (3) la experiencia pluralista del desmembramiento de la soberanía del Estado Nacional en entornos capitalistas, a partir del tipo de sociedad democrática liberal; (4) en ese cuadro, examina la aplicación del modelo lefebvriano de espacio público unilateralizado, como característica de la época burguesa (siglos XVI al XIX).

Palabras llave: deseo de pose, estructura de clases, función de representación, psiquismo colectivo, fetichización de la mercadería.

 

Parte 1

Aspecto histórico del interés sociológico por los derechos humanos

El punto de vista evolutivo

 

La reflexión de los sociólogos sobre los derechos humanos ha sido posta en relieve, hacía los años noventa, cuando el carácter histórico, en esa materia, vino a ser defendido.  Emergió el aspecto crítico de que existe una grande distancia, una paradoja entre el que está escrito en las Declaraciones y el que hay de concreto.  Para realizar los derechos humanos, decían, no bastaría solamente estar inserido en los textos internacionales y en la mayoría de las constituciones de los países occidentales, sino que sería fundamental la acción protectora del Estado [Bobbio, 1992].

En consecuencia, la positivación de las diversas declaraciones de derechos ha sido valorizada como un proceso evolutivo que aún ocurre. Admite, por ejemplo, que la Declaración Americana (1776), la Declaración Francesa (1789) y la Declaración de la ONU [United Nations, 1948] al influenciaren el surgimiento de las protecciones jurídicas de los derechos fundamentales en diversos países, despuntaran como alternativas para garantizar la estabilidad en la tutela de los derechos tenidos como esenciales a la condición humana [Oliveira, 2007].

Sin embargo, como saben los sociólogos, la afirmación constitucional de los derechos humanos lleva los Estados a reforzar su compromiso con la creación de programas sociales que protegen contra la inseguridad, la desigualdad y la pobreza.

La conocida propagación de reformas constitucionales en una larga centena de países, en los años noventa, con incorporaciones de los derechos humanos [i], es un formidable esfuerzo colectivo a demonstrar por si sólo innegable tendencia para la universalización de eses derechos. Se trata de una expansión crítica que había creado un plano autónomo, igualmente crítico, alrededor de la globalización de la economía, la cual acarreó pobreza, desestabilización de las formas de vida, inmigración y decadencia del medio ambiente. Ciertamente aquella propagación de reformas constitucionales significó innegable refutación del posicionamiento contrario a los derechos humanos como sistema de frenos y contrapesos eficaces.

Por su vez, la aplicación del punto de vista evolutivo cautivó los sociólogos, que investigan las tres o cuatro generaciones de derechos y los respectivos ambientes históricos estructurales [Frezzo, 2011]. Entretanto, cuando uno contempla el debate público en la imprenta latinoamericana en esa materia, puede observar una supervaloración de los temas ideológicos del Estado Nacional, incluso, sobre las llamadas transformaciones del mismo en la segunda mitad del siglo XX, con reflejo en el enseño, y, además, con exagerado destaque para el histórico del cruzamiento de las ideologías políticas, que, de alguna manera supuesta, hubieran favorecido el fomento de los derechos humanos [ii].

La solidaridad internacional

Sucede que la acción protectora estatal es inserida en cuadros sociales y ambientes culturales determinados, de tal suerte que el problema de los obstáculos a la universalización de los derechos tiene primacía en sociología.

De esa forma, hay varios aspectos sociológicos que preceden e implican la positivación de los derechos humanos, cuyo enseño no debe ser limitado a una lectura por el enfoque del Estado Nacional y sus transformaciones.

Uno de esos aspectos, que tiene la democratización y el pluralismo social por base, sobresale cuando se retiene la presencia del sociólogo en el fomento de los derechos humanos, la cual es muy avanzada, y, bajo la intervención de Georges Gurvitch, remete a los años cuarenta, en los antecedentes de la Declaración de la ONU [United Nations,1948].

Con efecto, durante su estadía en Estados Unidos, Gurvitch publica, en 1942, Sociology of Law.  Poco después, en 1944, motivado por el prestigio que le asistía en los asuntos sobre las relaciones entre los Estados Unidos y la URSS [Moreau de Bellaing, 2005], gracias a su amistad con Eleonor Roosevelt y bajo la inspiración de la perspectiva de solidaridad internacional del Discurso de las Cuatro Libertades de F.D. Roosevelt [iii], él se atreve a publicar una Declaración de los Derechos Sociales, en la cual trata de describir algunos modelos de democracia industrial, [Gurvitch, 1944].

Al poner en relieve que la realización de los derechos humanos es viable en razón de la sociabilidad y de su característica fusión parcial entre las obligaciones de unos y las prerrogativas de otros, Gurvitch admitió el propósito de tornar operativa la perspectiva de solidaridad internacional, y afirmó la primacía de las sociedades globales.

Acrece que, por dislocar el foco para más allá del Estado,  esa orientación tiene reciprocidad con la constatación por Durkheim de la decadencia del Estado como unidad jurídica particular y del contracto, en el pasaje del siglo veinte, una situación de incertidumbres agravadas que delimitan el ambiente referencial del concepto sociológico de amorfismo social [ Durkheim, 1973, p. 421].

Por su vez, en perspectiva recíproca, Gurvitch observa el Estado Nacional desmembrado en el pasaje de la segunda mitad del siglo veinte, y pone en relieve la soberanía jurídica como social, la cual se ejerce en el espacio público que viene de las sociedades globales, con el reconocimiento colectivo de los procedimientos dialécticos de intermediación (Gurvitch, 1944, op. cit.].

De esa forma, fue confirmado el entendimiento consagrado después de la Declaración de los Derechos Sociales, cuando aconteció la adopción de la aludida Declaración de la ONU [United Nations, 1948, op. cit.], y se afirmó que la positivación de los derechos humanos, por la acción protectora estatal, no debe ser representada en favor de una quimérica restauración de la catastrófica soberanía nacional exclusiva, la cual llevó a las deflagraciones del neo imperialismo, en el obscurecer del siglo XIX.

Aunque no excluya la soberanía como rebajada, la primacía de los derechos humanos es afirmada en apoyo de la realización de un compromiso internacional asumido por los Estados como miembros de las Naciones Unidas, por conciencia de libertad y por fuerza del auto preservación colectiva, cuyo cuadro de referencia es puesto con la democracia. Tal compromiso internacional recurrente tiene su momento en 24 de octubre de 1945, cuando China, los Estados Unidos, Francia, el Reino Unido, la Unión Soviética y la mayoría de los demás países signatarios ratificaron la Carta de las Naciones Unidas.

El desmembramiento de la soberanía

Hubo y aparentemente hay aún, cierta reluctancia por parte de autores nostálgicos de la representación de fronteras nacionales petrificadas. Incluso algunos adeptos de la judicialización de las acciones humanitarias procedentes de los pactos internacionales, contrarios en admitir que la obligación asumida en los propios pactos (treaties), y en los demás instrumentos internacionales autónomos de los derechos humanos, releva de un compromiso que, por su vez, sólo tuvo lugar en virtud de la solidaridad internacional, con la profusión de reformas constitucionales de los años noventa poniendo en perspectiva la accesibilidad de las cuatro libertades fundamentales, para todas las personas en cualquier lugar del mundo.

Los formalistas, hasta el final del siglo veinte, hubieran sugerido que la capacidad del Estado nacional en imponer su control jurisdiccional exclusivo tendría consistencia en virtud de su correspondencia al llamado problema hobbesiano del orden, la imposición legitima de la ley por el más fuerte.

Pueden comprobar eso en los llamados posicionamientos pluralistas como técnicas políticas, en los cuales hay un distanciamiento del anti-dogmatismo propio de la sociología diferencial [iv].

Entre los suportes de esas extemporáneas teorías de coacción noten, por ejemplo, el procedimiento dogmático que, mediante la equivocada separación del análisis histórico y del análisis estructural [v], inscribe el pluralismo de los contra poderes en una metodología axiomática, de tal manera que, el espacio público viene a ser rebajado a una discursiva dialéctica del poder y de la resistencia (Dahrendorf, 1974).

En esa concepción formalista, por la cual, todavía, soberanía y jurisdicción aparecen debidamente combinadas, las posiciones jerárquicas permiten a sus ocupantes ejercer el poder, puesto que dotadas de soberanía: los hombres que las ocupan establecen la ley para sus súbditos, con el aspecto más importante de esa posición siendo el control de sanciones, la capacidad de garantir la conformidad a la ley.

De esa noción esquemática, debe uno concluir que: (1) – siempre hay resistencia al ejercicio del poder (cuya eficiencia y legitimidad serian precarias); (2) – el grupo de los que ocupan las más altas posiciones es el grupo más fuerte; y (3) – la sociedad se mantiene unida en virtud del ejercicio de su fuerza, esto es, por la coacción. Tal seria la supuesta solución hobbesiana para el supuesto problema hobbesiano del orden.

Por el contrario, los hechos de la segunda mitad del siglo veinte muestran que la soberanía estatal exclusiva y su tendencia a imponer con legitimidad la coacción por el más fuerte, se ha tornado irreversiblemente repugnante por efecto del Holocausto, que hubiera suscitado la solidaridad internacional (incluso la cooperación para el desarrollo) a partir de la segunda mitad de los años cuarenta, cuando las Naciones Unidas tomaran la iniciativa.

En esa línea, es ampliamente conocido el desmembramiento de la soberanía como hecho irreversible, pero positivo. Toman como marcador, entre otros, el advenimiento del Tratado de Paris, de 18 de abril de 1951 (la institución de la Comunidad Europea del Carbón y del Acero – CECA), que llevó la Europa Occidental a conducir un proceso de integración económica complejo, rompiendo el paradigma de la soberanía jurídica exclusiva del Estado nacional y haciendo prevalecer la construcción del Derecho Comunitario en el ámbito de las relaciones internacionales.

El pluralismo social efectivo

En consecuencia, ocurre que los elementos de la democracia deban ser buscados en la realidad social, para que, juntamente con los obstáculos que esta suscita, la positivación y más ampliamente la universalización de los derechos humanos tuviera lugar, y, en primer, la descripción del pluralismo social efectivo, sin el cual la democracia no se diferencia como foco del compromiso internacional asumido por los Estados en las Naciones Unidas.

De hecho, el pluralismo como técnica constitucional, del cual Montesquieu enseñó, es como sabe el primer paso para describir la democracia, ya que pone en relieve el sistema de frenos y contrapesos, característico de todo el pluralismo.

Sin embargo, la percepción de la dinámica de los contrapesos no es limitada a la técnica constitucional. Una mirada en profundidad puede descubrir que, bajo grados diferenciados de complejidad, como señaló Gurvitch, la realidad social comporta niveles múltiples [vi], incluso el psiquismo colectivo, que, descritos como camadas (paliers) subyacentes, revelan en eficacia la pluridimensionalidad de la realidad social [vii].

De esa manera, el carácter incierto de las relaciones fluctuantes con los otros grupos sobresale en el espacio público en un pluralismo social efectivo [viii].

La comprensión ampliada de esa situación comporta cinco procedimientos dialécticos de intermediación[ix]: complementariedad, implicación mutua, ambigüedad dialéctica, polarización dialéctica, reciprocidad de perspectiva (Gurvitch, 1962).

De ese punto de vista, puede comprender que el desmembramiento del Estado como bloco de localidades y unidad jurídica, que llevó a un fin el siglo XIX, tenga revertido en factor de incremento de la estructura de clases. Esa realidad tornó evidente la existencia real y multiforme de varios sistemas de frenos y contrapesos.

Al hablar del desmembramiento del Estado debe tener en cuenta el contexto privilegiado en el curso de la Segunda Revolución Industrial iniciada en la segunda mitad del siglo XIX, descripto en los desarrollos dentro de la industria química, eléctrica, del petróleo y del acero. Hay que destacar, igualmente, los sucesos subsecuentes del período 1885 a 1914 (la “Paz Armada”), cuando tendrán lugar las deflagraciones del neo imperialismo.

Es decir, Durkheim tenía bajo sus ojos el crepúsculo de la sociedad democrático-liberal, que corresponde al capitalismo concurrencial desarrollado predominante en el siglo XIX y en el inicio del siglo XX, una consecuencia de la revolución francesa y de la evolución de los órganos y costumbres parlamentares, particularmente en Inglaterra. Todavía, como bien señaló Gurvitch, la significativa tendencia para el desmembramiento de la soberanía del Estado sobresale en las siguientes características: (a) – el desarrollo de la clase burguesa industrial, financiera, comerciante – solitaria o asociada con las clases medias y el campesinado enriquecido – que torna el Estado a ella sometido; (b) – la acción del poder reglamentar y disciplinar privado, limitando la autoridad del Estado en relación a los capitanes de industria, a las fábricas y a millones de obreros; (c) – el desarrollo de trusts y carteles, por un lado, y, por otro lado, la acción tanto del sindicalismo obrero cuanto del patronal, llevando al surgimiento de las reglamentaciones jurídicas autónomas (convenciones colectivas, etc.); (d) – en fin, la actividad intensa de los partidos políticos, que se tornan, cada vez más, representaciones de las clases sociales en presencia, lo que termina por fragilizar de fato el Estado, su predominancia y su autoridad. De esta suerte, la jerarquía de los agrupamientos funcionales es debilitada, tendiendo a ser sustituida por la jerarquía de las clases sociales, lo que acentúa la instabilidad del Estado, el cual se apoya en su máquina burocrático-militar y no sobre su ascendente moral, jurídico y económico (Gurvitch, 1968, op. cit.].

Sin embargo, resta que, del punto de vista de una sociología internacional, hace falta poner en relieve una comprensión sociológica de conjuntos para tal situación de desmembramiento del Estado, la cual no es un hecho aislado, sino que hace parte de la época burguesa. La conjetura capaz de tener en cuenta el carácter incierto de las relaciones fluctuantes con los otros grupos y la clarificación por los procedimientos dialécticos de intermediación es la aplicación del concepto de espacio público unilateralizado [x] que, conforme el modelo lefebvriano, ya descripto en el análisis sociológica del psiquismo colectivo de la estructura de clases, es una consecuencia de la fetichización de la mercadería [Lefebvre, 1968].

***

 

Parte 2

 

Una visión sociológica para la situación de desmembramiento del Estado o el Estado Unilateralizado

Leia o texto completo na WEB da OEI < http://www.oei.es/historico/cienciayuniversidad/spip.php?article5926 >

 

NOTAS

[1] E-book free: http://www.bubok.es/libros/235144/Sociologia-y-Derechos-Humanos-Introduccion

[2] ISACONF Abstract #30864 – XVIII ISA World Congress of Sociology (July 13-19, 2014). Título: “La sociología en la universalización de los derechos humanos y sociales a través de la deconstrucción de las desigualdades”.

[i] Dado que la globalización se aceleró en la década de 1990, representando una amenaza para las poblaciones, la mayoría de los estados han incorporado en sus constituciones disposiciones de los derechos humanos. Saben que de las 165 constituciones, 122 incluyen disposiciones sobre derechos socioeconómicos (tales como el derecho a un trabajo digno, derecho a la vivienda y la seguridad alimentaria), 134 han adoptado disposiciones para los derechos de las mujeres, 89 han adoptado disposiciones de los derechos de salud, y 105 tienen disposiciones para los derechos de las minorías (Moncada and Blau, 2006).

[ii] Pueden ver la valoración de los temas ideológicos referidos al Estado Nacional en los argumentos circulantes en la imprenta cuando han publicado los planes nacionales de derechos humanos en Brasil.

[iii] Four Freedoms Speech, 1941: 1.- Freedom of speech and expression; 2.- Freedom of worship; 3.- Freedom from want; 4.- Freedom from fear. Ver el Preámbulo de la Universal Declaration of Human Rights (United Nations, 1948).

[iv] El método y los procedimientos de la sociología diferencial, incluso el abordaje por el pluralismo social efectivo, que este trabajo presupone y aplica, sacan provecho de la orientación gurvitchiana (Gurvitch, 1979, 1986) y de estudios anteriores del autor en esa materia ya publicados en Internet.

[v] Es improductivo proponer problemas de estructura social sin tener en atención la nítida conciencia colectiva de la jerarquía específica y referencial de una unidad colectiva real, como lo es la jerarquía de las relaciones con los otros grupos y con la sociedad global, o sea, la jerarquía específica de las formas de sociabilidad.

[vi] Es decir, entre eses niveles múltiples se tratan relaciones íntegramente variables, alternando y combinando, por un lado, grados de cristalización y, por otro lado, grados de espontaneidad, y así constituyen fuerzas dinámicas del cambio. En consecuencia, no existe tipo de sociedad que alcance una cohesión en definitivo, sino grados de cohesión y disparidad (Gurvitch, 1968, op. cit.).

[vii] La pluridimensionalidad de la realidad social comprende (a) las jerarquías específicas y múltiples, en las cuales la discontinuidad prevalece y el elemento jerárquico asienta en la distribución y no en la presión del conjunto; (b) las jerarquías en unificación con preeminencia del elemento de contención (Gurvitch, 1968, op. cit.). .

[viii] Del punto de vista de la sociología diferencial, el principal criterio de los materiales empíricos es la variabilidad: los agrupamientos particulares cambian de carácter y no apenas de posiciones; asumen identidades y diferencias no asumidas en tipos o subtipos de sociedades diferentes. En la medida en que participan del cambio en eficacia que se opera en el interior de las estructuras, los grupos, más do que se dislocaren conforme trayectorias apenas exteriores, se mueven en la multiplicidad de los tiempos sociales, ya descriptos por Gurvitch (Gurvitch, 1968, op. cit.).

[ix] Constatación sociológica que asimila el sistema de frenos y contrapesos, los procedimientos dialécticos de intermediación se diferencian en grados que envuelven las maneras de ser ligado en el todo por efecto del propio todo, como Gurvitch (1962) bien definió las formas de sociabilidad. Se revelan variaciones en la simetría mínima que tales maneras comportan para que sean los elementos originarios en el todo dinámico de una realidad social. En ese sentido, debe comprender que el procedimiento dialéctico privilegiado sea la reciprocidad de perspectiva, de la cual se diferencian los demás cuatro procedimientos referidos.

[x] La constatación de un espacio unilateralizado no es insólita. Desde un punto de vista lógico relativista, lo que provee consistencia al espacio es la simultaneidad de dos observadores inerciales, alejados de cierto fenómeno, pero esa simultaneidad se rompe conforme uno de los dos observadores alcanza velocidad relativista, luego, en ese supuesto, el espacio que miden se torna diferente y por tanto pierde simetría. En ese sentido, la unilateralización sería una suerte de “asimetrización”, precipitada por la fetichización de la mercadería.