Os níveis da consciência alienada

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PSICOLOGIA COLETIVA E SOCIOLOGIA:

Os níveis da consciência alienada na

teoria do fetichismo da mercadoria em Karl Marx

por

Jacob (J.) Lumier

Extraído de “Sociologia dos Sistems Cognitivos” (a ser divulgado em breve).

Neste artigo quero pôr em relevo que o ponto de vista da sociologia é indispensável para ultrapassar o dogmatismo que se projeta sobre a suposta redução do psiquismo coletivo à consciência de classe.

A psicologia coletiva em sua vinculação à sociologia pode ser bem assinalada nas análises que levam ao desocultamento da consciência alienada como fenômeno sociológico descoberto por Karl Marx.

Como se sabe, no“Rascunho da Contribuição à Crítica da Economia Política” (“Grundrisse..”) Marx elabora sobre o problema da consciência alienada em revolta epistemológica não só contra Hegel, mas contra a Economia Política.

Dois níveis são nitidamente distinguidos nessa elaboração de tal sorte que o aspecto propriamente sociológico da consciência alienada vai surgindo…

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Problema do Voto Obrigatório e Democracia Eleitoral no Brasil

 

 

Democracia Eleitoral e Participação

Notas por um novo enquadramento do

 Problema do voto obrigatório

 

Por

Jacob J. Lumier([1])

       É tempo de ultrapassar a injustiça da obrigatoriedade do regime de voto, cujas punições pesam indevidamente sobre o eleitor.

►Manifesto aqui, diante da alta relevância da proposição, em seu alcance crítico sobre o legado subordinante na educação brasileira, minha concordância em face da sugestão para agendar, durante esta Cúpula dos Povos na Rio+20, uma sessão sobre Democracia Eleitoral e Participação. É tempo de ultrapassar a injustiça da obrigatoriedade do regime de voto, cujas punições pesam indevidamente sobre o eleitor.

O voto obrigatório é prejudicial porque dá prevalência ao valor cultural da obediência sobre o ideal de aperfeiçoamento da democracia.

Em primeiro lugar, a hegemonia burguesa (acumulação do capital para o capital, ou primado do sistema financeiro sem controle social ([2])) é notadamente um fenômeno cultural. Implica educação em matéria de obediência, é imposta sobre a domesticação das classes subalternas.

O regime do voto obrigatório revela-se um aspecto de hegemonia da classe burguesa, não somente em função do caráter vigilantista sobre as classes subalternas, projetado no desprovido antiabsenteísmo do voto sob ameaça, ou “sob pena de…”, propalado pelos neoliberais, mas, notadamente, em razão da instituição imprópria do valor cultural da obediência, com prevalência sobre o ideal político (aperfeiçoamento da democracia), e isto em detrimento da soberania social exercida nos grandiosos atos coletivos da inesquecível campanha das Diretas Já (1983-1984).

O eleitor brasileiro atual formou-se, e afirmou sua consciência democrática, ao participar na campanha das Diretas já.

Daí, desse imbróglio, decorre a injustiça histórica, posto que, em virtude do objeto enfocado naqueles atos coletivos (integrados em uma corrente global que impulsionou a reconfiguração do mundo político e revitalizou o ideal do aperfeiçoamento coletivo da democracia, para além dos “muros”), a participação nas “Diretas já” aglutinou as diversas classes da sociedade e os variados setores da população não em suas reivindicações particulares, mas, especialmente, unindo-as como sujeitos da democracia eleitoral, sob a condição de eleitores.

Quer dizer, com independência e negando qualquer obediência, o eleitor brasileiro atual formou-se, e afirmou sua consciência democrática com seu posicionamento prévio contrário à obrigatoriedade do voto, demonstrando inegável capacidade política e maturidade cívica.

Em consequência, não há negar, em nossa democracia eleitoral, o caráter abusivo da imposição atual do voto obrigatório, que não passa de um fator restritivo, há muito sem razão de ser, a projetar sua impropriedade sobre a educação nacional.


O regime do voto obrigatório reproduz o sistema cartorial na democracia eleitoral brasileira.

Em segundo lugar, já é tempo de ultrapassar a falsa crença de que a sustentação de um regime democrático incumbe unicamente aos representantes políticos, simples corolário da ideologia dos neoliberais, que, inadvertidamente, reduzem a participação democrática à representação de interesses.

Daí decorre a posição subordinada dos eleitores, a quem, mediante a imposição do voto obrigatório, não é reconhecida função na sustentação de um regime democrático.

Simultaneamente, aplicam o ponto de vista da formação em valores, para situar e compreender o grande número dos eleitores no contexto real das desigualdades sociais, uma vez estabelecida sua ausência de função.

O voto facultativo sem restrições vem a ser pressuposto de toda a ação para levar até o fim a superação do modelo tradicional de educação.

Ou seja, os eleitores devem aprender a votar, devem aprender que o voto é importante para definir a orientação que as políticas públicas deverão adotar, e, para alcançarem o voto facultativo sem restrições, devem ademais demonstrar que são capazes de assumir tal função de orientadores, para a qual se considera necessário certo nível de escolaridade, ainda não alcançado por um grande número de eleitores que, se supõe, dificilmente o alcançarão em um tempo razoável, perpetuando assim o voto obrigatório.

Tornados desta forma eternos aprendizes, e mediante a contínua imposição do voto obrigatório, os eleitores são, então, subordinados à hierarquia dos cartórios eleitorais, perante os quais devem obediência legal.

Por sua vez, a ordem dos cartórios eleitorais adquire caráter educativo, e, por exigirem a obediência a suas disposições, passam os mesmos a valer como se fossem instâncias transmissoras de valores hierárquicos, estabelecendo, nos deveres de comprovação e justificação, as condutas efetivamente reconhecidas na democracia eleitoral brasileira.

►A educação em matéria de obediência, que sustenta a hegemonia burguesa, tem paralelo no modelo da escola tradicional, como instância transmissora de valores hierárquicos, baseada na posição de subordinação dos aprendizes.

Quer dizer, tendo em conta que os valores hierárquicos são regidos pelo princípio de eficácia subordinante dos poderes constituídos, no regime do voto obrigatório, em nível do conjunto dos cartórios eleitorais, se reproduz uma instância transmissora de valores hierárquicos, e aos eleitores, reduzidos ao dever de obediência, corresponde à posição de subordinação.

Desta forma, evidencia a relação de complementaridade entre os dois modelos tradicionais, o da escola e o dos cartórios eleitorais. A mudança do regime para a democracia com o voto facultativo sem restrições vem a ser pressuposto de toda a ação para levar até o fim a superação do modelo tradicional de educação, e vice-versa.

Palavras chave:

Injustiça, educação, eleitor, voto, democracia, participação, crítica da cultura cartorial.

Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2012.

Jacob (J.) Lumier

Membro do Sociologists without Borders Think Tank

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([1]) Jacob J. Lumier, sociólogo, profesor de educación superior, ensayista y investigador, miembro de Sociologists Without Borders Think Tank (SSF Think Tank).
►El autor ha llevado a cabo desde los años noventa una actividad literaria e intelectual en Internet que promueve la auto-aprendizaje y el aprendizaje a distancia (ODL).

([2]) O movimento pelo controle social do sistema financeiro tem centro na proposta de taxação promovida pela ATTAC- Association pour la Taxation des Transactions pour l’Aide aux Citoyens.

Seria Durkheim Altermundialista?


(Crítica ao Produtivismo e Sociologia)

Jacob (J.) Lumier

Há um aspecto pouco explorado no estudo da obra de Durkheim que diz respeito ao alcance que certas questões públicas puderam ter em sua elaboração intelectual. Não que esse aspecto seja de pouco interesse em nossa disciplina científica, mas em razão de que as questões públicas são recorrentes e muitas vezes reaparecem combinadas em outras configurações, sem que nos apercebamos dessa historicidade.

Tal é o caso da influência do utilitarismo no século 19 que, expandindo-se como mensagem cativante aos progressistas da época, [as idéias de democracia, progresso e de direito à escolha são três idéias que podiam ser explicadas em termos utilitaristas liberais] não foi somente uma ideologia restrita aos economistas, mas, na medida em que colocou em pauta a questão dos critérios de valor de uma norma, relacionando-a a sua utilidade como imagem de felicidade para o maior número, suscitou reações em vários meios intelectuais, notadamente entre sociólogos diligentes como Émile Durkheim, que aí contestou o eudemonismo.

Hoje em dia, a questão pública da ecologia desdobrando-se na crítica ao produtivismo, revela-se um marco de recorrência para a contestação da idéia de que mais bens materiais fazem crescer a felicidade, lema produtivista este em que participa o utilitarismo moderno, como filosofia pública do que tem utilidade para o maior número.

O desafio de pesquisa que desta forma se coloca é o seguinte: partindo da oposição durkheimiana às morais eudemonistas pode-se chegar à crítica ao produtivismo? A Oposição de Durkheim é ética em que modo? é moralismo? ou tem alcance indispensável para a teoria sociológica? inclusive para sua distinção entre valores econômicos e valores culturais?

Com efeito, a crítica ao produtivismo comporta preliminarmente duas orientações que podemos designar simplificando “capitalismo verde” – admite um crescimento mais desmaterializado, com menos CO2, por exemplo – e “new deal verde” – preconiza como necessário um pequeno decrescimento econômico nos países mais ricos. O problema que desafia a ambos é superar a idéia de crescimento a que se costuma associar o Homo Faber.

Faz-se a crítica de que todas as formações políticas de direita ou de esquerda partilharam até o começo dos anos 1980 a noção de que a vocação do homem é produzir, fazendo da técnica e da tecnologia o principal instrumento de sua emancipação.

O “ideal” dessas formações é que o investimento aumente a produtividade do trabalho, e diminua pela utilização das máquinas o tempo socialmente necessário à produção de bens. Neste sentido, haveria a superar com urgência um culto da produção e da abundância associado à revolução Industrial, com seus efeitos negativos cada vez mais acentuados, tais como a destruição da biodiversidade, a rarefação dos recursos, o aquecimento global, a acumulação de poluições e dejetos para além do limite crítico de regeneração da biosfera, da água dos rios, e de toda a capacidade de recarga do planeta. Efeitos esses mensurados pela “Ecological Footprint” ( Huella Ecológica ou Marca Ecológica) de que nos fala o “Living Planet Report 2008”.

Questionam-se os sociólogos históricos pela contemplação da sociedade industrial em suas pesquisas: Max Weber teria se limitado a assinalar no Ocidente as carácterísticas necessárias ao capitalismo, a que correspondeu o desenvolvimento produtivista, hoje centrado no cálculo do PIB como indicador principal da ecomomia. Karl Marx é tido por ambivalente, seja ao considerar positivo, por um lado, o desenvolvimento das forças produtivas alimentado pela técnica combinada à ciência, seja, por outro lado, ao tomar por negativo cada progresso da produção como acentuando a opressão dos trabalhadores.

Quer dizer, a tomada de consciência dos perigos do produtivismo não teria se anunciado até os anos 1970, quando o paradoxo entre um mundo finito e a constrição de um crescimento sem fim emergiu nas conferências internacionais.

Desta forma, a crítica ao produtivismo tem alcance profundo, mostra-se ação transformadora nem tanto das estruturas, mas dos quadros operativos da ação histórica, como consciência da liberdade: ação concentrada que não somente almeja dirigir a mudança das estruturas a partir de modelos e estratégias, mas busca notadamente redirecionar a economia e o planejamento econômico para os referênciais e medidas ecológicas, em vista de ultrapassar pela implementação dos indicadores “físicos” da ecologia política os procedimentos ecologicamente insuficientes [como l’épargne nette ajustée (ENA) de la banque mondiale] relacionados ao modelo produtivista de cálculo do Produto Interno Bruto – PIB, como se pode ver no artigo de 19/06/2009 na seção economie junto à Web de Attac France (Pré-rapport de la Commission Stiglitz).


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Não obstante esse alcance estratégico e sua restrição ao vínculo dos sociólogos com a sociedade industrial, e na medida em que contesta a idéia de que mais bens materiais fazem crescer a felicidade, a crítica ao produtivismo encontra base na oposição ao utilitarismo sustentada por Durkheim (1858-1917) em seus estudos de sociologia da vida moral.

Com efeito, deve-se notar que, objetivando notadamente o eudemonismo, a oposição durkheimiana não é episódica, mas fundamental em sua orientação, tanto mais se tivermos em conta a introdução por Durkheim da noção do desejável como indispensável à sociologia.

Ou seja, caso não participasse das questões públicas e assumisse oposição sociológica ao utilitarismo, reforçado este último depois de Jeremy Bentham (1748-1832) e John Stuart Mill ( 1806 – 1873) e que gozava de excepcional prestígio nos meios progressistas da época
, como se sabe, Durkheim não seria suscitado à descoberta original do quadro da sociologia da vida moral, a que chegou passando por uma reflexão aprofundada junto com a filosofia de Kant.

Fora-lhe essencial sua recusa em aceitar a “utilidade” como critério último das ações humanas e como base mensurável de análise das questões políticas, sociais e econômicas. Da mesma maneira, ao repelir como grande sociólogo que foi, toda a tentativa de estabelecer um absoluto para a vida moral com imposição aos fatos sociais, fora-lhe igualmente indispensável repelir como eudemonismo a pretensão utilitarista em reduzir o valor de uma norma unicamente a sua utilidade ou felicidade para o maior número.

Oposição sociológica esta tanto mais consequente quando se sabe que o utilitarismo liberal está longe de ser uma proposta inconsistente e a idéia de que uma das funções da política é promover o bem-estar humano encontra nele uma justificação teórica adequada [a democracia podendo ser vista como uma espécie de Utilitarismo aplicado, na medida em que, sendo o governo da maioria, defenderá os interesses do maior número].

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Lula receberá Notável Premio Internacional de IPS



DESARROLLO: Lula recibirá Premio al Logro Internacional de IPS

Por Thalif Deen

Artigo reproduzido por Jacob (J.) Lumier

NACIONES UNIDAS, 16 sep (IPS) – El presidente de Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, recibirá el Premio al Logro Internacional 2008 de la agencia de noticias Inter Press Service (IPS) por su lucha en favor del comercio justo y la equidad económica para el mundo en desarrollo.

La decisión de galardonar al presidente brasileño fue tomada por la Junta de Directores de IPS, presidida por Federico Mayor Zaragoza, ex director general de la Organización de las Naciones Unidas para la Educación, la Ciencia y la Cultura (Unesco).

La entrega del premio se realizará en la sede neoyorquina de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) el lunes 22 de este mes, en vísperas del segmento de alto nivel de la 63 sesión de la Asamblea General del foro mundial, para la que se prevé la asistencia de más de 150 líderes mundiales.

El director general de IPS, Mario Lubetkin, atribuyó varios motivos para la decisión.

“Al presidente Lula se le reconoce el logro de que millones de brasileños hayan escapado de la pobreza”, dijo Lubetkin.

“También lo honramos por haber encabezado una campaña internacional contra la pobreza y el hambre, que ayudó a movilizar el apoyo de otros líderes mundiales y de organizaciones internacionales”, agregó.

El presidente brasileño fue elegido en octubre de 2002 con unos 53 millones de votos, y reelegido cuatro años después con 58 millones.

Lubetkin dijo que el presidente brasileño articuló las necesidades, deseos y visiones de los países del Sur global, y que llamó la atención sobre el comercio justo, el multilateralismo, la globalización y, más recientemente, sobre las crisis alimentaria y energética.

“Como veterana agencia de noticias del mundo en desarrollo, nos honra premiar al presidente Lula”, agregó Lubetkin.

El Premio al Logro Internacional de IPS fue creado en 1985 para homenajear a periodistas y líderes mundiales por su contribución con la paz, los derechos humanos, el empoderamiento de género, la gobernanza y la equidad social y económica.

Entre los anteriores galardonados con este premio figuran la ex primera dama de Sudáfrica Graça Machel, la ex primera dama de Francia Danielle Mitterrand, los ex secretarios generales de la ONU Boutros Boutros-Ghali y Kofi Annan, el ex presidente de Finlandia Martti Ahtisaari y el Llamado Mundial de Acción contra la Pobreza (GCAP). (FIN/2008)

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