El derecho internacional de los derechos humanos

El movimiento internacional de los derechos humanos se fortaleció con la aprobación de la Declaración Universal de Derechos Humanos por parte de la Asamblea General de las Naciones Unidas el 10 de diciembre de 1948. Redactada como “un ideal común por el que todos los pueblos y naciones deben esforzarse”, en la Declaración, por primera vez en la historia de la humanidad, se establecen claramente los derechos civiles, políticos, económicos, sociales y culturales básicos de los que todos los seres humanos deben gozar. A lo largo de los años lo establecido en la Declaración ha sido ampliamente aceptado como las normas fundamentales de derechos humanos que todos deben respetar y proteger. La Declaración Universal, junto con el Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos y sus dos protocolos facultativos, y el Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales, forman la llamada “Carta Internacional de Derechos Humanos”. 

Una serie de tratados internacionales de derechos humanos y otros instrumentos adoptados desde 1945 han conferido una base jurídica a los derechos humanos inherentes y han desarrollado el conjunto de derechos humanos internacionales. En el plano regional se han adoptado otros instrumentos que reflejan las preocupaciones específicas en materia de derechos humanos de la respectiva región, y en los que se establecen determinados mecanismos de protección. La mayoría de los Estados también ha adoptado constituciones y otras leyes que protegen formalmente los derechos humanos fundamentales. Si bien los tratados internacionales y el derecho consuetudinario forman la columna vertebral del derecho internacional de derechos humanos, otros instrumentos, como declaraciones, directrices y principios adoptados en el plano internacional contribuyen a su comprensión, aplicación y desarrollo. El respeto por los derechos humanos requiere el establecimiento del estado de derecho en el plano nacional e internacional.

El derecho internacional de los derechos humanos establece las obligaciones que los Estados deben respetar. Al pasar a ser partes en los tratados internacionales, los Estados asumen las obligaciones y los deberes, en virtud del derecho internacional, de respetar, proteger y realizar los derechos humanos. La obligación de respetarlos significa que los Estados deben abstenerse de interferir en el disfrute de los derechos humanos, o de limitarlos. L a obligación de protegerlos exige que los Estados impidan los abusos de los derechos humanos contra individuos y grupos. La obligación de realizarlos significa que los Estados deben adoptar medidas positivas para facilitar el disfrute de los derechos humanos básicos.

A través de la ratificación de los tratados internacionales de derechos humanos, los gobiernos se comprometen a adoptar medidas y leyes internas compatibles con las obligaciones y deberes dimanantes de los tratados. En caso de que los procedimientos judiciales nacionales no aborden los abusos contra los derechos humanos, existen mecanismos y procedimientos en el plano regional e internacional para presentar denuncias o comunicaciones individuales, que ayudan a garantizar que las normas internacionales de derechos humanos sean efectivamente respetadas, aplicadas y acatadas en el plano local.

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Haverá uma ordem geral da sociabilidade? Observações sociológicas sobre coesão e mobilidade.

Sumário

Haverá uma ordem geral da sociabilidade? Observações sociológicas sobre coesão e mobilidade. 1

Apresentação

Introdução: A mediação comunicativa – Preliminares sobre língua e sociabilidade. 1

As relações do todo e das partes: ou o estatuto da pressão, da atração e da persistência, assim como do volume (extensão) e da participação. 1

O que será coesão social 1

A limitação do enfoque filosófico. 1

O aperfeiçoamento moral 1

O problema da inteligência das ideias lógicas e dos conceitos. 1

Sociabilidade ativa e passiva. 1

Sociabilidade espontânea. 1

O estatuto da mentalidade na oposição entre sociabilidade ativa e sociabilidade passiva. 1

O efeito do todo microssocial 1

A concorrência entre os Nós-outros ativos e os Nós-outros pasivos. 1

 

Apresentação:

A suposição de que as manifestações de sociabilidade são determinadas pelo modo de produção capitalista é falsa. O estudioso que leva a sério suas leituras sobre mudança social e exerce a reflexão sobre a sociedade industrial intrigado por esse tipo  que não se individualiza, já terá anotado que frequentemente as estruturas sociais são estudadas desde o ponto de vista do sistema econômico, como sujeitas à mudança somente nas posições relativas de grupos e classes, em conformidade aos padrões do capitalismo.

Isto quer dizer que o problema da possibilidade mesma da estrutura resta à margem, sendo pouco estudados em sua especificidade os níveis que se diferenciam entre as superestruturas e a infra-estrutura, ou melhor, os níveis
intermediários entre as obras de civilização e a base morfológica da sociedade.

Neste ensaio ultrapassamos o ponto de vista do sistema de produção e elaboramos a partir não de um posicionamento prévio, mas da constatação que é improdutivo discutir problemas de estrutura social sem levar em conta a nítida consciência coletiva da hierarquia específica e referencial de uma unidade coletiva real, como o é a hierarquia das relações com os outros grupos e com a sociedade global ou, designada em modo mais amplo, a hierarquia das manifestações de sociabilidade, a qual só se verifica nos agrupamentos estruturados. Orientação essa bem apresentada no ensaio “O Problema da Possibilidade da Estrutura” https://leiturasjlumierautor.wordpress.com/2017/04/18/o-problema-da-possibilidade-da-estrutura/

A luz da orientação afirmada no referido artigo, postado nesta Web, o presente ensaio revela-se, por sua vez, esclarecedor e complementar, haja vista pôr em relevo e investigar o problema correlato de uma ordem geral da sociabilidade, que antecede qualquer suposição sobre a determinação desta pelo modo de produção capitalista. A verificação de uma ordem geral microssociológica da vida em sociedade  é a condição mínima para que a sociabilidade seja previamente determinada, e atenda às  funções e à dinâmica de reprodução do  sistema econômico.

Introdução: A mediação comunicativa – Preliminares sobre língua e sociabilidade

Em acordo com a teoria sociológica diferencial, compreende-se que todos os Nós-outros se encontram fundados em intuições coletivas no estado virtual (não traduzidas em juízos): “sem a presença das intuições coletivas virtuais, a existência dos Nós-outros seria impossível, como seria impossível a ação dos símbolos que facilitam o funcionamento dos Nós-outros e levam os seus membros à participação”.

Com efeito, a análise sociológica mostra que “a própria imanência dos Eu ao Nós-outros e dos Nós-outros ao Eu não pode efetuar-se se não for a partir de uma base intuitiva, mais não seja que virtual; é nisso precisamente que consiste em última análise a fusão parcial ou interpenetração”.

Ao mesmo tempo, quaisquer que sejam, todos os Nós-outros funcionam como precedendo qualquer mediação comunicativa por meio de sinais e símbolos, que poderia em seguida contribuir para sua conservação, sua consolidação e o seu reforço – o exemplo da língua impondo-se aqui.

Ninguém contestará a importância do papel desempenhado pela língua na aproximação, na ligação, na interpenetração, na participação dos sujeitos individuais e coletivos nos conjuntos práticos. Mas, para que os símbolos de uma língua provoquem os mesmos efeitos em todos que a falam, para que a própria língua se constitua é preciso que ela possa apoiar-se em uma união prévia, em um Nós-outros preexistente.

Conforme o ensinamento realista de Gurvitch que subscrevemos aqui, “a língua não é, portanto, senão um meio para reforçar a interpenetração e a participação em um todo”; “ela não é o fundamento da fusão parcial exatamente porque pressupõe a existência prévia de um Nós-outros”.

Tal é a razão pela qual a sociabilidade por participação em um Nós-outros, embora se apoiando em “todos os meios de mediação oferecidos pelos sinais e pelos símbolos, permanece fundada sobre intuições coletivas virtuais (que podem tornar-se atuais) [i]·.

 

As relações do todo e das partes: ou o estatuto da pressão, da atração e da persistência, assim como do volume (extensão) e da participação.

 

► Quando se fala de sociabilidade, cujas manifestações são integradas, está implicada a distinção entre macro e microssociologia, notadamente, como veremos, em relação ao problema da mobilidade e da formação de hierarquias das formas de sociabilidade, a chamada “coesão social”, por diferença de “disparidade”.

O sociólogo sabe que está diante dos graus de fusão das consciências (entreabertas) e que, em consequência, a análise diferencial não aplica um esquema prévio das relações do todo e das partes em geral, mas busca em cada caso e em cada situação verificar o estatuto da pressão, da atração e da persistência, assim como do volume (extensão) e da participação, que não podem ser estabelecidos uma vez por todas.

Quanto ao problema de uma hierarquia que tenha alcance geral, e seja válida entre as diferentes manifestações da sociabilidade, problema que se coloca desde o ponto de vista sociológico quanto do ponto de vista filosófico, observa-se que só pode tratar-se de tendências e de probabilidades, e que isto confirma e justifica uma vez mais a necessidade de distinguir entre o aspecto microssociológico e o aspecto macrossociológico.

Vale dizer: do ponto de vista sociológico, só é aceitável considerar hierarquias no interior de quadros sociais precisos, especialmente no interior de diferentes tipos de estruturas sociais.

Uma escala geral e imanente é uma impossibilidade que se aplica em particular às relações entre os três graus de intensidade da sociabilidade por fusão parcial: Massa, Comunidade, Comunhão.

 

O que será coesão social

Com efeito, mesmo para os quadros sociais particulares dependentes da macrossociologia, o papel da pressão, da atração e da persistência, assim como o papel do volume (extensão) e o da participação não podem ser estabelecidos uma vez por todas e, dado que o mesmo varia igualmente segundo as conjunturas, as estruturas sociais e os tipos de sociedades, o sociólogo admite igualmente a impossibilidade em conjecturar sobre o que será a “coesão social”.

Dado que, no aspecto microssociológico, a pressão varia em proporção inversa da intensidade da participação, e esta, por sua vez, varia em proporção inversa do volume, ao passo que a força de atração é diretamente proporcional ao grau da fusão, o papel respectivo da Massa, da Comunidade, da Comunhão varia com cada quadro de referência.

►Tudo o que se pode dizer é que a presença virtual ou atual, seja no seio de um Nós-outros, no de cada grupo, seja no seio de cada conjunto, e de cada sociedade global, dos três tipos de sociabilidade em concorrência, revela-se um fator essencial da mobilidade desses quadros sociais.

Então, em conformidade com Gurvitch temos o seguinte:

O enfraquecimento ou o reforço da Comunhão como elemento de um grupo ou de uma sociedade podem contribuir para o seu desenvolvimento.

Tal é o caso de alguns tipos de sociedades arcaicas onde predomina a mentalidade mística.

Nessas sociedades, o enfraquecimento da Comunhão em proveito da Comunidade é acompanhado da diferenciação das esferas religiosa, mágica, política, jurídica, econômica, e da atualização das “relações com outrem intergrupais e interindividuais” que vêm limitar a sociabilidade por fusão parcial.

Nas sociedades históricas nota-se o movimento contrário: a tendência da sociedade econômica, onde predomina o elemento da Massa, a intensificar no seu seio comunidades ou mesmo comunhões;

Igualmente, em certas conjunturas difíceis do fim do século XIX e primeiro quartel do século XX, nota-se a tendência da sociedade internacional para favorecer a passagem do elemento da Massa ao da Comunidade ou mesmo ao da Comunhão.

►Em conclusão, se pode constatar em acordo com a análise sociológica diferencial que esses dois movimentos inversos, em diferentes espécies da sociedade arcaica e da nossas sociedade históricas, marcam tendências a reforçar por meios contrários a “coesão social” de um tipo particular de sociedade. Acrescente-se a isso o fato de que qualquer sociedade global, sendo composta de uma multiplicidade de agrupamentos particulares, todos esses agrupamentos diferentes podem tornar-se o teatro de um enfraquecimento ou de um reforço, segundo as circunstâncias, dos elementos da Comunhão, da Comunidade e da Massa.

Assim, por exemplo, no mesmo momento em que a Comunidade prevalece sobre a Massa nos agrupamentos de localidade (cujo bloco forma a sociedade política), a Massa pode prevalecer sobre a Comunidade nos agrupamentos de atividade industrial (cujo bloco constitui a sociedade econômica), como aconteceu nos começos do capitalismo.

‹  Em sua análise sociológica, Gurvitch esclarece o seguinte:

Em relação à identificação da Comunidade com a “união fundadora subjacente a cada grupo”, é preciso a predominância de um Nós-outros diante dos outros Nós-outros para que a unidade de um grupo possa afirmar-se e que se estabeleça certa coesão entre esses Nós-outros.

Todavia, como se sabe, não está em modo algum provado que seja para isso indispensável que, em o Nós-outros unificador, o grau médio – quer dizer, a Comunidade – predomine sobre os dois extremos que são a Massa e a Comunhão.

Antes disso, o que se constata é que, no geral, os grupos organizados são mais favorecidos pela predominância no seu seio da Comunidade.

►Quanto à idealização da Comunidade (Solidarismo), nota Gurvitch que a origem desta passagem dos juízos de realidade aos juízos de valor levando à mencionada idealização da comunidade reside (a) tanto na “identificação involuntária do coletivo com a pressão”, por um lado e, por outro lado, na “identificação do individual com a atração”, (b) quanto na atribuição à paridade entre uma e outra do sentido de uma equivalência entre os valores morais do conjunto e os dos seus membros – observando-se aqui a falta de distinção sociológica entre o que experimentam os participantes de uma Comunidade e o que ela é na realidade, já que os dois não correspondem sempre entre si.

Como qualquer manifestação da sociabilidade e mais geralmente qualquer quadro social, a Comunidade pode (a) servir para realizar tanto valores negativos quanto valores positivos; (b) pode acontecer também que o coletivo não exerça nenhuma pressão – como é o caso, p.ex., nas camadas mais profundas da realidade social e nas Comunhões; (c) pode acontecer ainda que o individual não exerça nenhuma atração – como é o caso quando ele é dominado pelo hábito, pela rotina, etc.; (d) enfim, a paridade entre pressão e atração pode, segundo o seu conteúdo, servir tanto o mal quanto o bem, ou ainda permanecer completamente neutra do ponto de vista dos valores (que são eles próprios essencialmente variáveis).

Quanto à confusão habitual do aspecto microssociológico e do aspecto macrossociológico em relação ao problema da Comunidade, o sociólogo deve ultrapassar a falta de distinção entre (a), por um lado, a tendência de alguns agrupamentos e conjuntos a favorecer no seu seio a atualização desses “elétrons sociais” que são as comunidades e (b), por outro lado, aquelas próprias unidades coletivas macrossociológicas que favorecem em seu seio a atualização das comunidades.

Assim, p.ex., os agrupamentos de localidade, por um lado, e, por outro lado, a Nação, ambos favorecem concretamente no seu seio a atualização do elemento microssociológico da Comunidade.

Isto se deve, dentre outras razões, ao fato de, tal como as Comunidades, os agrupamentos de localidade manifestarem certa tendência à racionalidade e à mentalidade reflexiva, por um lado e, por outro lado, à multifuncionalidade (formação dos “blocos de localidades”, bem conhecidos notadamente nos regimes federativos).

Entretanto, nosso autor remarca que, se levarmos em conta a distinção entre a microssociologia e a macrossociologia, se notará que nos agrupamentos de localidade podem atualizar-se, em algumas estruturas e conjunturas, tanto os “elétrons sociais” da Massa e da Comunhão quanto o da Comunidade, e que, inversamente, esta última pode atualizar-se no seio de qualquer agrupamento ou conjunto, quando os seus tipos, as suas estruturas ou circunstâncias concretas, muito variáveis, levam a isso.

Quanto à aplicação do ponto de vista filosófico a uma hierarquização prévia das relações entre Massa, Comunidade e Comunhão, notam-se alguns argumentos ou constatações tidos como prova de ser a mesma completamente irrealizável.

A limitação do enfoque filosófico

Com efeito, na análise sociológica sobre a aplicação do ponto de vista filosófico ao problema de uma hierarquia que seja geralmente válida, se pode destacar o seguinte:

Dado a particularização e a localização de todos os valores morais, “que são estritamente singularizados”, admite-se que, para serem entrevistos ou afirmados, alguns deles podem exigir quer comunhões, quer comunidades, quer massas.

Entretanto, afirma-se igualmente que, mesmo se comparados esses três graus da sociabilidade, desde o ponto de vista de um único e mesmo valor positivo, não é certo que a intensidade com a qual o experimentamos contribua sempre para o aperfeiçoamento moral de um Nós-outros ou do grupo em questão;

O aperfeiçoamento moral

O aperfeiçoamento moral de um Nós-outros ou de um grupo pode, com efeito, consistir ora na passagem da Massa à Comunhão ora, pelo contrário, no repouso da Comunhão, que se enfraquece em Comunidade e mesmo em Massa.

Isso tanto mais que a intensidade com a qual se experimenta e se afirma coletivamente (ou individualmente) um valor é muitas vezes compensada pelo empobrecimento do pluralismo das escalas de valores equivalentes e concorrentes.

Haveria, portanto, uma impossibilidade em atribuir um privilégio moral a priori, seja à Comunhão ou à Comunidade em prejuízo da Massa.

►Nada obstante, é admitido que, sendo na Massa mais superficial a interpenetração das consciências, por esta razão, as duas outras manifestações da sociabilidade constituem centros geralmente mais favoráveis para a atualização da intuição coletiva dos valores.

Mas não é tudo.  Para o sociólogo não está em modo algum provado do ponto de vista do aperfeiçoamento moral, nem que a intuição direta dos valores seja sempre superior à fidelidade aos deveres, ou às imagens simbólicas ideais, nem que, mais geralmente, o fato de experimentar valores seja uma condição indispensável em qualquer circunstância ou situação concreta para aceder à moralidade.

Em realidade social, a respeito disto nada pode ser afirmado de antemão, porque a filosofia moral não é mais do que uma “reflexão posterior” sobre a experiência moral, que o sociólogo constata ser uma experiência imprevisível e infinitamente variável.

Tendo em conta essa imprevisibilidade, deve-se constatar que o papel efetivo desempenhado pela Massa, pela Comunidade e pela Comunhão na vida moral, e os graus de valor que uma filosofia não-dogmática poderia atribuir-lhes são essencialmente variáveis em função das diferentes escalas de valores vividos e aceites.

Desse modo, a filosofia moral não pode conceder um privilégio de princípio à Comunhão ou à Comunidade, atribuindo-lhe um valor mais alto do que à Massa.

O problema da inteligência das ideias lógicas e dos conceitos

►A mesma orientação sociológica para acentuar a variabilidade deve ser considerada em relação ao problema da inteligência das ideias lógicas e dos conceitos, e o sociólogo insiste igualmente na necessidade de a filosofia resistir a qualquer tentativa de fixar uma hierarquia universalmente válida entre Massa, Comunidade e Comunhão.

Os argumentos de fato, as constatações são as seguintes:

É certo que as intuições intelectuais e os juízos coletivos são evidentemente mais favorecidos pelas comunhões e comunidades do que pelas massas (as comunhões tendem antes para as intuições, enquanto as comunidades tendem para as conceituações, que são resultantes do juízo).

No entanto, constata-se ser possível comungar com bastante vigor nas ideias mais falsas e nos conceitos mais inúteis e mais grosseiramente afastados da verdade, e isso da mesma maneira em que a Massa pode entrever ideias verdadeiras, mesmo se ela não se inteira suficientemente disso.

Quer dizer, conforme as estruturas e as circunstâncias concretas, ora é a passagem da Massa à Comunhão que liberta a inteligência e a torna perspicaz, ora pelo contrário, é a passagem da Comunhão tornada demasiado estreita à Massa que produz esse efeito.

A razão disso é que todos esses graus dos Nós-outros, valendo para todas as formas de sociedade e todos os quadros sociais, têm os seus próprios “ídolos”, no sentido que este termo tem para Francis Bacon, contra os quais aqueles graus dos Nós-outros são forçados a lutar para se elevarem à intelecção.

Tais “ídolos” ou obstáculos para o conhecimento não são os mesmos nas comunhões, nas comunidades e nas massas, cujo papel efetivo no avanço ou no recuo do saber depende, portanto, dos tipos de estrutura, das conjunturas concretas (variáveis) e dos “obstáculos-ídolos” particulares encontrados no caminho pelas intelecções diferentes.

Em resumo: o papel efetivo desempenhado pela Massa, pela Comunidade e pela Comunhão na intelecção das ideias, e mais geralmente no saber, assim como o valor cognitivo que uma epistemologia não-dogmática lhe poderia atribuir, varia em função de diferentes quadros de referências lógicas reconhecidas como válidas.

►Mas não é tudo. Essa orientação realista da sociologia diferencial acentuando a impossibilidade de uma hierarquia universalmente válida entre Massa, Comunidade e Comunhão, bem como insistindo na necessidade da filosofia resistir a qualquer tentativa de fixar uma hierarquia nessa matéria, tem procedência no aprofundamento da análise da sociabilidade humana e na pesquisa da variabilidade.

Sociabilidade ativa e passiva

Desta forma, quanto ao estudo da oposição entre sociabilidade ativa e sociabilidade passiva nota-se que essa oposição se entrecruza (a) com a oposição já sublinhada que se afirma entre Massa, Comunidade e Comunhão; (b) com essa outra oposição que se manifesta entre os Nós-outros e as “relações com outrem”, isto é, entre sociabilidade por fusão parcial e sociabilidade por oposição parcial.

A oposição entre Nós-outros e relações com outrem, juntamente com a que opõe a sociabilidade espontânea às suas expressões organizadas, incluem-se entre os dados primeiros da condição humana e, portanto, são dados básicos de qualquer análise sociológica, sendo impossível negar a sua realidade sem recorrer a construções artificiais.

►Em acordo com a classificação de Gurvitch, a oposição entre sociabilidade passiva e sociabilidade ativa revela-se uma distinção cujo campo de aplicação, embora estando primordialmente ligado ao domínio microssociológico, o ultrapassa, estendendo-se igualmente à esfera macrossociológica, e desse modo permitindo verificações diretas – situando-se no mesmo caso as oposições entre sociabilidade uni, multi e suprafuncional, bem como a sociabilidade servindo o interesse particular e a sociabilidade servindo o interesse geral.

Além disso, nota-se que as principais distinções entre os tipos de sociabilidade se afirmam primeiro no seio da sociabilidade espontânea.

Sociabilidade espontânea.

Como se sabe, entre as camadas propriamente espontâneas da realidade social, incluindo as atitudes coletivas, as condutas criadoras, os valores e ideias coletivas, os estados e atos mentais, por um lado, e o nível das organizações, por outro lado, intercalam-se camadas intermediárias, tais como os modelos flexíveis, as práticas e os papéis sociais.

Nada obstante, é possível sob o aspecto horizontal em que se verificam as manifestações da sociabilidade pôr de um lado tudo o que é fixado, preestabelecido, cerimonial e estritamente regulamentado na vida social, e pôr de outro lado tudo que não o é – sendo constatado que essa distinção surge em todos os níveis da realidade social.

O estatuto da mentalidade na oposição entre sociabilidade ativa e sociabilidade passiva

►Uma vez estabelecida essa dicotomia, podemos destacar os seguintes pontos na descrição sociológica da oposição entre sociabilidade ativa e sociabilidade passiva:

A sociabilidade é relativamente passiva quando a coloração afetiva própria à mentalidade e às atitudes que ela implica como passiva, predomina sobre as volições e as intelecções que se poderiam desencadear;

A sociabilidade é relativamente ativa quando a coloração voluntária, própria à mentalidade e às atitudes que ela implica como ativa, predomina sobre a afetividade e a intelecção que a acompanham. O caráter ativo manifesta-se pela afirmação de uma obra comum a realizar (direito, educação, conhecimento, moral, por menor grau que seja tal obra).

Fazendo uma ressalva, Gurvitch tem por muito raro que os Nós-outros (e as relações com outrem) que se afirmam como centros de atos mentais (intuições ou juízos) persistam no estado passivo, mesmo quando predominam a emotividade e a intelecção.

Pelo contrário, quando os Nós-outros (e as relações com outrem) não constituem, do ponto de vista mental, mais do que centros de estados psíquicos e de opiniões, persistem quase sempre efetivamente passivos – a não ser que se trate de estados volitivos. Passividade esta que atinge o seu máximo quando se trata de Nós-outros inconscientes e subconscientes, o que é um caso muito propagado.

Inversamente, o caráter ativo dos Nós-outros (e das relações com outrem) encontra-se no seu máximo quando a predominância das volições nas suas mentalidades e atitudes se combina com a sua afirmação como centros ou focos de atos mentais e, portanto, como centros de escolha, de decisão e de criação.

 O efeito do todo microssocial

 ►Dado que, por efeito do todo microssocial (os Nós-outros são fenômenos sociais totais e soberanos em escala microssociológica, portanto, só apreensíveis em parte, e ultrapassam o plano conceitual) é a resultante ativa ou passiva das manifestações da sociabilidade que conta efetivamente na realidade social, o sociólogo constata que essa resultante se manifesta em modo muito evidente nas atitudes, “as quais permitem muitas vezes a mensuração” (mediante o coeficiente de discordância nas pesquisas de opinião) e, por seu intermédio nas condutas coletivas [ii].

Daí, com efeito, a constatação de que as atitudes e as condutas que têm por base os Nós-outros, de predominância quer ativa, quer passiva, não serem difíceis de diferenciar.

Encontram-se exemplos de Nós-outros passivos em algumas fusões parciais em que, do ponto de vista mental, predominam: (a)- reações a situações análogas (Nós-outros desempregados, Nós-outros refugiados); (b)- impressões e lembranças coletivas respeitantes a um grande homem (Nós-outros partidários de…), ou: (c)- respeitantes a um acontecimento histórico; (d)- a aceitação pura e simples de um valor, de uma idéia, de uma doutrina, de uma tradição ou mesmo de um conjunto de slogans (Nós-outros partidários da ordem, do progresso; Nós-outros pessoas de direita, de esquerda, etc.; Nós-outros racionalistas, etc.); (e)- a fidelidade à amizade, à camaradagem; afinidade provocada pela proximidade de idade (Nós-outros da turma do ano “x”…; Nós-outros antigos alunos de…); (f)- o uso da mesma língua.

A concorrência entre os Nós-outros ativos e os Nós-outros pasivos

► Pelo fato do seu automatismo, nota-se que alguns desses Nós-outros podem tornar-se semiconscientes ou, por tal ou qual razão, encontrarem-se recalcados no inconsciente (Nós-outras pessoas idosas, Nós-outros doentes, Nós-outros antigos refugiados ou desempregados, Nós-outros reprovados várias vezes, etc.) ou mesmo nunca sobressair.

Nestes casos, eles atingem o máximo de passividade e não se repercutem nas atitudes e nas condutas senão em modo indireto – por exemplo: por inibições e complexos.

Noutros casos, sobretudo quando se combinam com atos mentais (por exemplo: os Nós-outros linguísticos e os Nós-outros apreendendo valores ou ideias ou aceitando uma doutrina) eles podem levar indiretamente os seus participantes à ação – mas não é a ação que está na sua origem e eles não são diretamente centros de ação.

►Pelo contrário, os Nós-outros que se atualizam e prevalecem (a)- no seio das equipes desportivas, no seio das orquestras, das equipes de pesquisadores e de cientistas; (b)- no seio das fábricas e das empresas, dos sindicatos, das cooperativas, das municipalidades; (c)- no seio dos Estados, das Igrejas, das classes sociais, das Nações, das sociedades internacionais, etc., são sempre Nós-outros mais ou menos ativos;  têm obras comuns a levar a cabo e impulsionam os agrupamentos e as sociedades onde eles predominam tanto a constituir-se como a empreender esforços contínuos e concentrados.

Os Nós-outros de que se trata neste caso, portanto, do ponto de vista mental, são antes de mais centros de ação coletiva, de interpenetrações e fusões parciais das vontades.

É evidente que os Nós-outros ativos não podem ser nem semiconscientes nem inconscientes; trata-se de centros de atividade consciente e comum que, sob algumas condições, podem intensificar-se em centros de inovação e de criação coletivos.

Sem dúvida, a concorrência entre os Nós-outros ativos e os Nós-outros passivos pode levar a situações em que a sociabilidade passiva consiga por vezes limitar a sociabilidade ativa ao ponto de paralisá-la, ao menos parcialmente – o que se observa em grupos tais como as classes sociais, as famílias, ou mesmo os partidos políticos (quando são numerosos e fracos); e nas sociedades globais tais como as Nações (divididas) e as Sociedades Internacionais (nas situações de desordem).

Mais informação ver  https://leiturasociologica.wordpress.com/psiquismo-e-sociabilidade-68578-2/

***

 

Fim Do Artigo “O Estudo Sociológico Dos Nós-outros”

Rio de Janeiro, 16 de Dezembro de 2009/Julho 2010

©2010 by Jacob (J.) Lumier

 

 

[i] Cf. Gurvitch, Georges: “A Vocação Atual da Sociologia“, vol. I op.cit. pp.162 a 169.

[ii] Gurvitch, Georges (1894-1965): “A Vocação Actual da Sociologia” – vol. 1 e vol. 2, Lisboa, Cosmos, 1968 / 1979.

Análisis crítico del sociologismo de Durkheim

 

Sumário

La solidaridad como entrelazada a los estados mentales. 1

La desviación de la conciencia colectiva en una teoría del progreso. 1

Una espiritualidad social como ascendente moral 1

La desintegración anómica como criterio del mal 1

El sociologismo de la metamoral 1

Una falta de relativismo. 1

Conclusión. 1

 

Más información http://www.oei.es/historico/cienciayuniversidad/spip.php?article388

https://leiturasociologica.wordpress.com/2013/04/30/desejo-e-vontade-em-sociologia-ampliado/

https://leiturasociologica.wordpress.com/o-sociologo-diante-do-utilitarismo/

 

Durkheim tiene la intuición de que la conciencia está abierta a las influencias del ambiente, habiéndola correctamente concebida como estrechamente ligada a la solidaridad de hecho. Sin embargo, no se da cuenta de haber descubierto el carácter abierto de la conciencia colectiva a las influencias del ambiente.

 

Al mismo tiempo que defendió la contribución de Durkheim a la sociología de la vida moral, Gurvitch es despiadado al desmontar el casi delirio espiritualista de Durkheim, contrario a la psicología colectiva, lo que algunos sociólogos no le gustaron al oír.

 

Las reflexiones y análisis de Durkheim no sobrepasaron la identificación de la conciencia colectiva con las creencias (conciencia colectiva cerrada).

 

 

La solidaridad como entrelazada a los estados mentales.

 

En cuanto a la descripción del sociologismo, podemos notar inicialmente la tendencia errática que altera el estatuto sociológico de la conciencia colectiva, y que impidió a Durkheim llevar a buen término su proyecto de establecer definitivamente la sociología de la vida moral como ciencia empírica.

En efecto, el concepto específico de la sociología, la noción de conciencia colectiva afirma, en el sentido de Durkheim, que la “solidaridad” de hecho está entrelazada a los estados mentales.

Esto significa que la conciencia colectiva expresa el hecho social indiscutible de la interpenetración virtual o actual de las diversas conciencias colectivas o individuales, su fusión parcial verificada en una psicología colectiva.

Sin embargo, es sabido que Durkheim involucró su método en un círculo vicioso, entre llegar al hecho moral por inducción o por deducción – siendo ésta última en la verdad que constituye su raciocinio conceptual. Es decir, se mantuvo extraño al reconocimiento de la existencia de las experiencias morales colectivas y de los métodos de análisis que reconducen mediante procedimientos dialécticos a estas experiencias variadas y sólo raramente inmediatas.

La desviación de la conciencia colectiva en una teoría del progreso

De ahí el intento errático de insertar la conciencia colectiva en una teoría del progreso moral, e imponerle el sentido de un “espíritu metafísico”, no sólo destacado de las conciencias individuales, sino que por encima de ellas, en consecuencia, no verificable en una psicología colectiva.

En esta concepción metafísica, el progreso moral significa entonces, erróneamente, la inmanencia creciente de la conciencia colectiva en relación a la conciencia individual.

Es decir, en un primer momento, correspondiendo a lo que Durkheim llama solidaridad mecánica, la supuesta trascendencia de la conciencia colectiva es total.

Con el desarrollo del segundo tipo de solidaridad, la solidaridad orgánica, si la conciencia colectiva se vuelve parcialmente inmanente, el equívoco de Durkheim continúa, sin embargo, con esa imagen de conciencia colectiva a pararse por encima de las conciencias individuales ya imponerse a ellas como Una entidad metafísica.

Una espiritualidad social como ascendente moral

Esclarece Gurvitch [1] que la atribución por Durkheim de autoridad moral a tal noción equivocada de conciencia colectiva proviene de su errónea caracterización como entidad metafísica imponiéndose a las conciencias individuales.

De la misma manera, proveniente de esa errónea característica metafísica, se comprende la convicción de Durkheim de que el progreso moral, como supuesta escala de inmanencia creciente de la conciencia colectiva, produce una espiritualización del Derecho, de la moral y de la religión.

Es decir, rechazando expresamente a identificar con el supranatural el mundo “espiritual” de las obras de civilización en su conjunto infinito, Durkheim segrega una supuesta espiritualidad social, a la que atribuye un ascendente moral, diciendo que la obligación es la prueba de que las maneras de Actuar de la religión, de la moral, del derecho no son obra del individuo, sino que emanan de una conciencia moral que supuestamente lo supera.

La desintegración anómica como criterio del mal

Nota Gurvitch que esa concepción errática del espiritual identificado con la conciencia colectiva, como fundamentando la obligación, sin que, por este motivo, sea el espiritual tornado sobrenatural en el sentido místico o totémico, es una concepción en que lo espiritual es tomado en el marco de una Oposición lógica a cualquier otra especie de ser, indicando haber sido concebido por Durkheim como la cima de la jerarquía ontológica del ser [2].

Es, pues, en razón de esa concepción errática identificando la sociedad, la conciencia colectiva y el espíritu metafísico que, para Durkheim, la integración apropiada de la sociedad representa el criterio del Bien, mientras que la desintegración anómica el criterio del Mal.

De esta forma se entiende el dilema del análisis durkheimiano de la crisis moral. Es decir, en virtud del desarrollo de la división del trabajo social y de las agrupaciones de actividad económica, el Estado y la familia perdieron su fuerza de integración, convirtiéndose en la organización profesional un poder moralizador central. Esto porque, en la equivocada evaluación durkheimiana, sería por medio de la organización profesional que mejor se realizaría su concepción de una supuesta solidaridad orgánica, por él erróneamente identificada de antemano como ideal moral.

El sociologismo de la metamoral

O el problema sociológico de la conciencia colectiva convertida en análisis de la crisis moral

Como podemos ver, el examen del problema sociológico de la conciencia colectiva por Durkheim se une al análisis de la crisis moral. De ahí la defensa de las contribuciones del maestro sociólogo a la sociología de la vida moral entrar en pauta cuando, en verdad, el asunto es la conciencia colectiva.

De ahí también, bajo un aspecto complementario, la indispensable en desmontar el casi delirio espiritualista del sociologismo de la metamoral de Durkheim, dado que su orientación errática perjudicó a la psicología colectiva como dominio de la sociología aprehendido en su obra.

Una falta de relativismo

Para Gurvitch, la insuficiencia de las orientaciones de Durkheim en cuanto al problema de la conciencia colectiva que él mismo introdujo en la sociología del siglo XX está en su falta de relativismo al ignorar que la importancia de los niveles en profundidad de la realidad social es variable según cada tipo de sociedad global, Cada tipo de agrupamiento social y según los diferentes Nosotros-otros.

Es decir, la conciencia colectiva debe ser estudiada (a) no sólo en sus manifestaciones en la base morfológica de la sociedad, en las conductas organizadas y regulares, en los modelos, signos, actitudes, funciones sociales, símbolos, ideas, valores e ideales colectivos, obras de arte (B) principalmente en las estructuras y en los fenómenos no estructurales, pero (c) igualmente en sí misma, ya que la conciencia colectiva no se realiza enteramente en ninguno de esos elementos y subraya Gurvitch, puede extravasarlos en expresiones imprevisibles, inesperadas Y hasta sorprendentes.

Conclusión

La realidad de los niveles culturales en la vida colectiva pone de relieve que la conciencia colectiva los aprehende, siendo por lo tanto una conciencia situada en el ser, intuitiva y capaz de multiplicarse en un mismo cuadro social.

De esta forma, contrariando las posiciones reduccionistas, Gurvitch sostiene que la psicología colectiva posee su dominio propio en la sociología, dominio no percibido con claridad por Durkheim, cuyas reflexiones y análisis no sobrepasaron la identificación de la conciencia colectiva con las creencias colectivas (conciencia colectiva cerrada).

La realidad de los niveles culturales en la vida colectiva -los niveles simbólicos y significativos, las ideas, los valores y los ideales- desempeña un papel de primer plano que sobrepasa la consideración dogmática de los mismos como simples epifenómenos, proyecciones o productos, pero pone de relieve que La conciencia colectiva los aprehende, siendo por lo tanto una conciencia situada en el ser, intuitiva y capaz de multiplicarse en un mismo cuadro social.

 

Más información http://www.oei.es/historico/cienciayuniversidad/spip.php?article388

https://leiturasociologica.wordpress.com/2013/04/30/desejo-e-vontade-em-sociologia-ampliado/

https://leiturasociologica.wordpress.com/o-sociologo-diante-do-utilitarismo/

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