Pronunciamento da Ligue des Droits de l'Homme

REPRODUZO AQUÍ O COMUNICADO DA LIGUE DES DROITS DE L’HOMME – LDH DE QUEM SOU ADERENTE E CUJO POSICIONAMENTO EM RELAÇÃO À PAZ E À QUESTÃO PALESTINA SUBSCREVO.

 

COMUNICADO DA LIGUE DES DROITS DE L’HOMME – LDH EM DEFESA DA UNIDADE PELOS DIREITOS EM PALESTINA E DA UNIDADE CONTRA O ANTI-SEMITISMO EM FRANÇA E POR TODO O MUNDO

Reproduzido por Jacob (J.) Lumier

Mais uma vez, a proibição de uma manifestação em solidariedade com Gaza favoreceu as condições para a violência; mais uma vez, grupos escusos aproveitaram esta proibição para deslizar sobre a tensão, provocar violência, e violência pontuada por slogans, gestos e cantos com expressão nitidamente antissemitas. A Liga dos Direitos Humanos, que condenou a proibição de manifestar tanto quanto as manifestações de anti-semitismo, posiciona solenemente uma advertência; as evidências mostram que é preciso suplantar isso por um jogo de cena com expressões fortes e responsáveis de solidariedade e de paz. LDH lembra que onde quer que fossem permitidas as manifestações foram realizadas de forma pacífica. Ela conclama para uma vigilância a todas aquelas e aqueles que querem expressar a sua indignação em face da ofensiva israelense e a sua solidariedade com as vítimas, a todas aquelas e aqueles que querem manifestar seu desejo de justiça para o povo palestino. Ela os convoca para repelir qualquer instrumentalização pelos provocadores que estão em ligação mais ou menos alteradas com os líderes da extrema-direita. Jamais a justiça e a paz necessitaram tanto de uma expressão unitária e forte. Mais do que nunca, devemos permanecer firmes e concentrados nas demandas de urgência de porvir que fundam nossa solidariedade: cessar-fogo, suspensão do bloqueio, a retomada de conversações e de negociações para a criação de um Estado palestino. LDH pede para continuar e ampliar tudo o que permita incentivar a livre expressão da voz e energia em torno desses objetivos. Ela rejeita e condena qualquer manifestação de anti-semitismo, quaisquer expressões e forças que atuam para deslegitimar a causa da paz e isolar o povo palestino.

 

 

28.07.2014

UNITÉ POUR LES DROITS EN PALESTINE, UNITÉ CONTRE L’ANTISÉMITISME

 

Communiqué LDH

 

Une fois encore, l’interdiction d’une manifestation de solidarité avec Gaza a favorisé les conditions de la violence ; une fois encore, des groupes de casseurs ont su profiter de cette interdiction pour surfer sur la tension, provoquer des violences, violences ponctuées de slogans, gestes et chants au caractère nettement antisémite.

La Ligue des droits de l’Homme, qui a condamné les interdits de manifester aussi bien que les manifestations d’antisémitisme, met solennellement en garde; on entend d’évidence substituer une sorte de jeu de rôles aux expressions fortes et responsables de la solidarité et de la paix.

La LDH rappelle que partout où les manifestations ont été autorisées, elles se sont déroulées dans le calme.

Elle invite à la vigilance toutes celles et ceux qui veulent crier leur colère face à l’agression israélienne et leur solidarité avec les victimes, toutes celles et tous ceux qui veulent manifester leur désir de justice pour le peuple palestinien.

Elle les appelle à refuser toute instrumentalisation par des groupes provocateurs et haineux, entretenant des relations plus ou moins troubles avec des leaders d’extrême droite.

Plus que jamais, la justice et la paix ont besoin d’une expression unitaire et forte.

Plus que jamais, il nous faut rester fermes et rassemblés sur les demandes d’urgence et d’avenir qui fondent notre solidarité : cessez-le-feu, levée du blocus, reprise de pourparlers et de négociations pour la création d’un Etat palestinien.

La LDH appelle à poursuivre et à amplifier tout ce qui permettra de favoriser la libre expression des voix et des énergies autour de ces objectifs.

Elle rejette et condamne toute manifestation d’antisémitisme, toutes expressions et forces qui travaillent à délégitimer la cause de la paix et à isoler le peuple palestinien.

Paris, le 28 juillet 2014

 

http://www.ldh-france.org/unite-les-droits-en-palestine-unite-contre-lantisemitisme/

 

 

 

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Brasil: Sem terra assassinado e condenados impunes

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Brasil, Noroeste do Paraná

Assassinato do trabalhador sem-terra Sebastião Camargo completa 16 anos e culpados continuam impunes

Caso Sebatião Camargo
Apesar de já terem sido realizados quatro julgamentos e três condenações de envolvidos no crime, as decisões não são definitivas, já que os recursos apresentados ainda não foram julgados. Todos os condenados ainda estão em liberdade.

O dia 7 de fevereiro de 1998 ainda não tinha clareado nos barracos de lona fincados na Fazenda Boa Sorte quando as famílias acampadas ouviram chegar carros e caminhões. Mais de 40 homens armados com escopetas calibre 12, encapuzados e vestidos com camisas pretas desceram dos veículos. Foram lá determinados a despejar ilegalmente as 70 famílias sem terra que ocupavam as terras improdutivas da fazenda Boa Sorte, em Marilena, Noroeste do Paraná.

Neste dia, há 16 anos, foi morto com um tiro na cabeça o agricultor Sebastião Camargo Filho, pai de cinco filhos. O sem terra é uma das vítimas da ação milícias armadas no campo, com graves suspeitas de participação direta da União Democrática Ruralista – UDR, durante governo Jaime Lerner, 1995 a 2002. Outras 16 pessoas foram assassinadas neste período, sendo a maioria dos casos ligados a despejos ilegais em ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST.

Demorou, mas os principais acusados de participação no crime já foram julgados e condenados. Em novembro de 2013 o ruralista Marcos Menezes Prochet, ex-presidente da UDR, recebeu condenação de 15 anos e 9 meses de reclusão em regime inicialmente fechado como autor do disparo que vitimou Sebastião Camargo.

Em comparação com outros crimes cometidos contra trabalhadores sem terra, a justiça no caso da morte de Sebastião Camargo já deu alguns passos, mas ainda está longe de se concretizar. Apesar de já terem sido realizados quatro julgamentos e três condenações, as decisões não são definitivas, já que os recursos apresentados pelos advogados de defesas ainda não foram julgados. Todos os condenados ainda estão em liberdade. Em 2011, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA responsabilizou o Estado brasileiro pelo crime. A organização deve novamente se pronunciar sobre o caso neste ano.

Para o advogado popular da Terra de Direitos que acompanha o caso, Fernando Prioste, é fundamental que o Tribunal de Justiça do Paraná julgue com celeridade os recursos e mantenha as decisões condenatórias. Ao longo dos anos de andamento do processo criminal já houve diversas tentativas de adiar e evitar o julgamento, especialmente por parte da defesa de Marcos Prochet.

“O recurso apresentado pelo réu Marcos Menezes Prochet contra da decisão que determinou que ele fosse julgado pelo júri popular foi extraviado por duas vezes enquanto tramitava no Tribunal de Justiça do Paraná. Ainda que os fatos tenham sido denunciados à corregedoria do Tribunal, nenhuma providência satisfatória foi tomada no caso”, afirma Prioste.

A responsabilização penal de envolvidos em crimes contra a vida, inseridos no contexto de luta por direitos, vai para além da restrição da liberdade dos culpados. Na avaliação de Fernando Prioste, efetivar a justiças em casos como o da morte de Sebastião Camargo significa “fortalecer os sujeitos da história no cotidiano da luta, desvelar o papel das instituições e das elites para a sociedade, e evidenciar as contradições deste apenas declarado estado democrático de direito”.

Outros envolvidos

O proprietário da fazenda Boa Sorte à época, Teissin Tina, e o dono da empresa de segurança privada, utilizada para recrutar os jagunços e executar o despejo ilegal, Osnir Sanches, também foram condenados pelo júri popular, em novembro de 2012. O fazendeiro recebeu pena de seis anos de prisão por homicídio simples. Já Sanches foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio qualificado.

Augusto Barbosa da Costa, acusado de homicídio doloso no envolvimento no caso, havia sido absolvido pelo júri em fevereiro de 2013, mas em dezembro do mesmo ano o Tribunal de Justiça do Paraná determinou seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal do Júri de Curitiba.

O ultimo réu a ser julgado deve ser o ruralista Tarcísio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (FAEP), ligada à Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O ruralista é ex-tesoureiro da União Democrática Ruralista (UDR) e ex-vereador em Paranavaí pelo partido Democratas (DEM). A inclusão do integrante da FAEP ocorreu a partir de denúncia do Ministério Público do Paraná somente em julho de 2013, 15 anos após o crime.

Em dezembro de 2013 também foi condenado um dos principais acusados de organizar as milícias armadas no Paraná, o ex-coronel Waldir Copetti Neves. O caso batizado pela Polícia Federal como “Operação Março Branco”, deflagrada em 2005, que desmantelou o esquema de milícias armadas que atuavam em despejos violentos no estado.

A Sociologia na Desconstrução das Desigualdades Sociais

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier

O presente livro (em pdf anexo) reúne elementos de sociologia para a desconstrução das desigualdades sociais.

eBook-en-PDF-Dois-Estudos-Sobre-as-Desigualdades-Sociais
Apresentação
As desigualdades no capitalismo são frequentemente enfocadas sob um filtro onde se revela o forte caráter ideológico do neoliberalismo. Adotam um posicionamento de que somente poderia haver diminuição das desigualdades lá onde o suposto crescimento econômico (PIB) seja verificado. “Suposto” em razão de que as apostas em uma solução da crise pelo crescimento econômico em escala global são inverossímeis.

Como sabem há uma tendência da consciência coletiva em favor de um bem-estar sem crescimento do consumo mercatório. Comenta-se, por exemplo, o caso do Japão que não cresce há quase 20 anos e tem elevado nível de qualidade de vida. Os economistas se perguntam se o país pode ser um modelo a ser adotado neste novo padrão que, em escala global, a sociedade precisará ter em face de uma crise sem perspectiva de solução pelo crescimento em escala global. Como é sabido, a estagnação da economia japonesa desde o estouro da bolha imobiliária por lá, pode ser vista como precursora das dificuldades que as demais economias avançadas enfrentam, desde a crise de 2008. Sem embargo, o fator importante para que o país tenha resistido relativamente bem à economia estagnada é atribuído não somente à homogeneidade cultural, mas, notadamente, ao baixo grau das desigualdades sociais.

Essa tendência ao decrescimento e à possível substituição do PIB como medida da economia, por si sós, não garantem a ecologia, embora apontem na direção de uma redução de carbono na atmosfera. É aqui que entra a criação de um organismo global para defesa do meio ambiente. Com certeza, tal organização de escala poderá intervir não só para preparar a mudança de valores, mas para fomentar políticas de meio ambiente em todo o planeta.

Mas não é tudo. Da mesma maneira em que a saída do capitalismo passa na ecologia política passa igualmente em especial na aplicação da informática em direção da emancipação do consumo. Tanto é assim que, em relação ao alcance da cultura digital na saída do capitalismo, André Gorz (1923 – 2007) observou que: “ Ce qui importe pour le moment, c’est que la principale force productive et la principale source de rentes [l’informatique et internet] tombent progressivement dans le domaine public et tendent vers la gratui-té; que la propriété privée des moyens de production et donc le monopole de l’offre deviennent progressivement impossibles; que par conséquent l’emprise du capital sur la consommation se relâ-che et que celle-ci peut tendre à s’émanciper de l’offre marchande. Il s’agit là d’une rupture qui mine le capitalisme à sa base” (vide EcoRev – Revue Critique d’Écologie Politique: Dossier Le travail dans la sortie du capitalisme, nº 28, 7 janvier 2008  http://ecorev.org/spip.php?article641  )

Em consequência, a orientação para limitar o estudo das desigualdades sociais ao âmbito do crescimento eco-nômico local (PIB) faz com que o problema sociológico das desigualdades seja reduzido a um simples cálculo matemático sobre a medida relativa da proporção comparada de renda (revenu) entre os que vivem na opulência e os mais pobres (supondo que estes tenham renda proporcional para tal cálculo, isto é, salário mínimo proporcional ao crescimento local). Nessa representação, para que a diminuição tolerada da desigualdade seja calculada, torna-se logicamente necessária e socialmente perpétua a grave disparidade que contrapõe opulência e pobreza, sendo admitido, ademais, que, na baixa do (suposto) crescimento econômico capitalista local, os contrastes entre os poucos mais ricos e os pobres devem aumentar, e, nessa circunstância, nem se deve falar dessa matéria.

No presente livro, se põe em relevo a diferenciação do psiquismo da estrutura de classes, como decorrência do fato de que a fetichização da mercadoria, do dinheiro, do capital, efetuando-se ao nível da economia, reage sobre a mediação constituída entre os interesses privados e o interesse geral, reage sobre o Estado como espaço público.

O autor desenvolve a compreensão de que não há maneira de examinar as desigualdades sociais sem pôr em relevo o processo de unilateralização e a consequente supressão da reciprocidade que ligava os interesses pri-vados e o interesse geral no espaço público. Neste sentido propõe uma aplicação original da teoria sociológica de Henri Lefebvre  [Cf. Lefebvre, Henri (1901 – 1991): “Psicologia das Classes Sociais“, in Gurvitch e al.: ‘Tratado de Sociologia – vol.2’, Porto, Iniciativas Editoriais, 1968, pp.505 a 538 (1ª edição: Paris, PUF, 1960)]

Os dois artigos aqui reunidos são preparatórios à comunicação original e inédita que, em vista de participar no Congresso Mundial de Sociologia em 2014, o autor ofereceu à International Sociological Association – ISA. Foram elaborados junto de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/ RIO  < http://ssfrjbrforum.wordpress.com/ >. Foi preservada a versão em Espanhol do Artículo 02, originalmente concebido em prolongamento da Comunicação ao referido Congresso Mundial de Sociologia.

portada

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais/// Autor: Lumier, Jacob (J.) ///  Editado por Bubok Publishing S.L. /// Impreso en España ///  Contém notas, citações bibliográficas e sumário /// Novembro 2013, 137 págs. ///tem versão digital em arquivo PDF /// Produção de e-book: Websitio Leituras do Século XX – PLSV:    http://www.leiturasjlumierautor.pro.br ///   ©2013 by Jacob (J.) Lumier Todos os Direitos Reservados

Rio de Janeiro, Novembro 2013
Jacob (J.) Lumier
J.lumier@gmail.com

http://www.leiturasjlumierautor.pro.br/

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Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier ________________________________________
Sumário
Epígrafe    7
Apresentação    9
Artigo 01:    15
A desconstrução das desigualdades sociais    15
Artículo 02:    77
La supresión de la reciprocidad en el espacio público    77
Artículo 02 – PARTE-01    81
Psiquismo Colectivo y Estructura de clases    81
La disociación de los tres aspectos del psiquismo y los temas colectivos    87
Artículo 02 – PARTE-02    91
El Pluralismo Social Efectivo    91
>Artigos Anexos    111
Sociologia E Solidariedade    111
Primeiro ano de expressão de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO    121
Perfil do Autor Jacob (J.) Lumier    127
Notas de Fim    131

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Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO

Livro ajuntado: http://ssfrjbrforum.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=912&action=edit

Homenagem a Nelson Mandela

Reproduzo aqui o indispensável artigo de Patrick Le Hyaric, diretor de l’Humanité, em homenagem a Nelson Mandela

Le décès de Nelson Mandela (18 July 1918 – 5 December 2013)  nous plonge dans l’immensité d’une tristesse à la mesure de la joie que nous avions éprouvée le 11 février 1990. Ce jour là, sur les écrans, nous étions des millions dans le monde à le découvrir. Large sourire aux lèvres et le poing levé, il transpirait la beauté et la bonté. Fier et heureux d’une liberté si chèrement acquise après vingt sept années de bagne à Robben Island puis à Pollsmor. Il nous signifiait ainsi que le combat pour la justice et l’égalité se poursuivait. Ce fut le cas avec cette persévérance inouïe dont il fit preuve pour que se rassemblent sur un même territoire qu’il chérissait tant les ennemis d’hier, parmi lesquels ceux qui l’emprisonnèrent et firent tant souffrir son peuple. Sa vie toute entière est un exemple de ténacité, de volonté, de courage, d’intelligence politique hors du commun.

Courage. C’est ce mot qui revient sans cesse à l’esprit à l’évocation de cet homme, de ce militant, de ce chef d’Etat qui donna à la lutte contre le racisme,  contre la ségrégation et la négation de la personne humaine une dimension universelle. Au nom de l’égale dignité de tous les êtres humains, il a déconstruit l’ignoble régime de l’apartheid, se refusant à cultiver la haine et l’esprit de vengeance. Au contraire, sans relâche, il prôna la réconciliation, conscient que toute autre voie conduirait inexorablement à un bain de sang. Mandela, restera un grand maître pour de nombreuses générations. L’un de ces rares hommes qui transcendent une civilisation en lui faisant accomplir un pas de géant. Alors que le monde entier aujourd’hui pleure « Madiba », notre journal est fier d’avoir été à ses côtés dès les premiers jours. Il n’avait pas manqué de le saluer au lendemain de sa libération par ces mots simples et touchant: « L’Humanité a mené une longue campagne contre l’apartheid et pour ma libération ».

Nous partageons l’immense peine de ses proches, de ses compagnons de combat, des peuples de l’Afrique du Sud et du continent africain. Ce qu’il avait déclaré lors de sa plaidoirie au mois de novembre 1962, lors de son procès à Prétoria, dépasse la vérité : « Je pense avoir fait mon devoir envers mon peuple et aussi envers l’Afrique du Sud. Je suis sûr que la postérité me réhabilitera », avait-il dit. Au-delà, Nelson Mandela est « l’icône » de notre temps.

Toute la planète est en deuil. L’action, la vie de Nelson Mandela resteront à jamais au fronton de l’humanité.

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Demain, samedi 6 décembre, édition spéciale “MANDELA” de l’Humanité

Dans les kiosques ou à partir du site internet http://www.humanite.fr
Nelson Mandela

Imigração na Europa: 3 de Dezembro_marcha pela igualdade de direitos

Call for Papers

Evento Internacional

Manifestamos solidariedade à marcha pela igualdade de direitos dos imigrantes e contra o racismo.

Dias e local: 3 e 7 de dezembro próximos, em Paris, França.
Para mais informação tecle no seguinte link e acesse a Web da  Ligue des Droits de l’Homme