A Sociologia na Desconstrução das Desigualdades Sociais

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier

O presente livro (em pdf anexo) reúne elementos de sociologia para a desconstrução das desigualdades sociais.

eBook-en-PDF-Dois-Estudos-Sobre-as-Desigualdades-Sociais
Apresentação
As desigualdades no capitalismo são frequentemente enfocadas sob um filtro onde se revela o forte caráter ideológico do neoliberalismo. Adotam um posicionamento de que somente poderia haver diminuição das desigualdades lá onde o suposto crescimento econômico (PIB) seja verificado. “Suposto” em razão de que as apostas em uma solução da crise pelo crescimento econômico em escala global são inverossímeis.

Como sabem há uma tendência da consciência coletiva em favor de um bem-estar sem crescimento do consumo mercatório. Comenta-se, por exemplo, o caso do Japão que não cresce há quase 20 anos e tem elevado nível de qualidade de vida. Os economistas se perguntam se o país pode ser um modelo a ser adotado neste novo padrão que, em escala global, a sociedade precisará ter em face de uma crise sem perspectiva de solução pelo crescimento em escala global. Como é sabido, a estagnação da economia japonesa desde o estouro da bolha imobiliária por lá, pode ser vista como precursora das dificuldades que as demais economias avançadas enfrentam, desde a crise de 2008. Sem embargo, o fator importante para que o país tenha resistido relativamente bem à economia estagnada é atribuído não somente à homogeneidade cultural, mas, notadamente, ao baixo grau das desigualdades sociais.

Essa tendência ao decrescimento e à possível substituição do PIB como medida da economia, por si sós, não garantem a ecologia, embora apontem na direção de uma redução de carbono na atmosfera. É aqui que entra a criação de um organismo global para defesa do meio ambiente. Com certeza, tal organização de escala poderá intervir não só para preparar a mudança de valores, mas para fomentar políticas de meio ambiente em todo o planeta.

Mas não é tudo. Da mesma maneira em que a saída do capitalismo passa na ecologia política passa igualmente em especial na aplicação da informática em direção da emancipação do consumo. Tanto é assim que, em relação ao alcance da cultura digital na saída do capitalismo, André Gorz (1923 – 2007) observou que: “ Ce qui importe pour le moment, c’est que la principale force productive et la principale source de rentes [l’informatique et internet] tombent progressivement dans le domaine public et tendent vers la gratui-té; que la propriété privée des moyens de production et donc le monopole de l’offre deviennent progressivement impossibles; que par conséquent l’emprise du capital sur la consommation se relâ-che et que celle-ci peut tendre à s’émanciper de l’offre marchande. Il s’agit là d’une rupture qui mine le capitalisme à sa base” (vide EcoRev – Revue Critique d’Écologie Politique: Dossier Le travail dans la sortie du capitalisme, nº 28, 7 janvier 2008  http://ecorev.org/spip.php?article641  )

Em consequência, a orientação para limitar o estudo das desigualdades sociais ao âmbito do crescimento eco-nômico local (PIB) faz com que o problema sociológico das desigualdades seja reduzido a um simples cálculo matemático sobre a medida relativa da proporção comparada de renda (revenu) entre os que vivem na opulência e os mais pobres (supondo que estes tenham renda proporcional para tal cálculo, isto é, salário mínimo proporcional ao crescimento local). Nessa representação, para que a diminuição tolerada da desigualdade seja calculada, torna-se logicamente necessária e socialmente perpétua a grave disparidade que contrapõe opulência e pobreza, sendo admitido, ademais, que, na baixa do (suposto) crescimento econômico capitalista local, os contrastes entre os poucos mais ricos e os pobres devem aumentar, e, nessa circunstância, nem se deve falar dessa matéria.

No presente livro, se põe em relevo a diferenciação do psiquismo da estrutura de classes, como decorrência do fato de que a fetichização da mercadoria, do dinheiro, do capital, efetuando-se ao nível da economia, reage sobre a mediação constituída entre os interesses privados e o interesse geral, reage sobre o Estado como espaço público.

O autor desenvolve a compreensão de que não há maneira de examinar as desigualdades sociais sem pôr em relevo o processo de unilateralização e a consequente supressão da reciprocidade que ligava os interesses pri-vados e o interesse geral no espaço público. Neste sentido propõe uma aplicação original da teoria sociológica de Henri Lefebvre  [Cf. Lefebvre, Henri (1901 – 1991): “Psicologia das Classes Sociais“, in Gurvitch e al.: ‘Tratado de Sociologia – vol.2’, Porto, Iniciativas Editoriais, 1968, pp.505 a 538 (1ª edição: Paris, PUF, 1960)]

Os dois artigos aqui reunidos são preparatórios à comunicação original e inédita que, em vista de participar no Congresso Mundial de Sociologia em 2014, o autor ofereceu à International Sociological Association – ISA. Foram elaborados junto de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/ RIO  < http://ssfrjbrforum.wordpress.com/ >. Foi preservada a versão em Espanhol do Artículo 02, originalmente concebido em prolongamento da Comunicação ao referido Congresso Mundial de Sociologia.

portada

Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais/// Autor: Lumier, Jacob (J.) ///  Editado por Bubok Publishing S.L. /// Impreso en España ///  Contém notas, citações bibliográficas e sumário /// Novembro 2013, 137 págs. ///tem versão digital em arquivo PDF /// Produção de e-book: Websitio Leituras do Século XX – PLSV:    http://www.leiturasjlumierautor.pro.br ///   ©2013 by Jacob (J.) Lumier Todos os Direitos Reservados

Rio de Janeiro, Novembro 2013
Jacob (J.) Lumier
J.lumier@gmail.com

http://www.leiturasjlumierautor.pro.br/

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Dois Estudos Sobre as Desigualdades Sociais
Jacob (J.) Lumier ________________________________________
Sumário
Epígrafe    7
Apresentação    9
Artigo 01:    15
A desconstrução das desigualdades sociais    15
Artículo 02:    77
La supresión de la reciprocidad en el espacio público    77
Artículo 02 – PARTE-01    81
Psiquismo Colectivo y Estructura de clases    81
La disociación de los tres aspectos del psiquismo y los temas colectivos    87
Artículo 02 – PARTE-02    91
El Pluralismo Social Efectivo    91
>Artigos Anexos    111
Sociologia E Solidariedade    111
Primeiro ano de expressão de Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO    121
Perfil do Autor Jacob (J.) Lumier    127
Notas de Fim    131

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Sociólogos sem Fronteiras Rio de Janeiro – SSF/RIO

Livro ajuntado: http://ssfrjbrforum.wordpress.com/wp-admin/post.php?post=912&action=edit

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Versão francesa de A transatlantic corporate bill of rights

Versão francesa de A transatlantic corporate bill of rights.

via Versão francesa de A transatlantic corporate bill of rights.

 

Veja neste post o link para a versão francesa do excelente, indispensável e oportuno relatório eleborado pela notável rede Seattle to BrusselsCorporate Europe Observatory et Transnational Institute de que sou aderente e participante e tem meu apoio e solidariedade neste ato, que trata dos aspectos contrários à cidadania decorrentes do recente acordo de livre comércio e de investimento entre a União Européia e os Estados Unidos. A versão original desse texto está disponível no website do CEO . http://corporateeurope.org/trade/2013/06/transatlantic-corporate-bill-rights

Jota Lumier em Palestra_09_05_12 Jacob (J.) Lumier

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Le mandat de négociation pour un accord étendu de libre commerce avec les Etats-Unis révèle la volonté de la Commission européenne de renforcer le pouvoir des entreprises transnationales. Le texte du mandat fait suite à une intense et longue campagne des lobbies de l’industrie et des officines juridiques pour permettre aux grandes compagnies de contester les réglementations nationales et internationales si elles affectent leurs profits.

Ainsi, les Etats membres de l’UE peuvent voir leurs lois domestiques de protection des intérêts publics contestées dans des tribunaux offshore, secrets, dans lesquels les lois nationales n’ont aucun poids et les élus politiques aucun pouvoir d’intervention.

La proposition de la Commission concernant le règlement des conflits entre investisseurs et Etats dans le Partenariat transatlantique pour le commerce et les investissements (PTCI) [1] autoriserait les compagnies américaines investissant en Europe à contourner les cours de justice européennes et d’attaquer directement l’UE et ses gouvernements devant un tribunal international ad hoc dès lors qu’elles estimeraient que les lois réglementant les domaines de la santé, de l’environnement, ou de la protection sociale interfèrent avec leurs profits. Les compagnies européennes investissant aux États-Unis auront le même privilège.

A travers le monde, les entreprises transnationales ont déjà utilisé les organismes de règlement des conflits investisseurs-Etats et les accords sur le commerces et l’investissement pour réclamer des sommes vertigineuses en compensation de lois démocratiques prises dans le but de protéger l’intérêt public (voir ci-dessous). Parfois la simple menace d’une plainte ou son dépôt a suffi pour voir des législations abandonnées ou privées de substance. Dans d’autres cas, des tribunaux ad-hoc, c’est-à-dire un panel de 3 membres issus d’un club d’avocats privés et englués dans des conflits d’intérêts [2] – ont ordonnés que des milliards d’euros soient versées aux entreprises, milliards sortis de la poche des contribuables.

Une multiplication des conflits

En tant que principaux bénéficiaires des traités internationaux existant sur les investissements, les entreprises américaines et européennes ont multiplié les litiges investisseurs-Etat dans les deux dernières décennies. La plupart des 514 conflits ouverts à la fin 2012 ont été lancé par les investisseurs américains. Ils ont déposé 24% (129) de toutes les plaintes. Les suivants sont les investisseurs néerlandais (50 plaintes), ceux du Royaume Unis (30) et d’Allemagne (27). Ensemble, les investisseurs des Etats membres de l’UE ont déposé 40% de tous les recours connus [3].

Les sociétés européennes et américaines ont utilisé ces procédures pour contester les politiques d’énergie verte et de santé publique, les législations anti-tabac, les interdictions de produits chimiques dangereux, les restrictions environnementales sur l’exploitation minière, les politiques d’assurance santé, les mesures d’amélioration de la situation économique des minorités et bien plus encore. Quelques conflits emblématiques: (continua)

Mais informação no link acima

Las Naciones Unidas y los Derechos de los Pueblos Indígenas

Flor, Parque Naciones Unidas
Flor, Parque Naciones Unidas (Photo credit: Gustav´s)

Panamá: experto de la ONU estudiará situación de los pueblos indígenas en el país
GINEBRA / CIUDAD DE PANAMÁ (17 julio de 2013) – El Relator Especial de las Naciones Unidas sobre los derechos de los pueblos indígenas, James Anaya, visitará Panamá del 19 al 26 de julio de 2013, para estudiar la situación de los grupos indígenas en el país.  

“Espero que esta visita contribuya a dar visibilidad a las preocupaciones de los pueblos indígenas en Panamá, incluidos los ngäbe, buglé, guna, emberá, wounaan, bribri, y naso; preocupaciones que, a menudo, son ignoradas por las sociedades en las que viven”, dijo el Sr. Anaya, quien visitó el país en 2009 para evaluar la situación de las comunidades indígenas afectadas por el proyecto hidroeléctrico Chan 75.
 
Al anunciar su misión oficial a Panamá, el experto independiente de la ONU expresó su deseo de “llegar a comprender mejor los puntos de vista de los pueblos indígenas, representantes de Gobierno y de otras partes interesadas sobre los alcances y desafíos que existen con respecto al goce de los derechos humanos de los pueblos indígenas en el país”.

Durante su visita de siete días, el Relator Especial se reunirá con funcionarios del Gobierno de Panamá y representantes indígenas en la Ciudad de Panamá y  viajará a los territorios indígenas de los pueblos  Ngäbe Buglé, Guna Yala y Emberá Wounaan.

Al concluir su misión el viernes 26 de julio, el Sr. Anaya dará a conocer sus observaciones y recomendaciones preliminares en una conferencia de prensa, que se llevará a cabo a las 11 de mañana en el salón Portobelo del Hotel El Panamá, en la Ciudad de Panamá.

El Relator Especial elaborará un informe con las conclusiones y recomendaciones sobre los temas estudiados durante la misión, que será presentado al Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas en 2014.

FIN

El 26 de marzo de 2008, el Consejo de Derechos Humanos de las Naciones Unidas nombró al Sr. James Anaya (Estados Unidos) como el Relator Especial sobre los derechos de los pueblos indígenas por un período inicial de tres años, y renovó su mandato por tres años más en 2011. El Sr. Anaya es catedrático de derechos humanos en la Universidad de Arizona. El Relator Especial  es independiente de cualquier Gobierno y sirve en su capacidad individual. Para mayor información, visite: http://www.ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx o www.unsr.jamesanaya.org

ONU Derechos Humanos, página de país – Panamá: http://www.ohchr.org/SP/Countries/LACRegion/Pages/PAIndex.aspx  

Consulte la Declaración de la ONU sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas: http://daccess-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N06/512/10/PDF/N0651210.pdf?OpenElement

Pelo fechamento do cárcere de Guantánamo

A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos Navi Pillay se pronunciou no dia cinco deste mês de Abril pela ilegitimidade e abusividade da detenção indefinida dos presos do campo de prisioneiros mantido pelos Estado Unidos na baia de Guantánamo em Cuba, e denunciou nisto uma grave violação do Direito Internacional. No seu dizer  “the continuing indefinite incarceration of many of the detainees amounts to arbitrary detention and is in clear breach of international law”. A Alta Comissária protestou o desapontamento dos Direitos Humanos de que o Governo dos Estados Unidos não tivera habilidade para fechar o campo da Baia de Guantánamo a despeito de seu repetido compromisso em fazer isso.

Agora, nesses dias, na sequência da publicação dia 15 pelo New Work Times de um artigo redigido por um detento, o mundo toma conhecimento de que há meses está acontecendo uma greve de fome protagonizada por muitos prisioneiros (43) contra sua detenção indefinida. Tal fato reacendeu o debate público.

Lembram que o fechamento de Guantánamo foi promessa do Presidente Barack Obama desde 2009, quando começou seu primeiro mandato e as críticas chovem porque a existência da prisão já durou mais do que as duas guerras herdadas do governo anterior (2001-2009).

Como sabem Obama incluiu em sua plataforma eleitoral o fechamento de Guantánamo e o compromisso de que Estados Unidos respeitaria o direito humanitário internacional. Firmou um decreto em 2009 que promete cerrar o cárcere, mas nada disso ocorreu. Ademais detém a capacidade de mando para tirar os presos de Guantánamo e transferi-los para uma prisão civil, porém isto não é feito há mais de dois anos. Ao que se sabe, a maioria das pessoas que há seis anos estão nessa situação, têm autorização para ser liberadas.

Tudo leva a crer que Obama não quer arriscar seu prestígio político com o fechamento de Guantánamo. Sem embargo, devia fazê-lo, ao menos para incentivar a promoção das convenções internacionais sobre os Direitos Humanos, os Direitos Civis e Políticos.

Jacob (J.) Lumier Autor JLumier2012

Notícia- México / Ejecuciones arbitrarias

México / Ejecuciones arbitrarias:

Experto de la ONU analiza perspectivas para una mejor protección de la vida

GINEBRA (17 de abril de 2013) – El Relator Especial de las Naciones Unidas Christof Heyns llevará a cabo una visita oficial a México del 22 de abril al 2 mayo de 2013, para recopilar información y analizar los desafíos y oportunidades para una mejor protección del derecho a la vida. Ésta es la primera visita al país desde 1999 de un experto independiente del Consejo de Derechos Humanos de la ONU para investigar e informar sobre las ejecuciones extrajudiciales, sumarias o arbitrarias.

“Voy a dedicar atención especial a los programas gubernamentales destinados a proporcionar protección a todas las personas, en particular a los grupos vulnerables tales como mujeres, niños y niñas, migrantes, periodistas y defensores de derechos humanos, así como a evaluar las medidas de protección para las víctimas, testigos y familiares”, dijo el Sr. Heyns, quien también colaborará con las autoridades para identificar los principales obstáculos que impiden la rendición de cuentas en casos de ejecuciones extrajudiciales y amenazas de muerte.

“Espero familiarizarme con los retos y los puntos fuertes del sistema, y trabajar con las autoridades mexicanas y otros actores para ver en qué medida la experiencia internacional puede contribuir a la protección del derecho a la vida, con la expectativa de brindar una nueva perspectiva sobre la temática”, señaló el experto.

El Sr. Heyns visitará la Ciudad de México y los estados de Chihuahua, Guerrero y Nuevo León, donde se reunirá con las autoridades gubernamentales pertinentes a nivel federal y estatal, así como con representantes del Sistema de las Naciones Unidas, organizaciones de la sociedad civil, víctimas y testigos.

El Relator Especial llevará a cabo una conferencia de prensa para compartir los resultados preliminares de su visita el jueves 2 de mayo de 2013, a las 15:00 horas, en la Sala Mario Molina, en el complejo de las Naciones Unidas en la Ciudad de México (Montes Urales 440, Col. Lomas de Chapultepec).

Su informe sobre la visita a México se presentará en una próxima sesión del Consejo de Derechos Humanos de la ONU en 2014.

FIN